Acre
Plantão do MPAC atenderá vítimas de violência doméstica e homofobia durante o período de carnaval
Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte.
Assessoria
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará durante todo o período carnavalesco, do dia 10 a 14 de fevereiro, em regime de plantão. Estarão prestando atendimento o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA), além da 13ª Promotoria Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
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“Vamos manter, como temos feito todos os anos, um plantão especial para o público que o CAV atende, que são casos de crimes com características homofóbicas e mulheres revitimadas em violência doméstica e familiar”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAV, Patrícia Rêgo.
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Além do plantão presencial, ficará à disposição da população em geral o atendimento telefônico através do número (68) 3212-2051 e por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, pelo telefone (68) 99993-4701. A equipe fornecerá atendimento social, psicológico e orientação jurídica, além de realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos públicos competentes.
A procuradora de Justiça relatou que será promovida uma campanha de sensibilização contra crimes de assédio e agressões ao público atendido pelo CAV, uma vez que este público está sujeito a um índice maior de violência durante o período carnavalesco. A campanha, que também divulgará os meios de contato para casos atendidos durante o plantão, será promovida nos bairros que receberem blocos de carnaval, em parceria com a Fundação Garibaldi Brasil, e nas redes sociais do MPAC.
Membros do MPAC, incluindo um promotor de Justiça especializado na defesa dos direitos infanto juvenis, também estarão em regime de sobreaviso durante o período, para atender situações de maior complexidade envolvendo ações de organizações criminosas.
Plantão de membros
Além destes atendimentos, também haverá o plantão normal do MPAC, onde são recebidas apenas demandas urgentes, como pedido de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, em que o membro do Ministério Público deve apresentar manifestação ao Judiciário.
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Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte.
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Já na capital, o plantão de membros funcionará no período compreendido entre 8h às 18h, nas dependências da sede do MPAC em regime de plantão efetivo e em regime de sobreaviso entre as 18 horas até as 8 horas do dia seguinte.Relação de membros de sobreaviso no carnaval para atendimento em apoio ao CAV e GAECO:
Rio Branco
Almir Fernandes Branco – dias 10, 11, 12, 13 e 14
Bernardo Fiterman Albano – dias 10, 11, 12, 13 e 14
Plantão Ministerial do 1º Grau no período do carnaval – Relação de membros:
Plantão Ministerial do 2º Grau no período do carnaval – Relação de membros:
Ubirajara Braga de Albuquerque – Dia 10, 11 e 12
Giselle Mubarac Detoni – Dia 12, 13 e 14
Serviço
Plantão para atendimento a situações de violência contra a mulher e contra o segmento LGBT.
Dias: 10 a 14 de fevereiro.
Horário: das 8 às 18h.
Local: Centro de Atendimento à Vítima
Endereço: Prédio Sede MPAC – Rua Marechal Deodoro, nº 472
Telefone: (68) 3212-2051
Whatsapp: (68) 99993-4701
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Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora
Em agenda no Juruá, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari visitou nesta quarta-feira, 24, o prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima. A magistrada esteve acompanhada da juíza de Direito titular Gláucia Gomes, da Comarca de Mâncio Lima, e do juiz de Direito substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, Luís Rosa.
Entre as pautas para o fortalecimento institucional, a desembargadora-presidente tratou sobre o programa Família Acolhedora, que seleciona famílias e fornece capacitação para que essas famílias recebam, em suas residências, até duas crianças, em regime de guarda provisória. O programa é executado pela Prefeitura de Rio Branco em parceria com o TJAC, e a desembargadora-presidente, entusiasta nas causas da criança e do adolescente, dialogou com o prefeito de Cruzeiro do Sul para que ele também faça parte da ação.
“Não há restrições de gênero, raça ou orientação sexual, apenas é preciso cuidar, dar carinho e ter disponibilidade para atender temporariamente a criança ou adolescente. Contamos muito com a adesão da Prefeitura de Cruzeiro do Sul. O prefeito apresentou interesse na causa e vamos alinhar a questão”, disse a desembargadora.
Os juízes de Direito que acompanharam a presidente na agenda também compartilharam situações de famílias que acolhem as crianças e adolescentes em vulnerabilidade tanto no município de Mâncio Lima quanto em Cruzeiro do Sul.
O prefeito agradeceu pela visita, mostrou interesse em aderir à causa como forma de demonstrar respeito e inclusão permitindo que os jovens possam ter a esperança de uma vida melhor e garantiu que o assunto estará sendo trabalhado pela equipe da Assessoria Jurídica do município.
Estiveram presentes na agenda o secretário de Gestão, Matheus Lima; o secretário da Casa Civil, Ney Wilian; o secretário de Comunicação Chico Melo, e a controladora-geral, Marcelle Martins.
Família Acolhedora
O trabalho tem a missão de propiciar que crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade, sejam recebidas em um lar e não direcionadas para instituições. Assim, essas crianças ou adolescentes ficam provisoriamente com famílias acolhedoras pelo período que se busca a reintegração na família biológica.
Em Rio Branco, é oferecida uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Os participantes precisam estar sempre cientes de que o serviço de acolhimento familiar é, por natureza, provisório, uma vez que a qualquer momento a criança ou adolescente acolhido pode ser reinserido na família de origem, se houver a possibilidade. Portanto, ao entrar para o programa o participante deve saber que os laços afetivos devem ser construídos com base na devolução futura do menor ao núcleo familiar biológico.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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O programa Asfalta Rio Branco da prefeitura da capital vem demonstrando resultados positivos em todos os bairros da cidade. Exemplo disso pode ser visto na Avenida Amadeu Barbosa, onde os trabalhos de tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica estão em pleno andamento. Em toda avenida, os pontos comprometidos terão intervenção da empresa construtora GBM, contratada pela prefeitura.
O encarregado de obras, Teomarcos Silva, falou dos resultados até aqui.
“O verão está chegando aí para dar continuidade a essas obras. Aproveitar o verão que é muito curto no nosso estado. Então a gente tem que aproveitar o máximo para fazer um bom trabalho e aproveitar bem essa parte do verão.”
Já no Bairro Santa Helena, na regional Vila Acre, a rua Rosa de Saron com a Jerusalém está em fase final. No local, a empresa Impacto Terraplenagem e Construção está com quatro frentes de serviço, com mais de 40 homens trabalhando, além de máquinas pesadas. Mais de trezentas toneladas de asfalto estão sendo aplicadas em tapa-buraco, remendo profundo e capa asfáltica, trabalho bem feito que tem agradado quem mora no bairro.
“Graças a Deus, está bom, estava muito ruim. Agora está melhorando, indo pra frente. Estão mexendo em toda a rua aqui no bairro. Começou lá embaixo, agora está chegando aqui já”, disse o aposentado, Rubens Luiz.
Segundo a engenheira civil da empresa Impacto, Fabiana Barroso, desde o dia 8 de abril, a equipe responsável pelo serviço de tapa-buracos entrou em ação no bairro Santa Helena seguindo as prioridades estabelecidas pela prefeitura focando, segundo ela, principalmente os corredores de ônibus. A primeira etapa está prestes a ser concluída, com planos de avançar para a Vila Acre.
“Nesse momento, a gente já está concluindo. Hoje a gente conclui essa primeira etapa e, amanhã, se tudo der certo, nós já vamos entrar na Vila Acre, trabalhando na travessa do Mineiro e, em seguida, na travessa Bom Jesus.”
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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