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Cotidiano

Por 7 a 2, Supremo nega pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado

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Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (26) pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (26) pedido apresentado pelo PSB para autorizar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado nem terem feito o cadastramento biométrico.

Para a maioria dos ministros, a legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não fere a Constituição nem prejudica os eleitores.

Votos dos ministros

Confira abaixo o voto de cada um dos ministros – Rosa Weber não participou do julgamento porque se declarou suspeita, por ter prestado informações como presidente do TSE (ela afirmou que autorizar os votos comprometeria o calendário eleitoral e aumentaria os custos da eleição); Celso de Mello se declarou impedido por razões “de foro íntimo”.

Luís Roberto Barroso – No início do julgamento, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, disse que liberar a votação dessas pessoas poderia gerar um “caos” no processo eleitoral, uma vez que o TSE ponderou que não há tempo hábil para incluir os dados dos eleitores com título cancelado nas urnas eletrônicas de cada seção eleitoral.

“As informações do TSE dão conta da impossibilidade de inclusão, quer para o primeiro quer para o segundo turno. No primeiro turno, isso é expresso, e no segundo, se pode inferir. Portanto, sob o risco de inviabilizar a eleição e lançar o país no caos, a liminar deve ser indeferida”, defendeu Barroso.

Ministros do STF durante a sessão de julgamento de pedido do PSB para liberar voto de eleitores com título cancelado — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Alexandre de Moraes – O ministro Alexandre de Moraes destacou que a Constituição estabelece critérios para votação e que, quem não comparece à revisão do eleitorado, não preenche os requisitos para votar. Para ele, a Justiça Eleitoral divulgou amplamente o recadastramento.

“Para que possa votar, para que possa exercer, tem de estar devidamente alistado. Não estando alistado porque não compareceu ao recadastramento falta o requisito constitucional”, afirmou.

Edson Fachin – O ministro Edson Fachin também afirmou que o alistamento dos eleitores é exigência para exercer o direito do voto.

“A Justiça eleitoral é elemento sólido da democracia brasileira. Votar não traduz apenas o exercício periódico de soberania popular, mas traduz a participação nos assuntos da vida. Votar nos faz cidadãos e participar ocm seu sentido, da gestão da coisa pública, nos torna iguais. O voto é, pois, fundamento da República que a todos iguala ou deve igualar. Tanto o alistamento quanto o sufrágio são instrumentos da soberania, visam assegurar o direito ao voto.”

Luiz Fux – O ministro Luiz Fux deu o quarto voto contra o pedido do PSB para liberar a votação dos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem comparecido à revisão do eleitorado para fazer o cadastramento biométrico.

“Temos uma justiça eleitoral organizada, as urnas ja foram programdas, estamos às vesperas da eleição, as outras eleições foram revisadas por meio da mesma metodologia”, afirmou Fux.

Cármen Lúcia – Ex-presidente do STF, Cármen Lúcia proferiu o quinto voto no mesmo sentido. “A dez dias da eleição, decisão dessa natureza seria inviabilizar o processo. Seria desfazer tudo o que foi feito, e foi feito com base na lei.”

Ricardo Lewandowski – O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar a favor do pedido do PSB. Lewandowski disse que, por ter sido presidente do TSE, considera “exequível” liberar a votação desses eleitores.

O ministro afirmou que a inclusão dessas pessoas pode fazer a diferença no resultado da eleição. “Eu verifico nas últimas eleições presidenciais a diferença entre a candidata vencedora e o segundo colocado ficou em aproximadamente 3 milhões e meio de votos. Imagine, Vossa Excelência, se nós tivermos eleição apertada como esta, uma diferença dessa natureza, numa eleição que já vem sendo questionada por determinados setores?”

Marco Aurélio Mello – Depois dele, votou Marco Aurélio Mello, a favor de liberar a votação desses eleitores. Para ele, não se pode deixar quase 4 milhões de eleitores “na clandestinidade”.

“Por que então, agora, potencializando a sanção imposta administrativamente, não por norma legal, pelo TSE, nós vamos excluir cerca de 4 milhões de eleitores e colocá-los como que na clandestinidade, como se não fossem cidadãos brasileiros, impedindo-os do sufrágio?”, afirmou Marco Aurélio.

