Acre
Prefeitura de Brasileia se adequa as normas do TCE-AC e sai do vermelho
O encontro foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro no buffet Art Eventos.
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) realizou, em Epitaciolândia, o III Encontro Técnico: TCE/AC e os municípios 2017, regional do Alto Acre. O encontro foi realizado nos dias 10 e 11 de outubro no buffet Art Eventos.
O evento foi uma oportunidade para que gestores, secretários, parlamentares e servidores pudessem tirar dúvidas sobre questões relacionadas à Gestão Pública, principalmente no que diz respeito à utilização dos recursos públicos.
Essa é a terceira etapa de encontros que o TCE-AC promove em 2017, como parte do trabalho pedagógico que o atual presidente da Corte de Contas, conselheiro Valmir Ribeiro, vem realizando criando cada vez mais uma proximidade com os gestores, parlamentares e servidores.
Essa é a terceira etapa de encontros que o TCE-AC, promove em 2017/Foto: reprodução
urante o I seminário realizado em Brasileia, em janeiro de 2017, o município, foi o único destacado em vermelho por não ter enviado as informações exigidas pelo Tribunal, que deveriam ter sido encaminhadas até o dia 30 de novembro, de 2016. Onde os ex-gestores de Brasiléia não apresentaram a prestação de contas referente ao ano de 2016, ao TCE.
Na época, a equipe de auditoria financeira e orçamentária do Tribunal de Contas, havia estabelecido um prazo até o dia 30 de janeiro para, atual gestão, repassar os dados das remessas que faltavam. Mas como os ex-gestores não tinha prestado contas do ano de 2016, o Tribunal estabeleceu uma nova data para repasse das remessas, que foi 30 de março de 2017.
Dentro do prazo estabelecido pelo TCE, a Prefeita Fernanda Hassem, juntamente com toda sua equipe municipal e a Câmara de Vereadores, conseguiram cumprir o envio das prestações de contas de 2016 e também o envio da prestação de contas dos 9 meses que estão à frente da prefeitura de Brasileia.
“Em janeiro quando estivemos realizando o nosso primeiro seminário aqui no Alto Acre, mostrou que Brasileia estava no vermelho, em uma situação crítica, tanto a prefeitura quanto a câmara de vereadores, pois eles não haviam encaminhado nenhuma das remessas. E nesse ano, a atual gestão, conseguiu encaminhar todas as remessas atrasadas e está conseguindo encaminhar tempestivamente suas remessas, e assim que verificamos o mapa no nosso portal cidadão conseguimos observar o município em verde, cumprindo o prazo que havíamos estabelecido relacionada ao ano anterior e se adequando as normas exigidas pelo Tribunal”, ressaltou Semírames Dias, Diretora de Auditoria Financeira e Orçamentaria do TCE/AC
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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