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Acre

Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos em cartório

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A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é a sua identidade de gênero

Não é preciso entrar com um processo na Justiça para alterar o nome e gênero nos documentos. Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade pode requerer ao cartório de registro civil de origem (onde foi feito seu primeiro documento) a retificação da Certidão de Nascimento.

Basta comparecer na serventia extrajudicial com a documentação necessária. De acordo com o Provimento n° 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça é preciso a Certidão de Nascimento e cópias do RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. A identidade de gênero é autopercebida, portanto não é necessário ter feito cirurgia de mudança de sexo ou qualquer tipo de laudo para atestar transexualidade.

É possível a alteração do nome, mas não do sobrenome (nome da família). Também o novo nome não pode coincidir com o outro membro da família. Com a documentação completa, a nova certidão é gerada imediatamente. Os valores cobrados no cartório variam de acordo com o estado. Em Rio Branco, a taxa é de R$ 182,90.

A ação judicial é necessária apenas para pessoas com menos de 18 anos de idade, que precisam dos pais ou representantes legais para entrar com o pedido de alteração do nome e gênero na Certidão de Nascimento.

É importante lembrar que qualquer embaraço ou constrangimento constitui crime de transfobia.

 

 Miriane Teles, com informações do CNJ | Comunicação TJAC

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Adolescente de 16 anos é morto com tiro na cabeça enquanto andava de bicicleta

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Um adolescente foi morto com um tiro na cabeça, durante a noite da sexta-feira (12), na Zona Leste de Porto Velho (RO). Ele foi identificado como Micael Batista da Costa, de 16 anos.

De acordo com o boletim de ocorrência, populares informaram que a vítima andava de bicicleta pela rua quando dois homens em uma motocicleta chegaram atirando. Eles fugiram em seguida.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local e um médico constatou que o adolescente já estava morto.

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AC pode ter recorde de calor antes da chegada de nova frente fria; veja detalhes

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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo

O pesquisador Davi Friale afirma que os próximos dias para os acreanos serão de “calor intenso”. A informação foi repassada por meio de seu site O Tempo Aqui.

Ele explicou que a forte onda polar que chegou ao Acre na última terça-feira deixou o tempo seco e por isso, próximos dias, pelo menos até quarta-feira (17), o calor será intenso, com sol e nuvens.

Friale alertou ainda para a possibilidade de novos recordes de calor do ano,” com temperaturas acima de 35ºC”, disse, explicando que “Até o momento, em Rio Branco, por exemplo, a maior temperatura do ano foi 34,5ºC, registrada no aeroporto da cidade, no último dia 29 de julho. Já, no interior, foram registradas, durante este ano, máximas acima de 36ºC, principalmente em Tarauacá, Assis Brasil e no Parque Estadual do Chandless”.

Não há chuvas previstas para o estado neste final de semana, mas na próxima quinta (18), “deverá chover forte, com alta probabilidade de temporais, devido à chegada de uma intensa onda polar, a ser confirmada”, diz.

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Ultrapassagem: motociclista tem múltiplas fraturas após bater em meio fio na Getúlio Vargas

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O Motorista do HB20 permaneceu no local, e ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância para prestar os primeiros socorros ao motociclista

O motociclista Anisberto Mendes de Souza, de 52 anos, quase perdeu a vida, em um acidente de trânsito registrado na manhã deste domingo (14), no semáforo dos cruzamentos da rua João Paulo XXIII com a Avenida Getúlio Vargas, na região do bairro Bosque, em Rio Branco.

Conforme informações, o homem conduzia a motocicleta CG Titan, placa QWE-5C08, no cruzamento da rua João Paulo XXIII e Av. Getúlio Vargas, quando ao chegar no sinal, ele fez uma curva fechada a direita, juntamente com o veículo HB20, de cor prata, placas QLW-9F25. Na ação, o piloto bateu no meio fio, perdendo o controle da direção. A moto ficou totalmente sem controle, girando no meio da pista. Após a colisão, Anisberto caiu no asfalto, sofrendo várias fraturas pelo corpo.

O Motorista do HB20 permaneceu no local, e ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância para prestar os primeiros socorros ao motociclista.

Os paramédicos prestaram o atendimento inicial no local, e, em seguida encaminhou o homem para o Pronto de Socorro. Ao dar entrada no PS, o piloto da moto estava em estado estável, porém, com uma fratura na perna direita e outra fratura exposta no tornozelo.

O Policiamento de Trânsito foi acionado, esteve no local, isolou a área para os trabalhos periciais.

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