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Polícia descarta homicídio no caso do bebê que chegou morto em UPA no AC e aguarda laudo sobre suposto abuso sexual

Inquérito que apura caso saiu da Delegacia de Homicídios e passou para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Ao examinar bebê, médica suspeitou de abuso e acionou polícia. Família nega crime.

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Renan Emanuel morreu no último dia 8 na UPA da Cidade do Povo, em Rio Branco – Foto: Arquivo pessoal

Por Iryá Rodrigues

A Polícia Civil descartou que o bebê Renan Emanuel, de apenas cinco meses, foi vítima de um homicídio. Ele, que tinha síndrome de Down, deu entrada na UPA da Cidade do Povo, em Rio Branco, no último dia 8 após sofrer parada cardíaca e não resistiu.

Como foi descartada a morte violenta, o inquérito que apura caso saiu da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa e passou para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. Agora, a delegada responsável, Juliana de Angelis, disse que aguarda resultado do laudo sobre a suposta violência sexual.

Conforme polícia, ao examinar o bebê na UPA, a médica plantonista constatou uma dilatação no canal anal, possivelmente fruto de abuso sexual e acionou a Polícia Militar. O caso então passou a ser investigado pela Polícia Civil. A família nega o abuso.

“O delegado da DHPP encaminhou para cá, porque por meio da análise feita pela equipe daquela especializada, pelo prontuário médico, não foi constatada morte violenta, ou seja, não houve homicídio e sim se deu por causa natural, pelo problema de saúde da criança. Vou aguardar o laudo sobre a questão da violência sexual”, disse a delegada.

O diretor do Instituto Médico Legal, Ítalo Vieira, informouque nesta quinta-feira (22), a médica legista que fez a necropsia no bebê deve dar um posicionamento sobre a análise. No entanto, os exames laboratoriais ainda não saíram. O prazo para o resultado do laudo é de 10 a 30 dias.

Corpo do bebê foi levado para sede do IML para passar por exames – Foto: Reprodução/Ithamar Souza

Família nega

Segundo a polícia, os familiares foram questionados sobre a suspeita da médica e todos negaram que alguém havia feito algo com o bebê. A família informou ainda que mora em Plácido de Castro, no interior do Acre, e que chegou na capital na noite anterior à morte dele para fazer exames.

No Instituto Médico Legal, a tia da criança, a dona de casa Fabiana Calado contou à equipe da Rede Amazônica que o menino estava com a avó o dia todo e, entre lágrimas, voltou a negar que ele tenha sofrido abuso sexual. Ela mostrou a declaração de óbito do bebê, que aponta que ele sofreu um mal súbito.

Ainda segundo a polícia, os familiares informaram que após uma vacina que o bebê tomou no dia da morte, ele ficou “diferente” e que acreditavam que poderia ter agravado seu quadro, uma vez que tinha síndrome de Down e cardiopatia.

A polícia questionou ainda quantas pessoas residem na casa em Plácido de Castro e a família relatou que, além do bebê, mais cinco pessoas, incluindo a mãe, pai, filhos e a avó. Eles disseram à polícia que nenhum dos moradores tem histórico de abuso sexual ou passagem criminal. No conjunto Cidade do Povo, em Rio Branco, eles estavam hospedados na casa de parente.

A tia disse que o bebê tinha uma consulta com cardiologista na Função Hospitalar, mas quando chegaram com ele no hospital, a médica não estava mais. Ao voltar para casa, eles perceberam que a criança estava mole e chorando bastante.

“Quando foi umas 18h ele começou a passar mal, e apagou. Minha tia me ligou dizendo ‘Fabiana vem aqui que o neném está passando mal’. Quando eu cheguei, peguei o bebê e saí correndo na rua com ele, quando cheguei na UPA, eles fizeram os procedimentos e depois a médica já veio com essa história de abuso. Ele não foi abusado. Ela disse que ele tinha dado uma parada cardíaca e depois veio com essa história de abuso, chamou até a polícia”, disse a tia.

Médica ficou em prantos, diz gerente

O gerente geral da UPA da Cidade do Povo, Calixto Ferreira chegou a contar que a médica que atendeu a criança ficou muito abalada depois de perceber o suposto abuso e entrou em prantos. A reportagem não conseguiu falar com a médica.

