Acre
Plano de Ação e Combate a Incêndios a ser implantado neste ano é discutido na Capital do Acre
A Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais, responsável pela elaboração do Plano Integrado de Prevenção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais do Estado Acre se reuniu na manhã desta sexta-feira, 17, para discutir as ações que serão implementadas durante este ano. O encontro foi realizado na sala de situação e monitoramento de eventos hidrometeorológicos, instalada no quartel geral do Corpo de Bombeiros, em Rio Branco.
Vera Reis, coordenadora executiva da comissão (Foto: Angela Peres/Secom)
Vera Reis, coordenadora executiva da comissão, diz que o objetivo da reunião é reunir gestores e representantes para discutir o plano integrado de controle e combate às queimadas e incêndios florestais. “Os gestores representam os níveis municipal, estadual e federal. Eles definem a estrutura e as estratégias para a elaboração do plano, com oficinas contínuas de capacitação técnica para o lançamento em Rio Branco e posteriormente nas cidades do interior”, afirmou Vera Reis.
As ações desenvolvidas pelo plano se referem ao perfil institucional, cada órgão desenvolve atividades ligadas às suas próprias atribuições. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) deve trabalhar com ações de comando e controle, como fiscalizações e monitoramento das áreas, com a finalidade de prevenir possíveis queimadas e desmatamentos na região. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve auxiliar no fornecimento de dados técnico-científicos, subsidiando o trabalho do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
As secretarias municipais de meio ambiente devem trabalhar a educação junto às comunidades rurais com oficinas e palestras. Contudo, o comando geral do Corpo de Bombeiros já está com suas equipes montadas, pois o trabalho de combate é constante.
Autorizações para queimadas
A Portaria Normativa n° 004 de maio de 2013, foi publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial do Estrado do Acre, ela define as regras para a concessão de autorizações para queimadas em todo o estado.
Órgãos de Meio Ambiente do Estado se preparam o período de queimadas (Foto: Arquivo/Secom)
O produtor rural que necessite de espaço para o plantio de culturas com base na agricultura familiar deverá solicitar autorização nos escritórios locais dos órgãos fiscalizadores levando sua documentação pessoal e de sua propriedade rural. Cada produtor terá autorização de queima controlada em apenas um hectare.
Como forma preventiva de minimizar os impactos ambientais relacionados à emissão de gases nocivos à saúde humana em decorrência das queimas autorizadas, o procedimento seguirá o seguinte calendário em todas as regionais acreanas.
A portaria pode ser acessada através do endereço eletrônico www.diario.ac.gov.br.
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Acre
Enfermeira de confiança da gestão assume Secretaria de Saúde em Epitaciolândia no lugar de Sérgio Mesquita
Jessica Moraes da Silva, Enfermeira de confiança do Prefeito, assume o desafio de liderar a Saúde Municipal
No dia 1º de abril, Epitaciolândia recebeu uma nova líder para sua Secretaria de Saúde. Jessica Moraes da Silva, uma jovem enfermeira de 26 anos, assumiu o cargo, trazendo consigo não apenas sua experiência profissional, mas também a confiança do prefeito Sérgio Lopes.
Jessica não é uma estranha para os corredores da saúde municipal. Sua jornada começou em 2021, quando foi chamada pelo prefeito para coordenar o setor de imunização. Sua dedicação e competência logo se destacaram, levando-a a ser transferida para a área de atenção básica em 2022.
A transição para o cargo de secretária de saúde é um novo marco em sua trajetória profissional. Ela assume o posto deixado por Sérgio Mesquita, que agora busca uma vaga como vereador. A continuidade das atividades deixadas por seu antecessor é uma das prioridades de Jessica, que pretende manter o ritmo e a qualidade dos serviços prestados à população de Epitaciolândia.
Ao assumir essa responsabilidade, Jessica enfrenta diversos desafios, desde a gestão dos recursos disponíveis até o enfrentamento de eventuais crises de saúde pública. Sua juventude aliada à sua experiência e comprometimento são características que despertam esperança e confiança na comunidade local.
O prefeito Sérgio Lopes expressou sua confiança na nova secretária, destacando sua capacidade de liderança e sua dedicação à causa da saúde pública. Para ele, Jessica é a pessoa certa para conduzir a Secretaria de Saúde neste momento crucial.
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Inédita no município, ação educativa ocorre nesta sexta-feira, 26, na Escola Municipal Manoel Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), lança o projeto “Cidadania e Justiça na Escola” no município de Jordão. A iniciativa chega à cidade nesta sexta-feira, 26, às 10h, na Escola Municipal Manoel Rodrigues, localizada na Rua Tadeu Teixeira, bairro Centro.
No lançamento estarão presentes a desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, juízas e juízes das Varas da Infância e Juventude, representantes do Ministério Público do Acre (MPAC), da Secretaria de Esporte e Educação do Acre (SEE) e da Prefeitura de Jordão.
Pela primeira vez realizado no município, o projeto busca oferecer noções básicas sobre o Poder Judiciário e suas atribuições, como também os direitos e deveres de toda cidadã e cidadão brasileiro. O objetivo é transformar os participantes, majoritariamente alunos do 5° ano do ensino fundamental, em agentes multiplicadores de informação e paz.
Durante este ano, o projeto planeja desenvolver diversas ações, como palestras, visitas guiadas aos fóruns, distribuição de material educativo lúdico, concurso de redações e entrega de premiações.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Acre
MPAC promove reunião em Brasileia para discutir políticas públicas educacionais a indígenas em contexto urbano
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última segunda-feira (23), uma reunião para discutir os desafios enfrentados pela população indígena em contexto urbano do município no acesso à educação.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Juleandro Martins e contou com a participação da secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, do secretário Municipal de Meio Ambiente, Valdemir da Silva, da liderança indígena Marilza Jaminawa, além de representantes da Secretaria Estadual de Educação e Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre.
Durante a reunião, foram discutidos temas como o alto índice de evasão escolar, a distorção idade-série, adequação do ensino à cultura indígena e promoção da tolerância e respeito à diversidade entre os demais estudantes.
O promotor de Justiça destacou a importância do diálogo para a construção de soluções para os problemas enfrentados pelos indígenas. “Nosso objetivo foi discutir sobre os desafios e caminhos para o acesso e permanência na escola dos indígenas em contexto urbano, bem como monitorar as pactuações que foram feitas nas edições anteriores em relação aos eixos saúde e assistência social”, afirmou.
Entre os encaminhamentos, destacam-se a realização de ações de conscientização com familiares sobre a importância da escolarização, mapeamento das crianças que estão fora da escola e envio da lista de evasões ao MPAC, além de levantamento de alunos que tenham perfil para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Sobre o Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas
O Projeto Txai é uma iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Natera. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.
Fonte: Ministério Publico – AC
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