Defesa impetrou habeas corpus e Justiça concedeu uma liminar ao pedido. Estudante havia sido transferido para presídio de Rio Branco na última quinta (12) e saiu nesse domingo (15).

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Quase dois anos após a morte de Jonhliane Paiva, acusados vão ao banco dos réus na capital acreana

Um ano, nove meses e onze dias depois do acidente que tirou a vida de Jonhliane Paiva de Souza, que tinha 30 anos à época do trágico acontecimento, começa nesta terça-feira (17) o julgamento dos dois acusados da morte da trabalhadora. A sequência de fatos que sucedeu o episódio ocorrido em 6 de agosto de 2020 deu ao caso uma grande repercussão no estado.

Após a morte da jovem, o acusado Ícaro Pinto deixou de se apresentar à polícia e saiu do Acre, indo para Fortaleza (CE), onde foi visto e filmado em uma praia, alguns dias depois. Procurada pelo ac24horas para informar se as imagens eram atuais, a mãe do réu, Alcilene Gurgel, implorou ao jornal para que o vídeo não fosse divulgado, apesar de ter negado que a gravação fosse atual.

Imediatamente após a divulgação do vídeo, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou a prisão preventiva de Ícaro e Alan, a pedido do delegado Alex Danny, responsável pelas investigações. Alan foi preso no dia 14 de agosto e Ícaro dois dias depois, no Posto da Tucandeira, quando retornava ao Acre após ter o mandado de prisão expedido.

Ícaro tem uma condenação da Justiça da Bahia por ter agredido e causado lesões corporais, junto com mais duas pessoas, a um turista italiano, Marcos Belli, na cidade de Ilhéus. Pelo crime, cometido em 2013, ele foi condenado a 4 anos e 3 meses de prisão. A sentença saiu no dia 23 de setembro de 2020, quando o fisioterapeuta já estava preso no Acre.

No seu estado natal, os antecedentes do acusado Ícaro na condução de veículos automotores são comprometedores. Consultas ao sistema de informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Acre) mostram que entre 2012 e 2017, o réu colecionou pelo menos 20 infrações de trânsito, algumas de natureza gravíssima, inclusive a de dirigir sob efeito de álcool.

No curso da ação penal, a Justiça acreana indeferiu vários pedidos de liberdade provisória formulados pelos representantes jurídicos dos acusados. Em alguns momentos, advogados de defesa de Ícaro e Alan acusaram a imprensa de dar repercussão exagerada ao caso e chegaram a atribuir o fato de eles permanecerem presos à condição social de suas famílias.

O Ministério Público acusa os dois motoristas de estarem disputando um “racha” quando Ícaro, que dirigia uma BMW a mais de 150 km/h, segundo a perícia, atingiu a motocicleta na qual a vítima se dirigia ao seu trabalho, no supermercado Araújo do Segundo Distrito. A tragédia aconteceu na avenida Antônio da Rocha Viana nas primeiras horas da manhã.

A última semana que antecedeu o julgamento foi marcada por embates entre a defesa do réu Alan Lima e o promotor Efrain Mendoza, responsável pela acusação. Os patronos do acusado atacaram o inquérito policial, considerado mal feito, parcial e seletivo, e o representante do MP os acusou de difamar e caluniar o delegado, Alex Danny, que chefiou as investigações.

O último capítulo do entrevero que precedeu o julgamento foi a divulgação de um vídeo de depoimento do acusado Ícaro no qual isenta o réu Alan de culpa no acidente e afirma que pediu desculpas à família da vítima. Para o promotor Efrain, a medida foi mera tática para desclassificar a hipótese do racha, apontado pelo MP.

O julgamento

Com pelo menos 14 testemunhas arroladas por defesa e acusação, o julgamento mobiliza quase uma dezena de advogados criminalistas nas duas trincheiras do Tribunal do Júri. Serão ouvidas, pela ordem, as testemunhas de acusação e as de defesa. Na sequência, será a vez dos réus – Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima – serem interrogados.

Após os depoimentos, começam os debates entre acusação e defesa, com réplica e tréplica. Ao final, os sete jurados votam na sala secreta e assim o veredicto é definido pela maioria dos votos. Depois disso, o juiz presidente da sessão, Alesson Braz, encerrará o julgamento fazendo a leitura da sentença perante os réus e todos presentes.

Denunciados pelo Ministério Público ainda em setembro de 2020 e pronunciados pela Justiça em maio do ano passado, Ícaro Pinto, hoje com 35 anos de idade, vai a julgamento para responder pelos crimes de homicídio doloso, omissão de socorro e embriaguez ao volante, e Alan, de 22 anos, será julgado apenas pela morte da jovem.

A defesa dos acusados é composta pelos advogados Luiz Carlos da Silva Neto e Geovane Veras Pessoa (Ícaro) e Helane Christina da Rocha Silva, Carlos Venícius Ferreira Ribeiro Júnior, Edilene da Silva Ad-Víncula e Janaína Marszaleck (Alan). A acusação será sustentada pelo promotor de justiça Efrain Henrique Mendoza Mendivil Filho, que terá assistentes indicados pela família da vítima.

O caso Jonhliane é o de maior repercussão na imprensa do Acre desde o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal, ocorrido em 2009. Essa condição fez com que o juiz Alesson Braz tomasse providências quanto ao acesso à sala das sessões do Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, com a exigência de cadastramento para quem pretende acompanhar o júri.

Em um ponto de Rio Branco, um outdoor que, segundo as informações obtidas pela reportagem, foi patrocinado por amigos da família da vítima da tragédia que comoveu o estado e pôs fim à vida de uma jovem mulher cheia de planos, pede que seja feita justiça. “Jonhliane, o carro que tirou sua vida atingiu todos os corações da sociedade acreana”, diz a mensagem.

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Durante manifestação realizada na Cidade da Justiça nesta terça-feira, 17, familiares de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, que morreu em um acidente de trânsito, em 2020, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, resolveram trazer a motocicleta do trágico acidente.

O veículo ficou exposto em cima de uma caminhonete e gerou comoção aos presentes no local. “É muito triste rever essa moto. Mas a justiça será feita”, comentou um familiar que preferiu manter sua identidade em sigilo.

Na Cidade da Justiça, ocorrerá o julgamento de Ícaro Pinto e Allan Araújo, acusados de cometer o crime contra a trabalhadora.

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