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Prefeitura de Brasiléia faz balanço do ano de 2017

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A atual gestão do município de Brasiléia está encerrando o seu primeiro ano de mandato, que em meio à crise política que o Brasil tem passado, a Prefeita Fernanda Hassem e toda sua equipe tem trabalhado constantemente em busca de levar investimentos de infraestrutura na cidade e área rural, melhorias na saúde, educação, agricultura, prestando serviços de assistência social, ampliando o acesso da população à cultura, cuidando do meio ambiente e principalmente da qualidade de vida dos moradores, através do saneamento básico, recuperação de ramais, dentre outros investimentos.

Nesse período a administração municipal buscou também realizar o trabalho de recuperação e reorganização, iniciando pelas próprias secretarias com levantamento dos materiais necessários para que a equipe pudesse trabalhar de forma mais cômoda e assim, ofertar um serviço de maior qualidade à população.

Infraestrutura Urbana

Em 12 meses a gestão realizou ações de melhorias e reestruturação da cidade, realizando pavimentação asfáltica de ruas, revitalização de quadras, praças, melhorias na entrada da cidade, limpeza das ruas, construção de lombadas em parceria com o DERACRE, revitalização do Cemitério Municipal São João Batista, melhorias no Ginásio de Esportes Eduardo Lopes Pessoa, recuperação de praças e quadras, manutenção da iluminação pública, pavimentação do pátio da rodoviária municipal, sinalização e melhorias no aterro sanitário.

Infraestrutura Rural

Da mesma forma que a gestão trabalhou para levar melhorias para a zona urbana, a prefeita Fernanda Hassem e o Vice-prefeito Carlinhos do Pelado, não mediram esforços para colocar a equipe de trabalho na área rural do município. Ao todo, conseguiu-se melhorar e possibilitar trafegabilidade em mais de 420 quilômetros de ramais, contribuindo para que comunidades saíssem do isolamento e facilitando o acesso das crianças, jovens e adultos as escolas e no escoamento da produção.

A equipe também construiu e revitalizou 24 pontes que estavam quebradas e danificadas nos ramais, impossibilitando as pessoas se deslocarem. Além da construção das pontes, instalaram 9 linhas de bueiros facilitando o escoamento das águas em períodos de inverno.

Produção

Os trabalhos da administração pública não se resumem apenas em cuidar da cidade, e assim a equipe executiva, além das melhorias nos ramais, tem atendido mais de 120 famílias com a mecanização de 190 hectares de áreas de terra. Essa ação possibilita o aumento da produção, a conquista das fronteiras agrícolas, gerando inúmeras oportunidades de emprego nos setores que prestam serviços para a agricultura, fomentando a economia local.

Em busca de contribuir com o escoamento da produção e aumentar a renda dessas famílias, a Prefeitura de Brasiléia tem buscado parcerias com o Governo do Estado por meio da SEAPROF e SEBRAE e realizou em 2017, duas importantes feiras, a Feira do Peixe e a 1ª Feira do Mel, ofertando aos extrativistas e produtores rurais a oportunidade de comercializar sua produção, sendo uma nova fonte de renda local.

Além disso, a equipe da Secretaria de Agricultura, todos os domingos tem proporcionado suporte logístico e transporte de toda a produção dos 72 feirantes, todos os domingos para a Feira Municipal Maria Florência.

Cuidando do Meio Ambiente 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem trabalhado, conscientizando desde as crianças das escolas infantis até o público adulto. Dada a fundamental importância, a Prefeitura intensificou os serviços de arborização de Brasiléia e plantou mais de 1000 mudas de árvores na BR 317, sentido Assis Brasil, até o Km 5 e em pontos estratégicos da cidade, uma ação que a longo prazo trará benefícios enormes ao meio ambiente, além de desenvolver o Projeto Aprendendo a Reciclar em parceria com todas as escolas municipais.

Educação de Qualidade

A prefeitura de Brasileia proporcionou durante todo o ano de 2017, aos estudantes e professores, 40 formações e capacitações, encontro de coordenadores pedagógicos, grupos de estudos com foco formativo, execução das etapas do desenvolvimento infantil desde a creche até educação infantil, elaboração do projeto Sou Pequeno Cidadão Amigo da Leitura, realização de simulados e aulão de preparação para o Prova Brasil e aplicação do Programa de Avaliação de Aprendizagem (PROA), que beneficiou 700 estudantes da área urbana e 329 da área rural.

A prefeitura também realizou o Viver Ciência em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, os desfiles de 3 de julho, em comemoração ao aniversário da cidade e do 7 de setembro, e execução do programa Asas da Florestania Infantil atendendo 128 alunos da zona rural composto por 26 agentes de educação além da recuperação e aquisição de veículos automotivos que auxiliam no transporte escolar.

