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Policial federal acusado de matar filha de 2 meses no Acre assume novamente o cargo

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 19 de maio, suspende o efeito da anterior publicada no dia 16 de dezembro de 2020 – que demitia o policial por abandono o cargo – e determina que ele seja reintegrado ao cargo de agente da Polícia Federal.

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Policial federal acusado de matar filha de 2 meses no AC foi reconduzido ao cargo — Foto: Arquivo pessoal

Por Alcinete Gadelha

Cinco meses depois de ter sido demitido, o policial federal Dheymersonn Cavalcante foi reintegrado ao cargo, nesta semana, após uma liminar da justiça. Acusado pela morte da filha, Maria Cecília, de 2 meses, ele tinha sido demitido em dezembro do ano passado.

A portaria do Ministério da Justiça, publicada no dia 19 de maio, suspende o efeito da anterior publicada no dia 16 de dezembro do ano passado – que afirmava que a decisão tinha sido tomada porque ele abandonou o cargo – e determina que ele seja reintegrado ao cargo de agente da Polícia Federal.

Cavalcante e a mãe dele, Maria Gorete, são acusados pela morte da pequena Maria Cecília, de 2 meses, filha dele. A pequena Maria Cecília morreu por broncoaspiração logo após ter ingerido leite, em março de 2019. O processo aponta que foi dado uma dose maior de leite do que a criança suportava.

Os réus tiveram a primeira audiência de instrução e julgamento adiada no último dia 27 de abril. A medida foi porque a defesa alegou que não teve acesso à mídia inserida pela denúncia nos autos por estar em blu-ray e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não ter o equipamento apropriado para leitura desse tipo de arquivo.

Após o adiamento, a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar deu um prazo de 10 dias para que a defesa do policial e da mãe dele resolva o problema de acesso ao arquivo de prova no processo. O G1 não conseguiu contato com a defesa dele.

No texto, o magistrado citou uma certidão que confirma que o TJ-AC não dispõe de equipamento para leitura do arquivo em formato blu-ray, bem como não foi possível a conversão do arquivo para outro formato. E que, por isso, deferiu o pedido de redesignação da audiência virtual. Ainda não há uma nova data definhada.

Denúncia

O policial federal e a mãe dele se tornaram réus no processo em junho do ano passado e respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima.

A menina morreu por broncoaspiração. Foi dado à menina pelo menos duas mamadeiras de leite artificial, segundo o processo, quando ela poderia ter tomado apenas 10 mililitros de leite artificial, segundo a mãe. No dia da morte da criança, o policial e a mãe dele pediram para levar a bebê para casa para tirar umas fotos em família.

A mãe da menina, a enfermeira Micilene Souza, alega que o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia.

Ela chegou a dizer que ele nunca aceitou a gravidez e que, inclusive, sugeriu um aborto. A avó da criança contou que teria alimentado e menina com as duas mamadeiras de leite artificial, segundo Micilene, mesmo sabendo que não poderia. Depois disso, a bebê passou mal e o pai teria acionado o Samu.

O processo corre em segredo de Justiça na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Por isso, nem Tribunal de Justiça (TJ-AC) e nem o Ministério Público do Acre (MP-AC) se posicionam com detalhes sobre o caso.

Dheymersonn alega que o que aconteceu foi uma fatalidade – Foto: Arquivo pessoal

‘Fantasia de excesso de leite’

Morando ainda em Alagoas com a família, o policial federal falou com o G1após virar réu no processo. Em um vídeo de 17 minutos, ele rebateu todas as acusações e alegou que a menina já tinha se engasgado outras vezes. Foi o próprio Dheymersonn Cavalcante que montou a defesa e ele continua dizendo que o que aconteceu foi uma fatalidade. Ele também é acompanhado por um advogado.

“E eu que tantas vezes me vi em tantos acidentes e mantinha a calma, aplicava o protocolo, salvava vidas, vi-me impotente, desesperado e perdido. Tentei fazer algo? Sim. Não foi o ideal, corri e interceptei o Samu, isso me deu esperança. Mas, a minha esperança (filha) se foi 4 horas depois, às 23h15. Se eu tivesse chegado 2 minutos mais cedo ou se eu não tivesse saído de casa para comprar fraldas quando isso aconteceu…malditas fraldas. O “se” é torturador e por mais que doa, depois das 23h15 nada podia ser feito, por que a morte toma quem você ama de surpresa e não negocia, não faz acordos”, disse em nota enviado ao G1.

Durante mais de um ano, o policial diz que se dedicou em juntar provas para montar sua defesa no tribunal e que quer logo que o julgamento seja feito.

“Não existia abdômen inchado, não existia sangue nas fezes, não existia proibição ao NAN, não existia maus-tratos, nunca existiu essa fantasia de excesso de leite no laudo. Existe a acusação da Micilene, o perito não fala nada disso, os médicos do hospital jamais levantaram essa questão”, pontuou.

