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Policial federal nega envolvimento em morte de bebê no Acre: ‘absurdos’
Dheymersonn Cavalcante se diz abalado com a morte de Maria Cecília, de 2 meses, após tomar 2 mamadeiras de leite. Mãe da criança acusa o policial de premeditar a morte da menina.
Bebê estava com suposto pai e a mãe dele quando passou mal ao ingerir duas mamadeiras de leite — Foto: Arquivo pessoal
Em conversa por telefone com o G1 nesta segunda (11), o polícia federal Dheymersonn Cavalcante negou qualquer envolvimento na morte da filha de dois meses e classificou as acusações como ‘absurdas’. Ele é acusado pela mãe da pequena Maria Cecília de ter premeditado a morte da criança.
“Ainda estou sob efeito de medicamento, não estou muito bem, estou mal e ainda estou passando por isso. Foi uma história distorcida, são absurdos”, declarou o policial.
A menina morreu por broncoaspiração – insuficiência respiratória e obstrução das vias aéreas – na sexta-feira (8), em Rio Branco, depois de ingerir duas mamadeiras de leite artificial.
Para a mãe da criança, a enfermeira Micilene Souza, o policial premeditou a morte da menina junto com a mãe dele porque não queria pagar pensão alimentícia. Micilene, que é de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, estava em Rio Branco para fazer um exame de DNA.
‘Tentamos socorrer de todas as maneiras’
O policial disse que pretende se posicionar sobre o caso quando estiver mais calmo. Ele chamou de barbaridades as informações divulgadas em jornais e garantiu que nada condiz com a verdade.
“Entendo que a mãe estava desesperada, eu estava desesperado, minha mãe estava desesperada e tentamos socorrer de todas as maneiras. Estou muito abalado, não estou bem”, lamentou.
‘Tirou a vida da filha pra não pagar pensão’
Entre lágrimas e muito abalada, a mãe da bebê contou que conheceu Cavalcante quando ele estava em uma missão na cidade de Marechal Thaumaturgo e que eles tiveram um relacionamento de um mês. Micilene contou que quando descobriu que estava grávida ele se negou a registrar ou dar qualquer assistência.
“Começou a pedir para interromper a gestação, que essa criança não era bem vinda, que não iria assumir nunca. Dizia para eu tirar o bebê. Até os seis meses de gestação arquei com tudo sozinha e, nesse período, entrei com processo de pensão de alimentos gravídicos [pensão durante a gravidez], foi quando ele ficou bonzinho e a mãe dele entrou em contato comigo dizendo que iriam acompanhar a gestação”, lembrou.
Caso ocorreu na sexta-feira (8), em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
Tentativa de aborto
A enfermeira relatou que o policial insistiu para vê-la durante a gestação e, em dezembro do ano passado, eles se encontraram em um hotel em Cruzeiro do Sul. Segundo ela, foi lá que Cavalcante teria tentado fazê-la abortar ao dopá-la.
“Quando acordei pela madrugada, senti muita contração com sangramento e pedi que ele me levasse na maternidade. Ele só pedia para eu ter calma. Liguei para o meu cunhado e ele foi me deixar no hospital. O médico fez o toque em mim, e tirou dois comprimidos de dentro da minha vagina”, afirmou Micilene.
Pedido de DNA
A criança nasceu prematura e chegou a ficar na UTI. A mãe disse que a bebê não conseguia mamar e que teve alergia a todos os leites artificiais. Micilene afirmou que sempre mandava informações e vídeos para o suposto pai e avó da criança.
Na primeira audiência, no início de março, sobre a pensão de alimentos gravídicos, Micilene afirmou que o policial não foi e que a advogada dele disse que ele estava disposto a pagar pelo DNA. Ela contou que no primeiro momento não quis ir a Rio Branco com medo do que o homem pudesse fazer com ela e a criança.
“Eu sentia que ele ia matar a mim, ou minha filha. Bloqueei ele e a mãe dele, e ele mandou mensagem para minha irmã pedindo que eu não fizesse isso. Já à noite, eu decidi ir pra fazer o DNA. Quando cheguei em Rio Branco, tudo eu filmava, porque lá no fundo eu sabia que ele ia fazer alguma coisa com a gente”, afirmou.