Ao todo foram recuperados 7 ônibus escolares, 1 camionete, 3 motocicletas e aquisição de 2 motocicletas que auxiliaram no acompanhamento pedagógico na zona rural.

Quando a Prefeita Fernanda Hassem assumiu a gestão, somente estavam em funcionamento e em condições precárias, 02 ônibus escolares.

A educação do município tem executado programas educacionais em parceria com a Universidade Federal do Acre e Policia Militar, a exemplo do PROERD que tem beneficiado 255 alunos da rede municipal e o Pré-ENEM que iniciou a turma com 100 alunos no ano de 2017. Os Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tem atendido no município 3490 alunos.

Além disso, consegui a liberação de R$ 173.500,00 do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que há dois anos o município não recebia por falta de prestação de contas.

O percentual exigido por lei para ser aplicado na Educação foi ultrapassado em Brasiléia, que é de 25% do orçamento. O valor aplicado chegou nesse final de ano a 27,65%.

Educação na Zona Rural

O trabalho da educação também está presente na área rural, através das visitas dos coordenadores pedagógicos, entrega de merendas, manutenção na estrutura das escolas, entrega de materiais pedagógicos, de limpeza e da rede hidráulica.

A equipe da prefeitura visitou as 18 escolas rurais de difícil acesso, contemplou 8 escolas rurais com a instalação de água e realizou a entrega de 3 motor bomba e 1 mergulhão. Foram realizadas também a construção de 2 salas de aula e pintura na Escola Gesilda de Freitas Paixão, construção de 1 sala de aula na escola José Marreira Filho e manutenção na escola Padre André Natalino e pinturas.

Valorização do Esporte

Entre as atividades realizadas pela Gerência de Esportes, destacam-se as fases dos Jogos Escolares, Campeonato Municipal de Futsal com a participação de 57 equipes divididas em 7 categorias, Campeonato de Futebol de Areia com 14 equipes inscritas, Corrida da Integração, Corrida de Ciclismo José Neto, apoio as atividades esportivas realizadas na zona rural e a parceria com o SESC nas atividades esportivas.

Acesso a Cultura

Nos 12 primeiros meses de gestão a Prefeita Fernanda Hassem realizou 6 edições do Domingo na Praça trazendo diversas apresentações musicais, de teatro, exposição e oficinas.

A gestão municipal proporcionou o acesso das crianças e jovens a escola de música SONART, a realização do carnaval e a realização do já tradicional Carnaval fora de época do Acre (CARNAVALE), com a parceria da iniciativa privada, com atrações nacionais.

Investindo na Saúde

Um avanço significativo que a prefeita Fernanda Hassem conseguiu na saúde, foi abastecer 100% a Farmácia Municipal, garantindo medicamento para a população.

A prefeitura tem trabalhado diretamente com os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e, com o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), proporcionando aos pacientes acompanhamento médico com uma equipe multidisciplinar, dia de lazer e inclusão social, sendo reconhecidas a nível de Estado pelo trabalho que vem sendo realizado em Brasiléia.

A prefeitura implantou o programa Cuidando da Saúde do Servidor levando melhorias na vida pessoal de cada profissional, realizando atividades físicas (zumba e funcional) de segunda a sexta-feira, na Praça Hugo Poli. O programa deu tão certo que toda a população participa.

Saúde na Área Rural

Durante o primeiro ano de mandato da prefeita Fernanda Hassem, foram realizados na área rural de Brasileia 4 edições do Programa Saúde Itinerantes atendendo 1362 pessoas com consultas médicas e odontológicas e ações preventivas. As comunidades beneficiadas foram: km 63, Km 59 – Anacleto Maciel, Km 84 – Comunidade do Tojal e Km 68 – Escola Francisco Germano.

Ação Social e Parcerias

A Prefeitura de Brasileia realizou, em 1 ano de gestão, parcerias com Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Acre (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Universidade Federal do Acre (UFAC) e Instituto Federal do Acre (IFAC). Todas essas parcerias geraram bons frutos, com qualificação, preparo e bom desempenho com retorno para a própria comunidade.

Dentre as parcerias realizadas podemos destacar: o Projeto Cidadão executado no Km 68 feito 1640 atendimentos, incluindo o Casamento Coletivo que efetivou 128 casamentos, implantação do Grupo Vida e Movimento no Km 26 contemplando 60 idosos, trabalhos realizados no Centro de Convivência do Idoso com uma equipe multidisciplinar atendendo 102 idosos, a realização do Dia das Crianças, nos bairros Leonardo Barbosa e Francisco Moreira, junto com os Amigos na Comunidade alcançando mais de 500 crianças e o Programa Criança Feliz com 120 pessoas atendidas.

