Acre
Prefeitos do Acre participam da ‘XVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília
Os participantes discutem temas voltados à saúde, educação, finanças, meio ambiente, desenvolvimento social e modernização de gestão, entre outros.
Em Brasília, prefeitos do Brasil e do Acre participam da ‘XVI Marcha dos Prefeitos: a Brasília em defesa dos municípios’. Tendo como tema ‘o desequilíbrio federativo e a crise nos municípios’, o evento está acontecendo desde segunda-feira (8) e vai até a próxima quinta-feira (11).
Diversas autoridades políticas marcam presença como a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ministros de Estado, além de chefes dos poderes executivos municipais, presidentes das entidades estaduais de municípios e membros da diretoria da CNM.
Os participantes discutem temas voltados à saúde, educação, finanças, meio ambiente, desenvolvimento social e modernização de gestão, entre outros.
Das Assessorias
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Acre
Acre e Mato Grosso do Sul são os únicos que não reduziram o ICMS dos combustíveis ainda
Por Leônidas Badaró
Aparentemente, o Acre deverá ser o último Estado a decretar a redução do ICMS sobre os combustíveis. Até esta quarta-feira (6) somente Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí não haviam anunciado mudanças -mas, fora o Acre e Mato Grosso do Sul, os demais já tinham medida encaminhada.
As informações eram de que o governo do Acre aguardava decisão do Supremo Tribunal Federal na questão. Cobrado por populares e pressionado por deputados e lideranças políticas, o governador Gladson Cameli rechaçou que não baixará o imposto.
O deputado Roberto Duarte é um dos que mais estão cobrando o governador publicamente mas estas acontecem de modo reservado. Apesar da posição de Gladson e das pressões, nenhuma autoridade do Estado veio à público para fazer alguma previsão.
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Acre
CÂNCER DE MAMA: Acre registra 4 mil mamografias de janeiro a abril de 2022
O Ministério da Saúde recomenda a mamografia de rastreamento para as mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos.
Reportagem Ândrea Malcher portal Brasil 61
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Acre
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Nova Carteira Nacional de Habilitação – Foto por: Lidiana Cuiabano
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.
Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.
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