Acre
Presidente da Câmara de Brasileia é destaque por atuação parlamentar em segundo biênio de mandato consecutivo.
Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia (AC) Mário Jorge Fiesca.
Assessoria de Comunicação – CMB
O vereador Mário Jorge Gomes Fiesca, do Partido Solidariedade, já coleciona em seu curriculum aproximadamente 302 indicações desde o inicio do mandato, em Janeiro de 2013, além de ser apontado como o Vereador mais atuante do município.
Mário Jorge também se tornou o primeiro vereador no município de Brasileia a ocupar a Presidência da Casa por dois mandatos consecutivos (Biênio 2013-2014 e reeleito para o biênio 2015-2016). Suas constantes visitas às comunidades rurais e urbanas e acompanhamento “in loco” das diversas situações que exigem solução por parte do Poder público, tem lhe agraciado com o reconhecimento da população local.
Vereadores fiscalizam obras do Programa Ruas do Povo – Foto: Assessoria
No primeiro biênio que presidiu a Câmara Municipal de Brasileia, o vereador apresentou um total de 255 indicações, que foram encaminhadas a dezenas de órgãos públicos e comunidades, dando conta de inúmeros pedidos de providência. Na área urbana, o vereador visitou constantemente praças, ruas, órgãos públicos, empresas de telefonia, bancos, no intuito de buscar parcerias para resolver questões diárias que causam transtornos a população.
Nas comunidades rurais, durante o Biênio 2013-2014, sua presença junto aos produtores foi constante. A exemplo disso foram reuniões realizadas na Associação União Acreana, localizada no ramal km 35. Os moradores pediram a melhoria do ramal que no período chuvoso a dificuldade aumenta para escoar os seus produtos até a cidade de Brasileia e outras providências, como reparo na ponte. Reuniões desse porte também foram realizadas em diversas comunidades rurais, como o Pólo Agroflorestal, reservas extrativistas, comunidades Rubicon, Filipinas e Povir, Associação Chico Menezes, visita comunidades isoladas no Seringal Tabatinga do ramal do quilômetro 59, reunião com moradores do ramal no km 10 da BR 317, e localidades de difícil acesso que foram visitadas constantemente pelo vereador.
Em visita à Comunidade Tabatinga – Foto: Assessoria
O mesmo trabalho foi feito no primeiro semestre de 2015. Por problemas atípicos como a cheia do Rio Acre, que deixou a cidade de Brasileia quase 90% debaixo d’água, o trabalho como parlamentar foi intensificado. A exemplo foi o deslocamento do Vereador Mário Jorge, juntamente com o primeiro secretário, Joelson Pontes (PP) à Brasília em busca de recursos para o município. Na época, foram recebidos por Deputados Federais e Coordenadoria de Programas Macrorregionais. Os Vereadores do município foram recebidos por quatro dos oito Deputados Federais do Acre: Jéssica Sales (PMDB), Raimundo Angelim (PT), Alan Rick (PRB) e Flaviano Melo (PMDB), o que reforçou o pedido feito pelo Executivo municipal.
Fiscalização, Vistoria e Aprovação de Projetos Pendentes
Além de solicitar providências para problemas vivenciados diariamente pela população, o vereador Mário Jorge também tem usado seu mandato para fiscalizar as obras públicas e serviços oferecidos à comunidade. Praças, construção do novo hospital regional, pontes, e outros serviços de bem comum tem recebido constantemente a visita do Vereador. A exemplo, Atendendo ao convite dos moradores de diferentes localidades, Mário Jorge visitou algumas comunidades, acompanhado, em muitas ocasiões, dos vereadores Marivaldo Oliveira, Bil Rocha, Joelson Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Rogério Pontes.