Gilmar Mendes – O ministro Gilmar Mendes deu o sexto voto contra o pedido do PSB. Segundo ele, seria “uma grande irresponsabilidade” paralisar a marcha do processo eleitoral para prestigiar quem não compareceu para revisão do eleitorado.

Dias Toffoli – Em meio ao voto de Gilmar, Dias Toffoli comentou que o número de títulos cancelados têm relação com o avanço do processo de biometria. Segundo ele, quanto mais se avança, mais irregularidades se encontra.

“Era previsível que com o passar do tempo, aumentando a base de pessoas que foram biometrizadas, que se submeteram ao processo de biometria, com o batimento, se ampliaria por consequência a captura daquelas que se utilizam do mecanismo de tentar se alistar mais de uma vez.” Ao final, Toffoli acompanhou a maioria, confirmando o placar de 7 a 2 contra o pedido do PSB.

PSB

No início da sessão, o advogado do PSB Daniel Sarmento, falou em nome do partido, autor da ação. Para ele, não se pode restringir a participação de eleitores.

“É uma quantidade muito grande de eleitores, 2,4% do eleitorado brasileiro, isso pode fazer diferença em pleitos proporcionais, e majoritários. As últimas eleições foram decididas com 3,4 milhões de votos”, disse.

Advogado do PT, que pediu para fazer parte da ação, Eugênio Aragão afirmou que os mais pobres seriam prejudicados.

“As pessoas que estão sujeitas ao cancelamento do titulo são as mais pobres, são as mais fracas, que não conseguem chegar à zona eleitoral para fazer o recadastramento.”

Maria Cláudia Buchianeri, advogada do PC do B, outro “amigo da corte”, também frisou que não se pode excluir eleitores.

“É um numero histórico. As informações do TSE revelam que de 2016 a 2018 é número que assusta, de uma população alijada de direito fundamental sem nunca ter sido ouvida, nunca ter sido chamada.”

AGU e PGR

Grace Mendonça, advogada-geral da União, disse que as regras estão em vigor no país há vários anos e não se pode querer alterações a poucos dias da eleição.

“As urnas já estão lacradas, isso vai exigir uma reprogramação. Não se trata de impressão ou não impressão dos cadernos. Se trata do processo de escolha mais importante do nosso país. É imprescindível que a regra do jogo seja assegurada e que o aprimoramento seja para o futuro.”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou contra a ação por entender que ele pretende privilegiar quem faltou à revisão do eleitorado.

“Não há voto livre e igualitário sem processo para cadastramento ágil e confiável. […] A concessão da cautelar estaria protegendo quem não cumpriu a obrigação constitucional de não se alistar”, disse.

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Conselheiros e organizadas pressionam direção de São Paulo e Corinthians, que negam estádios. Santos fará final na Vila Belmiro

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A festa do Santos em Itaquera irritou conselheiros e organizadas. Corinthians não cede estádio para a final
PAULISTÃO SINCREDI

Conselheiros e chefes de organizadas do Corinthians e do São Paulo não queriam festa de santistas na Neo Química Arena ou no Morumbi. Estádios foram negados ao Santos. Saída será jogar final na Vila Belmiro

Marcelo Teixeira estava eufórico na madrugada.

Orgulhoso.

Não só pela vitória do Santos, diante do Bragantino, por 3 a 1, na semifinal do Paulista.

Mas pela torcida do clube, rebaixado para a Segunda Divisão, ter batido o recorde de presença nas arquibancadas em Itaquera.

44 mil e oitocentos e quatro torcedores.

Mais do que o melhor público do dono do estádio, o Corinthians, em 2024.

O raciocínio era lógico: fazer a partida que será mandante na final, também na Neo Química Arena.

Estava disposto a pagar entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão pelo aluguel do estádio.

Apesar da arrecadação de ontem ter chegado a R$ 3 milhões, o lucro santista foi de R$ 800 mil, por conta das despesas. Uma fortuna, se comparado ao que rendeu a partida das quartas, contra a Portuguesa, na Vila Belmiro: R$ 114 mil.

Mas ele não contava com a pressão enorme dos conselheiros e dos chefes das organizadas corintianas.

Exigiram que o presidente Augusto Melo não ‘expusesse’ o Corinthians.

Ou seja, deixasse um rival ganhar mais dinheiro e mostrasse a capacidade de colocar mais torcedores na arena de Itaquera, do que quem a construiu.