Dheymersonn diz que tentou salvar a filha ao vê-la engasgada – Foto: Reprodução

‘Processo nasceu morto’

O policial disse ainda que há equívocos e até erros em provas apresentadas pelo MP e testemunhas que foram ouvidas no caso. Ele alegou que a enfermeira não aceitava que ele havia voltado para a mulher porque queria formar uma família com ele.

“Alguém já viu um outro caso no mundo em que uma criança morre porque tomou 80 ml ou 90 ml de leite (duas chuquinhas)? Eu procurei, não existe. Além disso, diante do perigo, a avó chama o filho, o filho tenta a ressuscitação, chama o Samu e interceptam a viatura”, completou.

O policial disse ainda que é vítima de diversos erros cometidos durante o processo. Por conta disso, alegou ter promovido oito representações criminais, sendo seis no Ministério Público Federal e duas no estadual (MP-AC) contra servidores públicos e outras pessoas.

“Se levaram pelo relato falso de uma mulher com raiva, por fofoquinhas de ‘disse me disse’, não se ativeram a fatos e perícias e agora não querem admitir. O processo existe, gera dor, mas nasceu morto, eu não vou me tornar o borracheiro que ficou preso 5 anos pra conseguir provar que é inocente, isso já tenho provado. Meu desejo é que o processo siga seu curso, acabe e minha filha possa descansar em paz e todos seguirem”, finalizou.

A assistente de acusação Vanessa Facundes, que está no caso desde o início, destacou que acredita nas investigações. “Acrescento somente que acreditamos no trabalho do Ministério Público e na justiça que será feita”, disse.

Maria Cecília morreu aos seis meses de vida em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal

Homicídio qualificado

Com a morte da menina, Dheymersonn Cavalcante e a mãe dele, Maria Gorete, foram denunciados por homicídio qualificado. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).

Ao G1 na época em que foi oferecida a denúncia, o promotor de Justiça Ildo Maximiano, responsável pelo procedimento, explicou que o PF e a mãe foram denunciados por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e asfixia.

“Tem uma causa de aumento, porque o crime foi realizado contra um menor de 14 anos. As provas que foram produzidas pelo inquérito policial, no entendimento do Ministério Público, corroboraram para o entendimento do delegado e chegaram à conclusão da participação de ambos. Planejaram o crime pela força da não aceitação da criança de uma relação extraconjugal”, exemplificou na época.

Prisão em hospital em Alagoas

O policial foi preso somente em outubro após ficar algum tempo foragido, já que estava com a prisão preventiva decretada desde 11 de julho de 2019 pela morte da filha. A prisão foi no dia 10 de outubro em um hospital em Maceió, Alagoas. Ele foi solto logo depois após a defesa comprovar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tinha julgado um pedido de habeas corpus. Ele foi solto no mesmo dia.

Em entrevista ao G1, no dia 10 de junho do ano passado, ele disse que a prisão dele foi um “circo”.

“O MPF destacou que dos fatos nem vislumbra essa fantasia de homicídio. O STJ corrigiu o equívoco do decreto de prisão. Classifico o que aconteceu no hospital (suposta prisão) de sequestro, não se pode prender alguém que já tem habeas corpus concedido por Superior Tribunal de Justiça. Foi falado aos policiais federais em Alagoas que verificassem, mas resolveram criar um “circo”. Fim das contas me sequestraram, assinei uns papeis, e sai pela porta da frente horas depois no mesmo dia”, disse.

E finalizou dizendo que desde a morte da filha vem sofrendo com todo o processo. “Tudo é intensamente doloroso, mas não há outro caminho senão seguir”, finalizou.

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Casos de varíola dos macacos chegam a 76 em todo o país

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Informação é do Ministério da Saúde

 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no Rio de Janeiro e 52 em São Paulo.

“A pasta, por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes”, disse o ministério.

Rio de Janeiro

Também em nota, a Secretaria de Saúde do Rio  relatou que até a última sexta-feira (1º), haviam sido notificados no estado 39 casos suspeitos da doença, dos quais 13 foram confirmados, sendo nove pacientes no município do Rio, incluindo o caso que veio para a capital, procedente de Londres, Inglaterra.

Os demais estão assim distribuídos: um em Maricá, na Região dos Lagos; um em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; um em Queimados, também na Baixada e residente em Portugal; e um em Niterói, na região metropolitana do Rio, procedente da Inglaterra. Mais seis casos permanecem em investigação e 20 foram descartados.

A diferença entre o total relatado pela secretaria e pelo Ministério da Saúde pode ser explicada, segundo a assessoria do órgão estadual, pela não confirmação de casos ainda pela área técnica. “Os casos confirmados e suspeitos são monitorados diariamente pela secretarias estaduais e pelas equipes de Vigilância em Saúde dos municípios”, informou.

