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PMDB tem maior número de prefeitos, mas PSDB foi o partido que mais cresceu
Agência Brasil
O PSDB saiu do primeiro turno da eleição municipal deste ano como o partido que mais cresceu na comparação com os resultados do pleito anterior, em 2012. Em número de prefeituras conquistadas na eleição de domingo (2), o partido ficou em segundo lugar, atrás do PMDB. O PSDB, que elegeu 695 prefeitos há quatro anos, conquistou agora, no primeiro turno, 793 prefeituras, com crescimento de 14%, e está na disputa do segundo turno em vários municípios.
O PT, que em 2012, havia conquistado 638 prefeituras, caiu para 256 cidades e passou a ser o décimo colocado no ranking dos partidos.
Apesar de não ter passado para o segundo turno no Rio de Janeiro, segundo maior colégio eleitoral do país, o PMDB manteve-se como o partido com maior número de prefeituras. O PMDB fez 1.021 prefeitos em 2012 e, este ano, elegeu 1.028. O PSD passou de 498 prefeitos eleitos em 2012 para 539 neste ano e é a terceira legenda com mais vitórias. Em seguida, vem o PP, que tinha 476 eleitos há quatro anos e agora tem 496.
Mesmo perdendo 46 prefeituras em relação ao último pleito, o PSB é o quinto partido com mais vitórias nesta eleição municipal: 416. Atrás do PSB, ficou o PDT, que conquistou 27 prefeituras a mais do que em 2012, passando de 307 para 334. O PR conquistou 20 prefeituras a mais do que 2012 e passou de 275 para 295, ficando na sétima posição. O DEM perdeu 13 prefeituras, na comparação com 2012, e aparece em oitavo lugar, com 265 prefeituras.
Com 262 vitórias este ano, o PTB encolheu em 37 cidades e está logo à frente do PT, que perdeu 382 prefeituras na comparação com 2012.
Os dados deste ano consideram o resultado em 5.507 cidades em que a disputa foi finalizada no primeiro turno. Em 55 municípios, o pleito foi para o segundo turno e, em seis, o resultado depende ainda de decisão judicial.
Nacionalização do pleito
Para o cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro, o cenário político nacional atual influenciou diretamente no resultado das eleições municipais. Para Santoro, a perda de votos do PT deve-se ao fato de o eleitor atribuir à sigla a culpa pela recessão econômica e pelos casos de corrupção investigados na Operação Lava Jato. “O PMDB e o PSDB se beneficiaram muito do clima contra a [presidenta cassada] Dilma [Rousseff] e contra o Lula, e surfaram nessa onda”, afirmou Santoro.
“Houve uma influência das questões nacionais para o bem ou para o mal. A gente não entende a derrota do [Fernando] Haddad [candidato à reeleição na capital paulista pelo PT] sem considerar esse quadro político mais amplo de uma rejeição muito grande ao PT. Se o PMDB e o PSDB foram os dois grandes vencedores, o PT é o grande derrotado”, acrescentou.
Já o professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Jorge Almeida disse que o resultado de ontem (2) é reflexo de uma eleição “atípica”. Para Almeida, normalmente é comum existir algum grau de nacionalização de campanhas municipais, o que não se verificou no primeiro turno.
“O cenário só vai se completar quando terminar o segundo turno, mas, de modo geral, o critério para as eleições foram mais as questões municipais. Como regra geral, ninguém queria nacionalizar as campanhas. No campo do atual governo, os candidatos fingiram que não existia governo federal e os ligados ao PT, como regra geral, não exploraram muito essa proximidade”, ressaltou o professor.
Santoro destacou que, embora o resultado do primeiro turno represente uma vitória da base aliada ao governo, os candidatos fizeram a campanha procurando se distanciar do presidente Michel Temer. “Eles não transformaram Temer em um cabo eleitoral. Não foram com ele para comícios, para a praça pública, porque a figura do presidente é impopular, por causa da agenda [de ajuste fiscal e de reformas da Previdência e trabalhista] que ele está implementando, e as controvérsias com relação ao impeachment”, enfatizou Santoro.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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