Durante visita com os colegas no Ministério Público – foto: Assessoria
O trabalho realizado pelo Programa Estadual “Ruas do Povo” no município de Brasileia também ganhou a atenção do vereador, em virtude de inúmeras reclamações por parte da população no que diz respeito à qualidade das ruas e bueiros. O mesmo trabalho de fiscalização foi realizado nas ruas e praças do município de Brasileia, bem como construção de obras oriundas de recursos do Poder Executivo municipal e serviços oferecidos pelas unidades bancárias em Brasileia, que vez ou outra gera descontentamento por parte da população local e os vereadores do município são solicitados para intermediar a problemática junto aos representantes. Outro problema que mereceu a atenção do Vereador Mário Jorge, diz respeito ao serviço de energia elétrica, tanto na zona urbana como rural, onde as taxas cobradas indevidamente e o aumento da tarifa de energia tem levado o vereador a procurar as autoridades em busca de soluções e resposta para a população.
Devido à enchente, muitos prédios públicos e bancos se deslocaram de seus locais de origem, o que gerou transtorno para os moradores. Para viabilizar a solução desses problemas, uma extensa agenda de reuniões e visitas foi acompanhada por Mário Jorge. O mesmo problema também causou inúmeros transtornos no município, como falta de limpeza, desobstrução de bueiros, iluminação pública, funcionamento dos prédios e unidades municipais de atendimento. Esses problemas fizeram com que o vereador participasse de diversas agendas com o Prefeito de Brasileia e secretários municipais, para viabilizar soluções.
Durante visita ao Ministério Público Federal – Foto: Assessoria
A obra da encosta às margens do Rio Acre foi outra pauta levantada pelo Vereador, que protocolou, junto ao Ministério Público, denúncia sobre a obra de Reconstrução de Encosta às Margens do Rio Acre. A obra é realizada com recursos Federais, através do Ministério da Integração. De acordo com documento-denúncia apresentado pelos Vereadores de Brasileia e recebido pelo técnico administrativo do Ministério Público Federal, Valdino Mendes Cavalcante, a obra iniciada no ano de 2012 foi orçada no valor de R$ 11.430.337,58 (Onze milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e teria prazo de execução de 07 meses, prazo este que vem se prorrogando por mais de dois anos. O pedido de Mário Jorge foi reforçado também pelos vereadores Bil Rocha, Marivaldo Oliveira, Rogério Pontes, Marquinhos Tibúrcio e Joelson Pontes e está em análise junto ao MP.
Os moradores da Rua Olegário França também puderam contar com o apoio do Vereador Mário Jorge no que diz respeito a periculosidade daquela rua devido a precariedade na via. Em diversos pontos, os barrancos estão causando medo aos transeuntes que passam diariamente pelo local. Em virtude de tal fato, a população procurou o vereador para pedir ajuda no que se refere a intermediar junto aos órgãos competentes para proibir a passagem de carros pesados naquele local.
Durante visita à Brasília (DF) – Foto: Assessoria
No ano de 2013, assim que assumiu o mandato e a Mesa diretora, o Vereador colocou em pauta Projetos importantes. Pode-se destacar a aprovação do Novo Código Sanitário, que pós tramitar em sessões passadas pela comissão, foi aprovado por todos os vereadores. O Projeto vinha sendo analisado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Brasiléia, presidida pelo vereador Joelso Pontes (PP), juntamente com a Relatora, a vereadora Fernanda Hassem (PT). Outro Projeto de grande relevância para o município trata-se do Plano Diretor, que segundo Mário Jorge, além de visar o bem estar dos moradores, se foca em desenvolvimentos seguros colocando cada coisa no seu devido lugar. Um dos problemas que poderá ser sanado em datas futuras, seria o trânsito caótico em que se encontra a área urbana de Brasiléia. Anteriormente, os servidores não tinham como fiscalizar os comércios do Município, por não ter uma Lei que lhes dessem uma segurança e poder de atuação junto aos estabelecimentos.