A secretaria ressaltou que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Edição: Graça Adjuto

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Morre, no Rio, aos 88 anos, autor da Lei Rouanet

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Sergio Rouanet criou a Lei de Incentivo à Cultura

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.

A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, na manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o fim da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”.

A Lei Rouanet, como ficou conhecida, permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas.

Iluminista

Sergio Rouanet ocupava, há cerca de 30 anos, a Cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na avaliação do ex-presidente da ABL, o professor e poeta Marco Lucchesi, Rouanet foi um dos grandes pensadores do Brasil. “Era um homem de fato de múltiplos talentos. Um grande filósofo, um grande ensaísta, atento às questões da cultura, da política, da poética, atento ao diálogo entre os povos. Podia voar tranquilamente de Kant a Zeca Pagodinho, por exemplo, de cujas músicas gostava”, disse Lucchesi à Agência Brasil.

Segundo Lucchesi, o imortal Sergio Rouanet tinha sensibilidade musical importante, que ficava um pouco esquecida, dentro de obra tão vasta e variada como a dele. “Gostava da ópera de Mozart, de música popular brasileira (MPB). Uma figura, sob qualquer aspecto, admirável, não só sob o ponto de vista intelectual, stricto sensu (em sentido limitado), mas da grande humanidade. Realmente, uma adesão profunda à razão, à humanidade, ele que vinha de estudos iluministas muito importantes, que contribuíram para ampliar o alcance da filosofia no Brasil.

O ex-presidente da ABL disse que, se pudesse resumir a importância de Sergio Rouanet em uma única frase, pegaria o início de uma ária da ópera A Flauta Mágica, de Mozart, que “ele amava, e que diz tudo a respeito dele: “Os raios de sol expulsam a noite”. “Acho que essa é a grande metáfora da obra de Mozart que explica o trabalho de Rouanet: a iluminação, a vontade de clarear, fazer uma nova abertura de processo, de compreensão. Uma saudade imensa de Sergio Paulo. Imensa”, concluiu Lucchesi.

O atual presidente da ABL, Merval Pereira, destacou que “Sérgio Rouanet é exemplo de intelectual público, que colocou sua competência a serviço da cultura brasileira, sem abdicar dos valores éticos”.

Nascido no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro de 1934, Rouanet foi eleito para a ABL em 23 de abril de 1992, na sucessão de Francisco de Assis Barbosa.

A cremação do corpo de Rouanet está marcada para o próximo dia 5, no Crematório São Francisco Xavier, às 16h. O velório será realizado no cemitério do mesmo nome, localizado no Caju, bairro da zona portuária do Rio, a partir das 14h.

Matéria atualizada às14h48 de hoje (3) para acréscimo de informação.

Matéria atualizada às17h10 de hoje (30 para acréscimo de informação.

Edição: Graça Adjuto

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Brasil

Filas marcam retorno da Bienal Internacional do Livro a São Paulo

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Após quatro anos, evento voltou a ser realizado presencialmente

Por Elaine Patrícia Cruz -Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Quatro anos depois e uma pandemia, a Bienal Internacional do Livro volta a ser realizada de forma presencial em São Paulo. A 26a edição do evento teve início ontem (2) no Expo Center Norte, na capital paulista, e vem gerando filas gigantescas. Neste domingo (3) ensolarado, por exemplo, o público que decidiu visitar a Bienal do Livro reclamou de uma espera de até duas horas na fila para poder entrar no local.

O administrador Andre Kaufmann, 56 anos, foi um dos que estiveram hoje no Expo Center Norte e reclamou muito da falta de organização para entrada no evento. Segundo ele, não existiam filas específicas, por exemplo, para quem já havia adquirido o ingresso com antecedência. Ele reclamou ainda de que várias pessoas que chegaram depois, conseguiram entrar ao local antes dele. “Acho super importante [um evento como esse]. Porque é a demonstração de que todo mundo continua lendo ainda. Mas podiam fazer alguma coisa mais sensata e organizada. Se tenho um ingresso aqui [que comprei adiantado], [deveria entrar em] uma fila. Quem vai comprar ingresso, outra fila”, falou. “Quem está chegando na última hora não pode atravessar você que chegou aqui às 10h da manhã. Isso é falta de respeito”, disse ele, indignado.

