Acre
População do KM 26 aprova o programa Cidadania Itinerante
Programa será levado a todas as comunidades do município de Brasiléia com atendimentos de limpeza, saúde, trabalhos na área social, atividades esportivas e culturais entre outras ações.
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
Prefeito Everaldo esteve pessoalmente no Projeto Quixadá, juntamente com Secretários e vereadores – Foto: Assessoria
O Programa Cidadania Itinerante realizado pela Prefeitura Municipal de Brasiléia atendeu mais de 100 pessoas nesse sábado, 9, no km 26 da BR 317. O Mutirão organizado pela atual gestão levou os atendimentos de saúde, ações de cadastro do bolsa família, atividades esportivas e culturais, além de promover a limpeza de todo o vilarejo.
As ações em saúde foram realizadas no Posto de saúde local, as atividades esportivas, culturais e referentes às de cadastro do bolsa família e tiragem de carteira de trabalho, foram realizadas na escola da região.
Na área da limpeza do vilarejo a secretaria de obras retirou todos os lixos e fez o trabalho de capina e retirada dos entulhos existentes em quintais e áreas verdes. O trabalho de limpeza era feito com a ajuda de tratores e caçambas que recolhiam o lixo e os entulhos.
O comerciante Edson França disse que ações com toda a equipe da prefeitura nunca havia ocorrido no vilarejo e que todo o trabalho mostra a vontade dos gestores de trabalhar realmente pelo povo. “A gestão do Everaldo está de parabéns em trazer esses atendimentos que muitas vezes é difícil para muitas pessoas sai daqui da vila e se dirigir até a cidade para se consultar, verificar as documentações. Se essas ações forem constantes a população vai ser muito beneficiada”, destacou França.
No Posto de Saúde local o prefeito Everaldo Gomes constatou que a farmácia estava abastecida, inclusive com remédios que nunca existia em antigas administrações como no caso do complexo B. A afirmação de que esse tipo de remédio como vários outros nunca havia chegado à região é da própria funcionária do Posto, que trabalha na farmácia.
Vereadores visitaram o centro de saúde que recebeu medicamentos – Fotos: Assessoria
Para ter uma ideia dos trabalhos realizados, até a vacina antirrábica estava sendo aplicadas nos animas da região. Em uma das oportunidades o próprio prefeito Everaldo Gomes aplicou a injeção em um dos animais do vilarejo.
Na área cultural a população acompanhou as apresentações de balé, danças variadas, exibição de capoeira e cantores da região. Neste espaço até mesmo o vereador Marivaldo Oliveira, se colocou a disposição e cantou várias músicas, e acabou arrancar aplausos dos presentes.
A área esportiva também alegrou a todos. O gerente de esportes do município, Aparecido Carlos organizou um campeonato de futsal, aonde várias equipes participaram inclusive a equipe da secretaria de obras, liderado pelo secretário da pasta Clécio Gadelha.
O Programa Cidadania Itinerante que será realizado de forma intensa nos locais mais afastados de Brasiléia tem como propósito garantir atendimento básico de saúde, assistências social, atividades culturais e esportivas, além de vários outros serviços que muitas vezes fica difícil de pessoas da zona rural ter acesso.
O prefeito Everaldo Gomes disse que o programa Cidadania Itinerante é uma das diversas ações que a prefeitura estará realizando constantemente, junto com outros programas importantes que levará a prefeitura cada vez mais perto da população.
Veja o que os secretários, vereadores e populares disseram sobre o Programa:
“Quando trabalhados o plano de governar para Brasiléia foi inserindo também a população da zona rural, essa que se encontra mais afastada e muitas vezes vinham sofrendo com o descaso do poder público. Estamos aqui para trabalhar por todos e fazer de nosso município uma cidade que sua prefeitura atenda a todos com respeito, carinho e dignidade”, Aldenice Ferreira, Secretária Municipal de Saúde.
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“Nosso povo precisa ver o Poder Público de forma ativa e procurando atender as reivindicações estabelecidas. Esse programa vem trazer os serviços para perto do povo, garantindo a cidadania que eles sempre esperaram e que somente agora está chegando, por meio da gestão do prefeito Everaldo”, Vereador Bil Rocha.
“O povo precisa é ser ouvido e esse tipo de ações é fruto do que a população nos pedia a muito tempo. Quando deu a oportunidade para nós governarmos o município cuidamos de agilizar esses atendimentos essenciais”, Marivaldo Oliveira.
“Verificamos de perto a felicidade da população em está sendo contemplada com este tipo de programa que leva vários serviços a um só local. Este tipo de trabalho mostra realmente os objetivos de uma administração, que quer levar cidadania a sua gente”, Joelson Pontes.
