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Prefeito de Brasiléia anuncia pagamento antecipado de metade do 13º salário a servidores

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Da esquerda para direita, Secretário de Administração Assis Leite, prefeito Everaldo Gomes e o secretário de finanças de Brasiléia, Jackson Aroldo Pessoa - Foto: Assessoria

Da esquerda para direita, Secretário de Administração Assis Leite, prefeito Everaldo Gomes e o secretário de finanças de Brasiléia, Jackson Aroldo Pessoa – Foto: Assessoria

Gestão de Everaldo Gomes é a primeira do Estado a anunciar pagamento de metade do décimo terceiro salário

WILIANDRO DERZE, assessoria PMB

O prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes anunciou esta semana em seu gabinete que a metade do 13º salário dos servidores municipais será pago ainda neste mês de junho. Em reunião com os secretários de Administração e de Finanças do município o chefe do executivo exigiu que os servidores recebessem a primeira parcela décimo, juntamente com seus vencimentos mensais.

A decisão de pagar o décimo dos servidores coloca a administração pública de Brasiléia na frente das demais gestões, no caráter de organizar e priorizar os funcionários. Os pagamentos dos vencimentos do mês de junho serão pagos juntamente com a metade do décimo terceiro.

Prefeito Everaldo Gomes

Prefeito Everaldo Gomes

“Tomos essas decisão tendo em vista que estamos organizados e trabalhando dentro da legislação, priorizando os servidores que contribui significativamente na administração. Sem esses servidores a administração pública não existiria e muito menos conseguiríamos realizar alguma ação. Priorizando os servidores vamos está fazendo mais pela população. Por isso, precisamos tratar bem os servidores, garantindo, por exemplo, situação como essa da antecipação do décimo terceiro”, disse o prefeito Everaldo Gomes.

Para o secretário de finanças, Jacks Aroldo a antecipação de metade do décimo terceiro só foi possível depois de uma vasta organização nas finanças do município que estava totalmente desorganizada no início de janeiro. “O prefeito fez o pedido para que fosse analisada a possibilidade de disponibilizar o décimo dos servidores. No primeiro momento achamos difícil, mas começamos a organizar a secretaria, e agora podemos fazer a antecipação. Trouxemos a boa notícia ao prefeito que logo mandou deixar disponível ainda para este mês o décimo dos servidores”, explicou Aroldo.

O secretário de Administração, Assis Lopes destacou como ousada a decisão da gestão, e informou que todos os procedimentos administrativos estarão sendo feitos nos próximos dias para atender a exigência do prefeito de disponibilizar o recurso na conta dos servidores.

O pagamento dos servidores do município de Brasiléia acontece nos dias 25, 26, e 27 de junho. A metade do 13º salário estará disponível na conta dos servidores nos dias de recebimento de seus respectivos vencimentos.

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Redução das queimadas até 7 de agosto é de 53% no Acre, segundo dados do Inpe

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Por Raimari Cardoso

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, nota comemorando a queda nos focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre do ano.

Segundo o MMA, somados, “os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021”.

A queda, de acordo com a pasta ambiental, deveu-se aos esforços do Governo Federal no combate aos incêndios e no aumento do efetivo de brigadistas.

No Acre, a redução, de acordo com os dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é de 53%. São 491 focos detectados neste ano, até 7 de agosto, contra 1.061 do ano passado.

No entanto, o período mais seco do ano para a maioria dos biomas brasileiros, como Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, quando há maior número de queimadas, é compreendido entre agosto e novembro.

No Acre, em 2021, os meses de agosto, setembro e outubro somaram, respectivamente, 3.185, 3.982 e 1.118 focos de queimadas.

Até o momento, os municípios acreanos com os maiores registros de queimadas são: Feijó (107 – 28% do total); Tarauacá (54 -11% do total); Rio Branco (37 – 7,5% do total); Xapuri (37 – 7,5% do total); e Manoel Urbano (34 – 6,9% do total).

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a Unidade de Conservação Federal com o maior índice – são 43 focos, o que corresponde a 64,2% do total. Em seguida estão as Reservas do Alto Juruá, com 11 focos de queimadas e do Cazumbá Iracema, com 8 focos.

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MPAC acompanha instalação de Casa de Acolhida para migrantes em Brasileia e Epitaciolândia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pactuadas as responsabilidades para dar início ao funcionamento de uma Casa de Acolhida para migrantes, refugiados e apátridas.

Na reunião, o MPAC foi representado pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, que também é membro do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) do MPAC.

“A municipalização do acolhimento institucional de migrantes, refugiados e apátridas na região Alto Acre é um dos objetivos do Projeto Cidadania sem Fronteira, que objetiva fortalecer a rede de proteção social dessa parcela da população em situação de vulnerabilidade”, explicou o promotor Juleandro Martins de Oliveira.

A iniciativa vem ao encontro dos objetivos pactuados em um Termo de Acordo Extrajudicial (TAE), firmado entre o MPAC e as instituições supramencionadas, visando a municipalização do acolhimento institucional de migrantes, refugiados e apátridas.

Na ocasião, foram definidas as responsabilidades quanto a manutenção da Casa de Acolhida por parte das prefeituras responsáveis, bem como a definição das equipes técnicas que irão atuar em seu funcionamento. Foi pactuado, ainda, que a Casa de Acolhida inicie suas atividades na próxima semana.

Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

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MPAC e instituições avançam na elaboração de fluxo de atendimento a migrantes em Brasileia e Epitaciolândia

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

A oficina foi coordenada pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, que também é membro do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) do MPAC. O evento teve o apoio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Brasileia.

“Foi mais um avanço para a política migratória no Alto Acre, pois cada instituição envolvida pôde dar sua contribuição para a elaboração do fluxo, que está sendo construído considerando as peculiaridades da região”, disse o promotor de Justiça.

O MPAC trabalha para fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada que permitam avançar na implementação de uma política de proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas na região do Alto Acre.

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