Desde a chegada dos cursos que foram realizados através da parceria da prefeitura com as instituições e órgãos, que se disponibilizaram a levar conhecimento para a população, mais de 1500 pessoas já foram beneficiadas com a qualificação profissional. Confecção de Tapetes 15 idosos, Biojóias 15 idosos, Aula de Capoeira 20 alunos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo 52 crianças, Curso de Operador de Computador 108 jovens, Operador de Trator Agrícola 15 moradores da área rural, Inseminação Artificial e curso de Doces e Salgados no Km 26 contemplando 30 moradores.

A Caravana do Desenvolvimento realizada pelo FIEAC em parceria com a Prefeitura de Brasileia, trouxeram para o município 25 cursos profissionalizantes com conclusão de 1341 pessoas.

Ampliação da Frota 

A gestão realizou a aquisição de 11 novos veículos, ao todo 8 foram com Recursos Próprios, graças ao bom trabalho administrativo que os servidores municipais têm realizado e a política de arrecadação de tributos. Para a aquisição de alguns veículos, também houve recursos de emendas parlamentares.

Foi adquirido 1 veículo para atender aos pacientes do CAPS, 1 trator e 1 caçamba para a secretaria de obras e agricultura, 4 camionetes distribuídas para o gabinete, secretaria de obras, secretaria de educação e secretaria de agricultura. A prefeitura comprou 3 novas motos melhorando o transporte dos servidores da educação e da agricultura na área rural do munícipio e para finalizar 1 veículo cedido pelo Governo do Estado ao Setor de Cadastro.

Finanças

Em um ano de gestão, a prefeita Fernanda Hassem conseguiu fazer grandes avanços financeiros no município. Desde que assumiu a prefeitura, Fernanda manteve o pagamento de todos os seus servidores em dia, liberou a 1ª parcela do 13º em Junho e efetuou o pagamento da 2ª parcela do 13º e do mês de dezembro a todos os servidores dia 20 de dezembro.

Também foi priorizada a valorização das categorias, melhorando o ambiente de trabalho dos setores.

Prefeitura adimplente

O maior feito na área financeira, foi conseguir retirar em menos de 6 meses de gestão, a Prefeitura de Brasiléia da inadimplência.

Ao assumir a Prefeitura de Brasiléia, dos 11 itens que deixa os municípios inadimplentes, ela se encontrava em 9 (CAUC/SIAFI) e essa foi a meta inicial, retirar a Prefeitura da inadimplência. Graças ao empenho das Secretarias de Finanças e Planejamento, conseguiu deixar a administração adimplente e apta para receber recursos, o que proporcionou finalizar o ano com quase 3 milhões de emendas extra orçamentárias, que só foi possível pela prefeitura está adimplente.

Agradecimentos

A gestão municipal, em nome da Prefeita Fernanda Hassem faz um reconhecimento e agradecimento especial ao Governo do Estado do Acre, aos parlamentares acreanos, aos 8 deputados federais e aos 3 senadores, que ajudaram com a alocação de emendas e que certamente serão empregadas, atendendo os anseios da população de Brasiléia.

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Valorizando o Servidor – Prefeito Sérgio Lopes garante pagamento do Cálculo de Insalubridade de acordo com Salário Base da Categoria de ACS`s e Agentes de Endemias

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Na manhã desta quarta-feira, 27, o prefeito Sérgio Lopes acompanhado do Secretário de Saúde Sergio Mesquita, Secretária de Administração Regiane Moreira e servidores e colaboradores das classes, anunciou para todos os Servidores de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde – ACS’s o pagamento do cálculo de Insalubridade dos servidores de acordo com o salário base da categoria.

Isso significa dizer que todos terão um aumento real com a correção, essa garantia faz parte do Plano de Cargo Carreira e Remuneração, tendo em vista que todos esses agentes já recebem o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Ao longo da gestão os Agentes de Combate e Endemias e ACS`s vem acumulando conquistas significativa em suas carreiras.

Epitaciolândia foi um dos primeiros a pagar o piso nacional, e além disso, o Prefeito Sérgio Lopes com base na emenda constitucional n° 51 de 14 de fevereiro de 2006, a gestão conseguiu desburocratizar, e foram possíveis/ legal efetivados, a gestão ainda garantiu o direito de progressão e o salário retroativo a diferença salarial dos últimos 5 anos.

A Agente de Comunitária de Saúde Nubia Aquino, resumiu bem a importância desse momento para vida profissional de toda a categoria.