“A médica já estava saindo do plantão dela quando aconteceu essa situação. Os profissionais da nossa unidade fizeram o que estava ao alcance deles e quando a criança entrou em óbito, foram fazer os procedimentos de rotina e a médica foi examinar e quando chegou nas partes íntimas, ela percebeu que algo tinha acontecido, não estava normal. Aí, foi quando ela acionou a polícia. Conversei com a médica, uma profissional de excelente qualidade, dedicada, ela fez o que pode. Inclusive estava muito abalada emocionalmente, porque ela está querendo ser mãe. Ela estava em prantos, isso abalou muito ela”, contou o gerente.

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Polícia Militar prende autores de homicídio em Tarauacá

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Assessoria de Comunicação da PMAC

Grupo Tático do 7° Batalhão de Polícia Militar (7° BPM) prendeu na segunda-feira, 26, na comunidade São Paulo, Rio Gregório, em Tarauacá, dois homens. Os presos haviam cometido um homicídio na localidade. A vítima fatal havia tentado matar duas pessoas na comunidade. Devido as dificuldades, os militares conseguiram voltar na terça-feira a sede de Tarauacá.

Em meio as dificuldades de acesso, os militares ao serem informados da ocorrência de homicídio, imediatamente, se deslocaram por transporte fluvial na segunda-feira. Na comunidade, a guarnição com informações dos populares conseguiram prender dois homens, que informaram onde estaria o corpo da vítima de homicídio.

As vítimas da tentativa de homicídio já haviam sido levadas pelo Corpo de Bombeiros do Acre ao hospital de Tarauacá. Foram apreendidas duas espingardas calibre 28 e duas armas brancas, sendo um terçado e uma faca, armamentos que foram utilizados nas práticas delituosas.

Entenda o caso

Segundo informações dos populares repassadas a guarnição: adolescente tinha ido a casa de um senhor, onde efetuou um disparo contra ele e seu filho. Os filhos ao chegarem a residência, viram pai e o irmão caídos, pensando que eles estariam mortos. Os filhos conseguiram pegar o autor dos disparos, no Igarapé Pedra, vindo a matá-lo a facadas.

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Faltam 5 dias: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e acompanhe todas as fases das Eleições 2022

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Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer denúncias de irregularidades e até acompanhar a apuração de resultados após a votação

Quatro apps e outras ferramentas auxiliam o eleitorado a consultar o local de votação, fazer den...

A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de aplicativos para auxiliar o eleitorado antes, durante e após as eleições, bem como para dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Entre eles, está o aplicativo Resultados. Por meio do app, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Também já está disponível uma versão da ferramenta na internet.

No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por meio do nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o segundo turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção; a quantidade de votos válidos, em branco e nulos; e o número de seções totalizadas.

A eleitora ou o eleitor poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília.

A Justiça Eleitoral disponibiliza ainda outros aplicativos – como o Boletim na Mão, o e-Título e o Pardal – e oferece serviços como o Tira-Dúvidas pelo WhatsApp e o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

Baixe os apps

Os apps estão disponíveis de maneira gratuita nas lojas virtuais da App Store e Google Play.

O ideal é que os aplicativos sejam baixados antes dos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições, para que, nas datas de votação, a eleitora ou o eleitor possa utilizá-los com mais eficiência.

Boletim na Mão

Por meio do aplicativo Boletim na Mão, qualquer cidadã ou cidadão pode conhecer os resultados apurados nas urnas eletrônicas. O app oferece, de maneira rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.

O BU é o documento que traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações.

e-Título

O e-Título é a via digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. O app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais. Esses documentos podem ser obtidos a qualquer momento, até mesmo no dia da eleição.

As eleitoras e os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia da votação poderão utilizar o aplicativo para justificar a ausência. Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode ainda utilizar o e-Título como forma de identificação.

Pardal

O aplicativo Pardal estimula as pessoas a atuarem como fiscais da eleição, visando coibir a propaganda irregular de campanha e outros ilícitos eleitorais. A ferramenta permite que a pessoa faça a denúncia em tempo real. Após baixar o app, é possível fazer fotos ou vídeos e enviá-los para a Justiça Eleitoral como forma de subsidiar a denúncia.

O Pardal possibilita que as denúncias com indícios de irregularidade sejam encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para averiguação. O app também pode ser baixado por formulário web nas páginas da Justiça Eleitoral.

Tira-Dúvidas pelo WhatsApp

O Tribunal disponibiliza também o Tira-Dúvidas do TSE, como é conhecido o robô virtual no aplicativo WhatsApp, para prestar esclarecimentos e fornecer informações relevantes sobre o processo eleitoral e as Eleições 2022 em tempo real.

