Acre
Prefeitura de Xapuri e moradores realizam festa em comemoração aos 26 anos da Sibéria
Aconteceu no final de semana passado, a tradicional festa do bairro da Sibéria que este ano comemorou seus 26 anos de fundação. Foram muitas atividades esportivas, de lazer, culturais, sociais entre outras foram realizadas pela prefeitura em parceria com os moradores.
A prefeitura da Cidade de Xapuri, na pessoa do Prefeito Marcinho Miranda, do Vice-Prefeito e de toda equipe, se dedicaram arduamente para que a festa tivesse uma estrutura a altura do evento, que esse ano foi mais bem planejado e coordenado.
Desde o primeiro dia de mandato da nova administração, a prefeitura vem realizando várias frentes de serviços no bairro como: Reposição e colocação de novas de iluminarias em todos os postes, coletores de lixo, limpeza, pinturas, capinagem, terraplanagem, contenção de barrancos, desobstrução de bueiras, esgotos e valas, arborizações, reparação das passarelas do porto das catraias e iluminação, recuperação do palco cultural e do mirante, atendimentos a saúde, programas sociais, educacionais, esportivos e brevemente a entrega da nova Unidade Básica de Saúde, onde os trabalhos estão bem avançados entre outros.
“Por determinação do prefeito Marcinho Miranda e do vice-prefeito Ailton Menezes, os trabalhos realizados no bairro da Sibéria tiveram uma atenção toda especial por parte da SEMINFRA – Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural, já que teria sua tradicional festa para receber uma multidão, uma vez superou as nossas expectativas aos demais anos anteriores.
Vamos continuar nossos trabalhos em toda a cidade mantendo e ampliando o que foi feito aqui no bairro”, disse o secretário Renes Gomes.
“Fico feliz e orgulhoso em ver esse tradicional bairro festejando seus 26 anos de fundação, a alegria em ver seus moradores apoiando, participando e sendo parceiro, tudo isso nos deixa com uma sensação do dever cumprido, mas não vamos parar por aqui, pois temos muitas ações a serem realizadas nesse bairro, brevemente iremos entregar para a população do bairro uma nova Unidade Básica de Saúde, a criação de uma escolinha de futebol, atividades de esporte, lazer, cultura e dentre muitas que virão durante nosso mandato, vamos juntos melhorar a vida de cada um, trazendo medidas que venha beneficiar ainda mais esse lado da cidade, finalizou.
COMPROMISSO DE CAMPANHA
Em reuniões, encontros, visitas e comício durante a campanha, falei para todos moradores do nosso Programa de Governo e como iríamos trabalhar em toda a cidade, onde os problemas eram muito grande, mas durante o cinco meses a frente da prefeitura, eu, o vice prefeito Ailton Menezes, secretários, diretores, coordenadores e a população estamos procurando resolver e amenizar os problemas mais graveis, pois todos sabem como nós pegamos a prefeitura e a cidade e muita coisa fora feita, quase sem apoio e parceria alguma, mas aos poucos com os minguados recursos estamos aplicando naquilo que é de máxima urgência. O exemplo está ai para a população ver, no bairro da Sibéria repomos e colocamos em todos os postes iluminação, ampliamos a atenção á saúde, apoiamos a equipe de futebol, reformamos os pontos críticos das passarelas do porto das catraias, pinturas e reposição de luminárias também fora feitas, estamos reformando e instalando novos postes com luminárias no mirante, onde é um ponto turístico do bairro, distribuímos coletores de lixo em pontos estratégicos em fim o bairro recebeu e irá receber novas ações do poder municipal e uma delas será a entrega do novo Centro Básico de Saúde no bairro.
JUNTOS VAMOS EM BUSCA DA CONQUISTA
Nosso maior sonho é termos a ponte que ligará as duas partes da cidade, muitos políticos se comprometeram e enganaram nosso povo.
Breve vamos realizar uma audiência pública, convidando o governo estadual e federal, deputados estaduais, federais, senadores, promotores, juízes e toda a população Xapuriense em busca da nossa grande conquista, que é a tão sonhada construção da ponte.
AGRADECIMENTOS
Agradeço sempre a Deus por me dar força e saúde, para trabalharmos em prol do povo da ‘Princesinha do Acre’ e a vocês por terem depositado seus votos de confiança a mim, ao vice prefeito Ailton Menezes e aos vereadores municipais que são da base de sustentação a nossa administração.
Quero agradecer ao Governo do Estado, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Políticos, Empresários, Fazendeiros, Secretários, Diretores, Coordenadores e Funcionários da prefeitura, deputados Estaduais Chagas Romão, Major Rocha, deputado Federal Marcio Bittar e ao ex-prefeito de Acrelândia, Tião Bocalom e a comunidade em geral pelo grande sucesso que foi a festa dos 26 anos do bairro da Sibéria e vamos continuar realizando, apoiando e sendo parceiros nos eventos tradicionais de nossa cidade.
Parabéns a todos e a todas as moradores do Bairro Sibéria.
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
Leia mais: Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, ministrou uma palestra no II Congresso Latino-americano de Membros do Ministério Público, realizado em San José, Costa Rica. O evento, que reúne integrantes do MP de 13 países, ocorre entre os dias 25 e 27 de abril.
Integrante da Comissão de Mulheres da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Meri Cristina apresentou nesta sexta-feira (26) o tema “O enfrentamento da desigualdade de gênero no Ministério Público brasileiro”, como parte do painel “Participação da mulher no Ministério Público”, que contou ainda com exposições de representantes dos MPs da Argentina, Chile e Uruguai.
Durante sua palestra, a procuradora abordou estatísticas sobre a escassa presença feminina em cargos de liderança no MP brasileiro, ressaltando a importância de políticas institucionais para promover a equidade de gênero. Um dos pontos destacados foi a Resolução 525/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a alternância de listas mistas e exclusivamente femininas para promoções por merecimento na segunda instância.
A procuradora enfatizou que, embora não exista norma similar no Ministério Público brasileiro, a simetria com a magistratura sugere a possibilidade de sua aplicação futura pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além disso, ressaltou que alguns tribunais já estão adotando editais exclusivos para mulheres, exemplificados por São Paulo, Paraná, Tocantins e Maranhão.
Sobre o Congresso
A abertura da programação foi conduzida por Ronald Segura, presidente da Federação Latino-Americana de Ministérios Públicos e coordenador-geral do Congresso. O evento tem como objetivo principal analisar, sob a perspectiva do Direito Comparado, os tópicos mais relevantes no combate ao crime e a participação do Ministério Público nesse processo.
Além do fortalecimento da equidade de gênero nos Ministérios Públicos, outros temas abordados nos painéis foram o impacto da inteligência artificial no sistema acusatório, práticas eficazes no combate à corrupção, desafios como os crimes cibernéticos e a segurança dos membros, e a cooperação contra o crime organizado transnacional na América Latina.
Fonte: Ministério Publico – AC
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Na tarde desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 2280 desodorantes, de procedência estrangeira, sem o desembaraço aduaneiro, na cidade de Senador Guiomard/AC.
Os produtos estavam distribuídos em dois veículos de passeio, abordados pela equipe da PRF, após acionamento da Central de Comando e Controle.
Os condutores de ambos veículos, informaram que a carga teve origem em Puerto Evo na Bolívia, entrando no país por Plácido de Castro/AC e que teria como destino final Rio Branco/AC.
Os veículos e a mercadoria foram encaminhados à Receita Federal na capital Acreana.
Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF AC
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