A dificuldade na fila também foi relatada por Nádia Miranda, 42 anos. Ela contou ter esperado por duas horas para poder entrar na Bienal. Apesar disso, ainda estava animada para participar do evento. “É cansativo [esperar na fila]. Mas acho que, quando a gente entra, vale a pena”, disse ela à reportagem da Agência Brasil. No evento deste ano, ela pretende comprar livros e entrar em contato com algumas autoras. “Acompanho muito as autoras independentes. Então hoje vim ver algumas delas que estão aqui expondo”, contou. Leitora voraz, segundo contaram suas amigas, Nádia reforça a importância da leitura nos dias de hoje. “O mundo atual está muito sujo, mas o mundo da arte é diferente: a gente consegue viajar”, disse ela.

A trabalhadora da área de saúde, Marilene Bezerra de Sousa Oliveira, 51 anos, trouxe a família para a Bienal neste domingo. Após também ter passado duas horas na fila para entrar ao local, ela estava animada para participar do evento pela primeira vez na vida. “Eu não conhecia, é a minha primeira vez aqui. Não conhecia a Bienal. Sabia que tinha, mas essa é a primeira vez que estou aqui”, contou ela à reportagem. Marilene diz que lê menos do que gostaria, por causa da correria do dia a dia. Mas que sua filha lê bastante. “Eu leio menos do que minha filha. Ela lê dois livros por mês. Eu até lia, mas agora com a correria [fica mais difícil]”, disse ela.

Do lado de dentro

Dentro da Bienal, o que se viu também foi muita gente, muita aglomeração. Percorrer os corredores do Expo Center Norte não era uma tarefa simples a ser realizada neste domingo. Havia filas nos banheiros, nos corredores e até mesmo em alguns stands de livrarias. Mas isso não desanimou o público presente. Caso do estudante e recepcionista Mateus Henrique Santos, 17 anos. “É a minha primeira vez. E estou amando muito”, disse ele, muito animado, à Agência Brasil.

Segurando diversas sacolas, repletas de livros que acabara de comprar, ele se mostrava muito feliz em ter conhecido a autora de uma edição que adquiriu neste domingo. “Não sei quantos livros comprei. Mas comprei, por exemplo, Jogador No 1 [Ernest Cline], do filme. Tem também uma autora que eu nunca li nada dela, mas comprei pela recomendação de uma amiga. E ela fez uma dedicatória para mim no livro As Férias da Minha Vida [Clara Savelli]”, contou ele.

Mateus Henrique Santos, 17 anos,  visita a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

Mateus Henrique Santos, 17 anos, visita a 26ª Bienal Internacional do Livro – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Como vou pagar todos esses livros que comprei não sei. Mas comprei”, disse ele rindo, confessando que ainda iria fazer mais compras. “Agora pretendo andar mais. E talvez comprar mais alguma coisa porque meu aniversário está chegando e a minha irmã vai comprar mais coisa para mim”, falou. Nem mesmo as filas para pagar pelos livros ou a multidão que circulava pela Bienal o abalou neste domingo. “Eu amei. Eu gosto porque mostra que tem muita gente interessada em ler”, disse ele.

Quem também não se abalou com a multidão presente à Bienal foi Rita de Cássia Leite Batista, 57 anos, que trabalha na área de educação. “É bacana. É motivador saber que tem muitas pessoas que gostam de ler ainda. Sempre incentivei minhas filhas a ler. Estou bastante contente porque ontem teve 500 mil pessoas aqui. E hoje está cheio também”, falou. Ao lado da filha, ela aproveitou um período de descanso para dar uma lida em um dos livros que havia acabado de adquirir. “Comprei alguns livros mas, na verdade, eu vim ver meu autor preferido que é o William Sanches”, disse ela, que aguardava o horário em que o autor faria uma sessão de autógrafos. “Já peguei a minha senha [para o autógrafo]. Vou dar um abraço nele”, contou ela.

Além de sessões de autógrafos, palestras, venda de livros e contato com autores, a Bienal deste ano ainda conta com ambientes para selfies, como um que reproduz a capa do livro Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, ou um em que você finge ser uma boneca Barbie dentro de uma caixa. Há ambientes também específicos para o público infantil.

Procurada pela Agência Brasil, a organização da  Bienal informou que tem a expectativa de receber, até o dia 10 de julho, um público de 600 mil visitantes. “De acordo com a Câmara Brasileira do Livro (CBL), realizadora do evento, o primeiro dia (2) da Bienal teve grande comparecimento do público ávido por novidades, o que provocou filas. De imediato, a direção da feira providenciou ajustes na operação, a fim de aprimorar ainda mais a estrutura voltada à visitação, prioritariamente no quesito da segurança dos visitantes. Por conta desse grande fluxo, a organização incorporou à rotina do evento, a partir de hoje um aumento no efetivo operacional”, diz a nota do evento.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Expo Center Norte.

26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo tem livros para os pequenos também – Rovena Rosa/Agência Brasil

A Bienal do Livro de São Paulo acontece até o dia 10 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo site do evento https://www.bienaldolivrosp.com.br/

Edição: Claudia Felczak

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