Investigação policial
O delegado Martin Hessel, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pelas investigações, contou que recebeu a denúncia no sábado [9] à tarde e logo iniciou as oitivas tanto do policial, como da mãe dele. Ele preferiu não dar detalhes dos depoimentos para não atrapalhar as investigações.
“A gente abriu a investigação e, embora tenha esse contexto todo do histórico da relação entre a mãe da criança e o suposto pai, é muito cedo dizer que houve homicídio intencional. Mas, já ouvimos muitas pessoas e agora estamos aguardando os laudos. Os dois [pai e avó] foram conduzidos, mas não haviam elementos suficientes para que fosse feita uma prisão em flagrante”, disse o delegado.
Ainda devem ser ouvidos os médicos e paramédicos do Samu que atenderam a ocorrência e os médicos que atenderam a criança no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), de acordo com o delegado.
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Mesmo em polos agrícolas de grande relevância nacional, como Sorriso (MT), Uberaba (MG) e Rio Bananal (ES), a conectividade rural ainda apresenta índices preocupantes. Segundo o Indicador de Conectividade Rural (ICR), elaborado pela ConectarAgro em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), esses municípios apresentam ICRs de 0,2190, 0,4877 e 0,5725, respectivamente, demonstrando a necessidade urgente de ampliar o acesso à internet no campo.
O ICR, que teve sua primeira atualização em abril de 2024, é resultado do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Através dessa análise, o estudo identificou que apenas 18,79% da área agrícola nacional possui cobertura 4G e 5G, concentrando-se principalmente nas regiões Sul e Sudeste.
As disparidades no acesso à internet no campo também se manifestam entre diferentes grupos de produtores. Enquanto 39% dos pequenos agricultores possuem cobertura 4G e 5G em toda a área de produção, essa proporção cai para 16,2% entre os médios produtores e 6,4% entre os grandes. Nos assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, a situação é ainda mais crítica, com apenas 10,4% e 26,1% de cobertura, respectivamente.
A internet se configura como uma ferramenta essencial para o aumento da produtividade no campo. Através dela, os agricultores podem monitorar em tempo real o funcionamento de máquinas agrícolas, otimizar o manejo das lavouras, acessar informações de mercado e se conectar com compradores. A falta de conectividade, portanto, limita o potencial do agronegócio brasileiro de alcançar sua máxima eficiência.
Auxílio-internet – Para combater essa realidade, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o auxílio-internet para famílias de baixa renda e agricultores familiares. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República, prevê a concessão de um valor mensal para a compra de dispositivos móveis e acesso à internet.
Além do auxílio-internet, o projeto também cria a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar (PNCAF), com o objetivo de promover a inclusão digital nesse segmento populacional e fomentar o uso de tecnologias digitais no campo. A PNCAF prevê a priorização da compra de equipamentos nacionais, a oferta de cursos de capacitação e a criação de mecanismos para facilitar a comercialização da produção por meio de plataformas online.
Desafios – Apesar dos avanços, ainda há um longo caminho a ser percorrido para garantir o acesso universal à internet no campo brasileiro. A universalização da conectividade rural exigirá investimentos em infraestrutura, políticas públicas direcionadas e ações de conscientização sobre os benefícios da internet para o agronegócio.
Superar os desafios da conectividade rural é fundamental para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, aumentar a produtividade, reduzir custos e ampliar as oportunidades para os agricultores familiares.
Imagem e informações da ConectarAgro
Este mapa radiográfico da conectividade rural no Brasil, apresentado pelo ICR, serve como um alerta para a necessidade de ações urgentes e coordenadas para garantir que o campo brasileiro esteja conectado ao mundo digital e possa alcançar todo o seu potencial.
Fonte: Pensar Agro
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O governo federal lançou um decreto polêmico, que tem levado insegurança ao campo. O objetivo, segundo o governo, é revitalizar a política de reforma agrária no Brasil. O Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, introduz o programa “Terra da Gente”, que pretende agilizar a aquisição de terras para distribuição aos beneficiários de políticas públicas de regularização fundiária, incluindo comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais. No entanto, a medida suscitou debates acalorados e críticas por parte de representantes do setor agropecuário, que veem a ação como uma ameaça à segurança jurídica e ao direito de propriedade.