A ‘desculpa’ pública é que o Corinthians teria de cuidar do gramado.

Exatamente nesse período de decisão do Paulista.

A próxima partida do time é apenas no dia 9 de abril, contra o Nacional, do Paraguai, pela Sul-Americana.

E a resposta foi ‘não’.

Mais de 50 mil santistas lotaram o Morumbi contra o São Bernardo. São Paulo não cedeu novamente o estádio Raul Baretta/Santos

O presidente do São Paulo, Julio Casares, viveu o mesmo ‘drama’.

As organizadas e os conselheiros não querem que ceda, de novo, ao Santos, o Morumbis.

O clube do Litoral levou 50 mil pessoas para uma partida ainda da fase de classificação, contra o São Bernardo, no dia 25 de fevereiro.

A próxima partida do São Paulo é somente no dia 10 de abril, contra o Cobresal, pela Libertadores.

E ele também tem de ‘cuidar’ do gramado.

O irônico é que os santistas não depredaram a arena corintiana e nem a são paulina.

O presidente Marcelo Teixeira tentou a ajuda do presidente Reinaldo Carneiro Bastos, para que ele convença um dos presidentes rivais para liberar Itaquera ou o Morumbi.

Mas não houve jeito.

O Santos jogará a sua partida como mandante, na final do Paulista, na Vila Belmiro.

O recurso, para compensar o óbvio prejuízo, será aumentar o preço dos ingressos.

Teixeira não esperava essa reação das direções dos rivais.

Mas os conselheiros e chefes das organizadas venceram.

Nada de Itaquera ou de Morumbi.

Para não lembrar os vexames que Corinthians e São Paulo deram no Paulista.

Não quiseram ver a festa santista nas arquibancadas.

Postura lamentável.

A inveja venceu…

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Nenhuma palavra. O silêncio reprovador de Tite, quanto à suspensão de dois anos de Gabigol. É o fim, de vez, da relação dos dois

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Não há como disfarçar mais. O silêncio de Tite, a falta de apoio, na punição por suspensão, é o fim da relação
MARCELO CORTES/FLAMENGO

O jogador foi desprezado pelo técnico na Copa de 2022. E o atacante se vingou orquestrando um coro contra o técnico. O ídolo, agora reserva, não teve apoio de Tite na suspensão por tentativa de fraudar exame antidoping

Nenhuma palavra de Tite.

A punição de Gabigol, dois anos afastado do futebol, por tentar fraudar o exame antidoping, foi anunciada na segunda-feira.

Tite é o treinador, o comandante do time do Flamengo.

Embora na reserva, o atacante segue sendo o maior ídolo atual na Gávea.

Mas na concepção do treinador, não mostra futebol para ser titular.

O artilheiro aceitou sem reclamar publicamente de ficar no banco.

Pedro ocupa o lugar como único atacante mais adiantado no clube rubro-negro.

Que Tite e Gabigo não mantêm relações mais próximas, não é novidade.

O técnico o desprezou, de maneira absolutamente injusta, na Copa do Mundo do Catar.

Embora tenha sido o brasileiro que mais marcou gols, entre a Copa de 2018 e 2022, 151 tentos, foi desprezado em uma convocação final, de 26 atletas, com nada menos do que nove atacantes.

Gabigol se vingou orquestrando um coro de torcedores flamenguistas, que xingou muito o então técnico da Seleção.

O destino uniu esses dois profissionais na Gávea.

E ficou claro que Tite foi duro e coerente.

Durante toda sua vida como treinador, seu esquema tático sempre levou em conta apenas um atacante mais adiantado.

Ele teve de escolher entre Gabigol e Pedro.

Não pensou duas vezes em optar, novamente, pelo atacante que levou à Copa do Catar.

A convivência entre os dois é absolutamente profissional.

Não há proximidade.

Tite não deu espaço para a reconciliação.

Gabigol tentou a aproximação. Mas Tite não quis. O fez reserva. Sem conversas além das profissionais Gilvan de Souza /CRF – 12.10.2023

Gabigol percebeu e tratou de começar a pensar no futuro longe da Gávea.

Seu contrato termina no final do ano.

A partir de junho, poderá assinar um pré-contrato com qualquer outra equipe.

E sair sem render um centavo ao Flamengo.

O clube pagou 18 milhões de euros, cerca de R$ 98 milhões, à Inter de Milão, em 2020.