“O momento é gratidão mesmo, quero agradecer a Deus por esse momento, e agradecer de coração ao nosso Gestor, desde que que ele assumiu a prefeitura nós estamos tendo muitas vitórias, ele tem um olhar carinhoso e com ele a Saúde de Nosso município avançou muito, e nós passamos a ter nossos direitos respeitados e garantidos, o nosso muito obrigado e pode contar com a categoria para o que der e vier. ” Destacou a ACS.

Para o prefeito Sérgio Lopes esse momento demostra mais uma vez o compromisso da gestão com a valorização dos servidores municipais.

“Sempre buscamos valorizar os servidores públicos de um modo geral, desde o início da gestão inclusive esse mês de março nós demos um reajuste de 10% a todos os servidores que não tem piso estabelecido pelo governo federal, desde o início da gestão já são 37% de aumento, um aumento superior a correção do salário mínimo ao longo desses três anos; ”

“…Então nós estamos muito felizes em poder proporcionar isso aos nossos servidores, e, hoje eu recebi os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias, porque havia uma interpretação em relação ao cálculo da insalubridade e nós passamos a pedido deles, com orientação jurídico tivemos um novo entendimento sobre o cálculo da Insalubridade que vai resultar em aumento salarial para os ACS`s e Agentes de Endemias, então é com muita alegria que anunciamos essa melhoria e valorização dos servidores públicos dessa categoria da saúde.” Disse o prefeito.

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Prefeitura de Brasiléia e Sebrae estimam a venda de mais de 20 toneladas de peixe durante a feira na fronteira

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Mesmo após a maior alagação do Rio Acre em Brasiléia com enormes prejuízos causados também aos produtores rurais que perderam suas lavouras de, arroz, milho, banana, mandioca, peixe e outros, visando fortalecer a economia local gerando renda ao produtor rural da agricultura familiar.

A Prefeitura de Brasiléia por meio da Secretaria de Agricultura em parceria, junto com Sebrae-Acre, realizam a “Feira do Peixe” na fronteira nos dias, 27, 28 e 29 ( quarta, quinta e sexta-feira santa), com expectativa de vender até mais de 20 toneladas de peixe nos três dias de feira.

O Secretário Municipal de Agricultura Careca Gadelha durante abertura do evento, destacou a importância da feira para os produtos rurais e apoio da secretaria e do Sebrae.

“Agradecemos o Sebrae pela parceria e presença do público e dos expositores pela participação em nossa feira do peixe, hortaliças e artesanato. Mesmo após alagação essa ação é um incentivo também da Prefeita Fernanda Hassem desde o início do seu mandado há 8 anos aos piscicultores da região que trazem as mais variadas espécies de peixes para comercialização na feira Municipal Maria Florêncio e contam ainda com apoio da Secretaria de Agricultura para escoamento da produção”, enfatizou.

A atividade conta ainda com a venda de horticultura, artesanatos, café da manhã e almoço na pracinha de alimentação, além de outros serviços ofertados.

Participaram ainda da abertura do peixe em Brasileia o Secretário Adjunto de Agricultura – Mário Jorge, a Coordenadora Regional do SEBRAE Rina Soares, Vereadores e Elenilson Cruz, Arlete Amaral, Rogério Pontes, Presidente da Câmara – Marquinhos Tibúrcio, Representante dos Piscicultores – Francisca Vó Rosa (Lili), Coordenadora da Feira Municipal – Maria Coimbra, Secretários municipais, expositores e população em geral.

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Operação na fronteira do Acre resulta na prisão de suspeitos envolvidos em sequestros e tráfico de drogas

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Na manhã desta quarta-feira (27), as Delegacias de Epitaciolândia e Brasiléia, em colaboração com a Polícia Penal, Militar e CP Cães, conduziram uma operação coordenada para executar mandados de busca e prisão na regional do Alto Acre. O objetivo principal era desmantelar atividades criminosas e reprimir o tráfico de drogas na área.

Durante a operação, as autoridades conseguiram apreender um revólver, munições e uma quantidade significativa de entorpecentes. Dois indivíduos foram presos em flagrante, enquanto outros quatro tiveram mandados de prisão preventiva cumpridos. Esse resultado demonstra a eficácia da ação policial e o compromisso das autoridades em proteger a segurança pública e combater o crime na região.

As investigações que levaram a essa operação foram iniciadas após o registro de um crime de sequestro e cárcere privado envolvendo duas adolescentes. O Delegado de Polícia Civil Eustáquio Nomerg Ferreira reiterou o compromisso da polícia com a ordem pública e a justiça, enfatizando a importância da participação da comunidade na prevenção e no combate ao crime, por meio de denúncias e informações relevantes.

Detalhes adicionais sobre a operação e os desdobramentos das investigações serão divulgados pelas autoridades competentes à medida que os trabalhos avançarem.

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