“Esta é a primeira ação do programa Cidadania Itinerante que estamos desenvolvendo e já notamos que a população aprovou. Vamos agora trabalhar para contemplar cada vez mais os anseios da população”. Secretária de Planejamento, Gorete Carvalho.
“Precisávamos de atendimentos como esses em nossa vila que finalmente está sendo lembrada pelo Poder Público. Só tenho a agradecer e parabenizar o prefeito Everaldo pela iniciativa de trazer os serviços para perto de nós”, comentou Francisca Silva, moradora da Vila
“Nunca tivemos a equipe completa da prefeitura em nossa vila. O prefeito está de parabéns e desejamos que mais ações desse tipo aconteçam em nossa comunidade”, Manoel Ferreira, Morador da Vila.
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Na Bolívia, Acre participará da segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas
A delegação do governo do Estado chegou nesta segunda-feira, 22, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para a segunda reunião do intercâmbio técnico da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF), organizada pelos governos de Santa Cruz, Tarija e Pando. O encontro acontece de 23 a 26 de abril, no hotel Los Tajibos.
A vice-governadora, Mailza Assis, lidera a missão oficial do Acre, que inclui as secretárias de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; de Povos Indígenas, Francisca Arara; a controladora-geral do Estado, Mayara Cristina; equipe técnica e delega
Vice-governadora lidera a delegação que inclui secretárias de estado, diretores e equipe técnica dos órgãos ambientais do Acre. Foto: Assessoria
“O Acre tem grandes resultados na política ambiental, e levaremos esses modelos para mostrar o que estamos fazendo, compartilhar nossas experiências e políticas para o clima. Neste espírito de cooperação internacional, vamos levar boas práticas que possam auxiliar na mitigação dos danos ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que vamos debater uma economia verde para beneficiar as pessoas”, destacou Mailza.
O encontro se concentrará no “Desenvolvimento de baixas emissões e financiamento climático para reduzir o desmatamento das florestas tropicais e alcançar uma transição justa”, acrescentou.
O intercâmbio é uma oportunidade para conectar líderes e comunidades que atuam em jurisdições subnacionais com o setor privado e doadores, para entender melhor as necessidades, realidades e oportunidades de trabalho conjunto para atingir essas metas.
Além disso, a reunião contará com grupos de discussão – “charretes”- direcionadas, que reunirão os membros da Força-Tarefa do GCF para co-projetar mecanismos que abordem suas realidades na construção de novas economias florestais em seus estados e províncias.
Essas reuniões de planejamento são a próxima etapa da Chamada à Ação de investimento de US$ 1 bilhão que os governadores e parceiros da Força-Tarefa do GCF emitiram no ano passado, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Agenda geral
23 de abril – terça-feira
13h – Reunião Ordinária do Comitê Global sobre Povos Indígenas e Comunidades Locais;
15h – Reunião de nivelamento da secretaria com os governadores sobre a Força-Tarefa do GCF, liderada por William Boyd, com a presença dos governadores e vice-governadores da Bolívia, Colômbia, Peru, Acre e Rondônia;
16h20 – Reunião da Amazônia+, programa da União Europeia supervisionado por agências de desenvolvimento francesas, italianas e espanholas. Potencial de financiamento para jurisdições amazônicas e grande interesse em apoiar os esforços da Força-Tarefa do GCF na bacia amazônica;
19h30 – Abertura de boas-vindas dos governadores anfitriões (Bolívia), seguido de um evento cultural e coquetel.
24 de abril – quarta-feira
9h – Cerimônia de abertura do governador em exercício de Santa Cruz de La Sierra, Mario Aguilera; em seguida, estruturação da agenda econômica da Nova Floresta, com William Boyd;
9h45 – Painel dos governadores moderado por Fabíola Munhoz Deodoro;
11h30 – Painel Financiamento climático e a Nova Economia de Base Florestal com membros dos governos da Noruega, Reino Unido e União Europeia; participantes de fundações e fundos: re:selvagem, Clua e Fundo Amazônia Andes; bancos multilaterais e parceiros de investimentos com representantes do Banco Mundial, KPTL, GEF e Fias;
14h30 – Painel de discussão sobre os 4 pilares do Plano de Ação de Manaus;
18h15 – Reunião dos governadores de Pando, Santa Cruz e Tarija.