O site especializado em transações de jogadores, o transfermarkt já avaliou Gabigol em 26 milhões de euros, cerca de R$ 140 milhões. Atualmente, vale 17 milhões, cerca de R$ 86 milhões.

Gabigol contratou o escritório de Bichara Neto, advogado que defendeu Guerrero. O peruano foi acusado de doping e perderia o Mundial de 2022. Mas Bichara conseguiu sua liberação.

Primeiro, o escritório tentará o efeito suspensivo da pena, até que aconteça o julgamento do recurso na Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, que deverá acontecer, no mínimo, em seis meses.

O atacante teve apoio nas redes sociais dos torcedores.

Mas a direção do Flamengo, precavida, já procura um reserva para Pedro, em caso de Gabigol ficar sem jogar até o julgamento do recurso.

Enquanto isso, nada de apoio de Tite.

O treinador está calado.

Não deu o amparo, não mostrou a confiança que o atacante é inocente.

Até porque ele acompanhou a ação que aconteceu no dia 8 de abril de 2023.

Em junho de 2023. Ídolo incontestável. Até a chegada de Tite. Ambiente é todo desfavorável na Gávea

Marcelo Cortes/Flamengo 

Funcionários da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, surgiram ‘de surpresa’ na Gávea. Como fizeram em todos os clubes da Série A.

E, antes do treinamento da manhã, todos os jogadores fizeram o exame, ou seja, tiveram suas urinas, recolhidas pelos funcionários.

Menos Gabigol.

Ele se recusou a fazer pela manhã. Treinou. Almoçou e pegou o coletor, sem avisar a ninguém. Quando um funcionário percebeu, o quis acompanhar para recolher o material. O jogador o xingou e entregou o recipiente aberto, como é proibido.

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem considerou o comportamento totalmente irregular e aplicou a punição de dois anos.

A direção e a Comissão Técnica do Flamengo não concordaram com a atitude de Gabigol. Mas não esperavam tamanha punição.

Até por ser ‘patrimônio do clube’, os dirigentes se posicionaram contra a punição.

Mas travaram de vez a conversa sobre renovação de contrato.

Gabigol foi quem contratou o escritório de Bichara Neto.

E Tite, o comandante do time do Flamengo?

Silêncio absoluto.

A punição foi anunciada na segunda-feira.

Desde então, a equipe segue treinando para a final do Carioca.

E o treinador calado.

Ele já poderia ter apoiado espontaneamente o atacante.

O que seria ótimo ao jogador, nesta hora mais difícil da carreira.

Mas preferiu não dizer uma palavra.

O silêncio de Tite ‘diz muito’.

A convivência entre os dois deixará de acontecer em 2025.

Queira Gabigol esteja suspenso ou não.

O atacante entendeu, de vez, o quanto o técnico o quer fora do Flamengo.

E ele também não quer prosseguir, sendo um mero reserva…

 

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Independência terá equipe com muitas mudanças no “jogo da classificação”

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Foto PHD: Uma vitória coloca o Tricolor no segundo turno do Estadual

O Independência terá uma equipe com muitas mudanças na partida de sábado, às 17, no Florestão, contra o Andirá. O Tricolor joga pela vitória para garantir uma vaga no segundo turno do Campeonato Estadual.

O auxiliar técnico Márcio Figueiredo (Faísca) comandou um treino tático seguido de um coletivo na tarde desta quinta, 28, no Marinho Monte.

“Não teremos o Jean suspenso. O Laruso, o Titô e o Marquinhos passaram a semana no departamento médico e se forem relacionados ficarão como opções. Esse é um jogo chave e precisamos ter todos os titulares nas melhores condições”, comentou Faísca.

Marinho Monte fechado

O elenco do Independência deveria realizar o último treinamento antes do confronto de sábado nesta sexta, 29. Contudo, o responsável pelo Marinho Monte “decidiu” não abrir o local para o trabalho por causa do feriado santo.

Não entrou

O advogado Atevaldo Santana preparou um recurso para tentar um efeito suspensivo para o zagueiro Jean, mas o técnico Eric Rodrigues decidiu pelo cumprimento da pena com objetivo de ter o atleta liberado no segundo turno.

Jean foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de Desportiva (TJD) por quatro jogos por ter sido expulso contra o Vasco.

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