Por meio do chatbot (assistente virtual), as usuárias e os usuários cadastrados recebem checagens sobre notícias falsas e informações acerca dos serviços da Justiça Eleitoral.

Para ter acesso ao  serviço, basta que a eleitora ou o eleitor adicione o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acesse por meio do link wa.me/556196371078. Aí é só mandar uma mensagem para o assistente virtual.

Sistema de Alerta de Desinformação

Além disso, o eleitorado dispõe de mais um serviço relevante para conter a difusão de conteúdos duvidosos nas redes sociais. É o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, por meio do qual é possível comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições ou o sistema eletrônico de votação.

As denúncias coletadas são repassadas às plataformas digitais e às agências de checagem para que promovam uma rápida contenção das consequências nocivas da desinformação. Dependendo da gravidade, os casos também podem ser encaminhados ao MP Eleitoral e demais autoridades, para a adoção das medidas legais cabíveis.

Acesse o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições.

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Acordo permitirá avanços na análise química de armas de fogo

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arma de fogo recolhida na Campanha do Desarmamento

Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais. A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto Carlos Éboli e um do Instituto Militar de Engenharia (IME).

O projeto conta com R$ 300 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para compra e manutenção de equipamentos de pequeno porte, além de material de consumo, pelo prazo de dois anos. Outros materiais necessários serão adquiridos com recursos próprios da PUC e do IME. O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado no último mês de agosto e já está em andamento.

Segundo o professor José Marcus Godoy, do Departamento de Química da PUC-Rio, autor do estudo “Novas estratégias forenses para munições, explosivos e papiloscopia”, que serve de base para o acordo, a parceria permitirá aos pesquisadores ter acesso às amostras do Instituto Carlos Éboli para análise. Entre as atividades que serão desenvolvidas estão a marcação e caracterização de componentes de explosivos, pólvoras, munição e a revelação de impressões papilares dérmicas latentes, ou impressões digitais.

Balística

“O estudo tem toda essa parte da papiloscopia, das digitais latentes, tem uma parte analítica, envolvendo os projéteis porque, infelizmente, no Rio de Janeiro, a arma mais comum são os fuzis e, como são de elevada potência, muitas vezes você não consegue recuperar o projétil intacto, de modo que você possa fazer a balística convencional. Ele vem todo amassado, em fragmentos, e você não consegue fazer a balística convencional. Tem que procurar métodos alternativos para fazer uma balística que, pelo menos, possa descartar se aquela bala veio, por exemplo, da arma de um determinado policial”, explicou Godoy.

O estudo poderá melhorar a eficácia na avaliação da composição química de fragmentos de arma de fogo, munições e digitais visando descobrir características que direcionem as autoridades para a arma utilizada no crime e para o autor do delito. Ele terá foco em armamentos de grosso calibre, como fuzis, “permitindo à polícia uma investigação que não existe hoje”, disse Godoy.

A parte de explosivos ficará com o pessoal do IME, que está trabalhando com indicadores de degradação de explosivos que permitem identificar a origem desses artefatos.

Aspectos legais

As pesquisas serão feitas na área de química forense e ajudarão, em especial, na investigação de aspectos legais e judiciais. “A ideia é contribuir para a elucidação desses casos”.

O estudo visa desenvolver novas estratégias que permitam melhorar os resultados das perícias forenses. O professor explicou que apesar de a balística atual usar técnicas consolidadas, uma evolução com objetivo de dar melhor eficiência na produção de provas forenses é sempre bem-vinda. As técnicas químicas permitirão ressaltar sinais que, muitas vezes, não são percebidos pelos testes de comparação das arranhaduras, tornando-os mais nítidos.

Artigo inicial sobre o estudo foi publicado por pesquisadores do Departamento de Química da PUC-Rio, em agosto deste ano, na plataforma ScienceDirect, mostrando imagens (antes e depois) do tratamento químico efetuado. A meta é avançar nas técnicas químicas e nos protocolos analíticos da área criminalística para gerar resultados mais eficazes e que influenciem diretamente na promoção da Justiça.

Para março de 2023, a expectativa é que os pesquisadores das três instituições realizem um primeiro encontro para apresentar o que está sendo feito em cada área, colher sugestões e promover um redirecionamento do projeto, caso seja necessário.

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