O programa delineia várias formas de obtenção de terras, como desapropriação por interesse social, expropriação em casos de trabalho análogo à escravidão e arrematação judicial de imóveis rurais. Essas modalidades estão alinhadas com esforços anteriores do governo para garantir o cumprimento da função social da propriedade.
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destacou a necessidade de proteção ao direito de propriedade e expressou preocupação com o recente aumento das invasões de terras, principalmente durante o período conhecido como “Abril Vermelho”. Lupion criticou o que ele descreve como uma conivência entre membros do governo e grupos de movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que têm participado ativamente de tais invasões.
Em resposta, o governo argumenta que o “Terra da Gente” é uma ferramenta crucial para combater a desigualdade no acesso à terra no Brasil. O programa também contempla diretrizes específicas para garantir que apenas terras que não cumprem sua função social sejam consideradas para desapropriação, conforme determinado por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a legislação em torno das desapropriações gerou um debate legal significativo. Especialistas apontam que o decreto pode estar em desacordo com a Constituição Federal, que exige que desapropriações sejam regulamentadas por lei, não por decreto. Esse ponto é particularmente sensível, uma vez que envolve a interpretação de cláusulas pétreas da Constituição relacionadas à propriedade produtiva e sua função social.
De acordo com o presidente da FPA, o setor produtivo está preocupado com o decreto que pode trazer insegurança jurídica e promover a relativização do direito de propriedade, enfatizando que a regulamentação de procedimentos para desapropriação deve ser feita por lei, não por decreto.
O presidente da FPA destacou a importância de proteger a população rural e o direito de propriedade, salientando que o decreto recentemente publicado apresenta pontos que acentuam a insegurança jurídica e afrontam garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal. Nesse sentido, a Frente Parlamentar busca soluções para garantir a segurança e o desenvolvimento do campo brasileiro, enfrentando os desafios decorrentes das invasões de terras e das mudanças nos programas de apoio à agricultura.
Fonte: Pensar Agro
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A estimativa de uma safra de soja 5,2% mais baixa neste ano traz preocupações para a economia brasileira, já que o grão é a principal commodity do agronegócio nacional. De acordo com dados divulgados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), os agricultores brasileiros devem colher 146,5 milhões de toneladas de soja na safra de 2023/24, representando uma queda significativa em relação aos 154,6 milhões de toneladas produzidas na safra anterior.
Os prejuízos no campo são atribuídos a condições climáticas adversas, incluindo a influência do fenômeno El Niño no segundo semestre, que resultou na falta de chuva no centro-oeste e tempestades no sul, afetando as regiões onde se concentram os maiores estados produtores da commodity.
A quebra de safra terá impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano. Matheus Pereira, sócio-diretor da consultoria Pátria Agronegócios, destaca a dificuldade em quantificar a dependência da economia brasileira da produção de soja, mas ressalta que diversos setores dependem direta e indiretamente dessa atividade.
Em 2023, o agronegócio foi responsável por 23,9% da geração de riquezas, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), injetando R$ 2,58 trilhões no PIB, o que representa uma queda de 3% em relação ao ano anterior.
Os produtores rurais também sentirão o impacto na renda, pois, apesar do aumento da área destinada à plantação de soja na atual safra, alcançando 45,2 milhões de hectares (um aumento de 2,6%), as mudanças climáticas e o tempo maior para o plantio das sementes prejudicaram a produtividade devido aos atrasos no ciclo produtivo da oleaginosa.
A soja é responsável por quase metade das 294,1 milhões de toneladas da safra de grãos do Brasil, de acordo com a Conab, sendo também o principal produto de exportação do país. Com a queda na produção esperada, o órgão projeta o envio de 92,2 milhões de toneladas para o exterior ao final da safra, o que aumenta as preocupações em relação ao cenário econômico no curto prazo.
Com informações do UOL
Fonte: Pensar Agro
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