25 de abril – quinta feira
9h – Reunião de alinhamento com os facilitadores e participantes das charettes;
9h30 – Reunião dos Grupos de Trabalho da Força-Tarefa do GCF (charettes):
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Comunidade do Peru;
3) Alta cobertura florestal;
4) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando);
5) Mesa redonda de parceiros (doadores, ONGs, líderes do setor);
15h45 – Apresentação dos grupos de trabalho:
1) Alto desmatamento, agricultura;
2) Peru Mancomunidad Regional Amazonica;
3) Transfronteiriço (Madre de Dios-Acre-Pando)
4) Alta cobertura florestal;
17h30 – encerramento com o anúncio de Santa Cruz.
26 de abril – sexta-feira
7h – visitas de campo
Saída do hotel Los Tajibos para as rotas para vivências de experiências locais:
● Fundos de água (Fundación Natura Bolivia) programa de proteção de bacias hidrográficas;
● Porongo (exposição de até 30 empreendedores com produtos florestais não madeireiros, frutas e outros, no município de Porongo);
● San José de Chiquitos – Missão Jesuíta e Patrimônio Mundial da UNESCO, a 4 horas de carro de Santa Cruz;
● Urubicha – um vilarejo ao norte da cidade de Santa Cruz, às margens do Rio Blanco, onde os jesuítas construíram uma de suas missões;
● Lomas de Arena – uma pequena maravilha natural de 3.000 hectares de dunas de areia localizada a 17 km (45 minutos de carro) da cidade de Santa Cruz.
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MPAC discute ações para o fortalecimento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou mais uma reunião do projeto “Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica em Ação”. O projeto visa intensificar, concentrar e articular os esforços da rede de proteção à mulher, buscando aumentar a eficiência das ações desenvolvidas.
Coordenado pela promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, o projeto promove reuniões mensais para discutir estratégias e aprimorar a atuação da rede de proteção. Além da 7ª Promotoria Criminal, também fazem parte do projeto o Núcleo Permanente de Autocomposição (NAPAZ), o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), órgãos auxiliares do MPAC.
Neste encontro, foram discutidas questões relacionadas à qualidade dos testemunhos de policiais que atendem as ocorrências de violência doméstica e a necessidade da presença das vítimas e testemunhas em audiência de instrução e julgamento.
Além disso, foram discutidas alternativas para a realização dos cursos do Sistema Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) para estas mulheres, bem como a necessidade de criação do fluxo para o benefício do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica.
A promotora destacou que na última reunião da rede de proteção, foi identificada a ausência de plantões de profissionais de psicologia e assistência social nas unidades de saúde para o atendimento a estas mulheres.
Diante disso, a Promotoria encaminhou o ofício para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ressaltando a necessidade destes profissionais nos plantões ininterruptamente. Como resultado, foi publicada a Portaria n°693, de 08 de abril de 2024, possibilitando o adicional de plantão emergencial.
Em sua fala, a promotora enfatizou que o projeto tem conseguido avanços no combate à violência doméstica por meio de ações desenvolvidas de forma conjunta com as instituições que compõem a rede de proteção.
“Estamos nos fortalecendo no trabalho em rede, sendo esta Portaria uma grande vitória para a proteção integral à mulher vítima de violência doméstica, no momento em que ela necessita dos profissionais de psicologia e assistência social”, disse.
Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, da Secretaria da Mulher, da Casa Abrigo, da Delegacia de Atendimento à Mulher, do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, do Caps AD III, além de representantes das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Sobral e do 2º Distrito, entre outros.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Clóvis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na última sexta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia, participou de um evento especial realizado pela Prefeitura Municipal em homenagem aos povos indígenas Jaminawa que residem em contexto urbano do município.
O evento, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, contou com a presença de autoridades dos três poderes constituídos, convidados e representantes da comunidade indígena Jaminawa. Na ocasião, foram realizadas atividades em celebração à cultura e tradições indígenas, além da ação do Programa Criança Feliz.
De acordo com o último censo do IBGE, existem 282 indígenas em contexto urbano no Município de Brasileia, e o MPAC atua para que seja garantido a esse público o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados direitos fundamentais, como saúde, educação, saneamento básico, alimentação e segurança.
O promotor de Justiça Juleandro Martins, coordenador do Projeto TXAI – que visa fortalecer a execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos da população indígena do Acre –, destacou a importância da data e exaltou a iniciativa da homenagem.
“Hoje é um dia muito importante para reconhecer a cultura, a resiliência e a força desse povo, mas também é um momento oportuno para pensar em estratégias que possam garantir a esse público vulnerável o acesso a políticas públicas e que sejam assegurados a eles direitos fundamentais, como previstos na Constituição Federal”, afirmou.
* Com informações e fotos da Prefeitura de Brasileia
Fonte: Ministério Publico – AC
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