Ao longo do mandato, Mário Jorge tem pautado seu trabalho na parceria com a população, em busca de amenizar os inúmeros problemas que a população enfrenta diariamente. A maioria das reivindicações são feitas pela própria comunidade ao vereador, em suas visitas.
Metas Para o Segundo Semestre de 2015
Após o recesso parlamentar, com término previsto para o dia 31 de Julho, o Presidente da Câmara de Brasileia já tem em vista algumas metas a serem cumpridas. Entre elas estão a Implantação do Portal da Transparência da Câmara Municipal, onde conterá todas as informações pertinentes à Câmara. Uma ideia inovadora do presidente Mário Jorge.Outra pauta para o início do semestre será a implantação do Controle Interno, outra inovação por parte do legislativo de Brasileia.
Medalha Tiradentes de Destaque como Vereador Mais Atuante
A proximidade com a população tem lhe rendido bons frutos. Recentemente, Mário Jorge foi condecorado com a “Medalha Tiradentes-colar de Ouro”, por sua destacada atuação como representante do povo no município de Brasileia. Conferida apenas aos políticos com aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade. De acordo com resultado da pesquisa, segundo atuação parlamentar, em primeiro lugar ficou o Vereador Mário Jorge. Em segundo, o vereador do Partido dos Trabalhadores, Rosildo de Freitas e em terceiro, o vereador Bil Rocha (PMDB).
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O prefeito de Rio Branco participou, nesta quinta-feira (25),do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção, que é realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac). O encontro reúne especialistas do setor, autoridades políticas e empresários, onde são discutidos propostas para o avanço da construção civil nessas regiões. O evento ocorrerá durante dois dias na capital acreana.
No primeiro dia foram abordados temas relacionados aos desafios enfrentados pelo setor, a importância da construção civil para a primeira infância, as articulações entre o governo federal e as secretarias de habitação dos estados, além de destacar o papel do Acre na integração regional com os países vizinhos e o apoio do Sebrae para aumentar a produtividade do setor.
“Estamos reunidos num grande debate sobre como desenvolver a região Norte-Nordeste. A engenharia está presente através dos presidentes dos CREAs, dos estados da região norte-nordeste, que juntamente com a Federação Nacional da Indústria da Construção estão aqui nesse debate de trazer a discussão, identificar os desafios e propor as melhores soluções para o desenvolvimento dessas duas regiões, com a participação da prefeitura, grandes obras que trazem melhorias para a nossa população, na infraestrutura, na mobilidade e na habitação também”, explicou a presidente do CREA/AC.
O prefeito de Rio Branco falou sobre a importância do Fórum na capital e lembrou do avanço da construção civil nos últimos três anos.
“Aqui em Rio Branco, a construção civil, as empresas da construção civil, estão felicíssimas pelo trabalho que a prefeitura vem fazendo, pelas gerações de oportunidades que a Prefeitura de Rio Branco vem criando, com tantas obras que nós estamos lançando e continuamos lançando de construção civil aqui. Sabemos que a construção civil é onde gera o maior número de empregos e principalmente empregos onde as pessoas não têm muita qualificação técnica. Então, isso é muito importante, porque significa que as pessoas podem levar o dinheirinho para casa para comprar a sua comida e botar na mesa, com dignidade.”
O presidente do CREA da Paraíba Renan Guimarães, falou da importância da troca de experiência entre os participantes do evento.
“O Fórum Norte-Nordeste veio realmente para ficar. Acredito que ele vai elevar a construção civil em todos esses estados e aí consequentemente nós vamos ter frutos, no futuro, que vão alavancar a engenharia e toda essa construção a qual rege economicamente nosso setor. É uma troca de ideias, de experiência. É poder trazer a realidade de cada estado. Uma pauta única. Então é muito importante agregar esse valor e esse conhecimento.”
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São uniformes masculinos e femininos e o critério para recebimento do fardamento é apenas estar matriculado na rede municipal de ensino.
“Nós fizemos um levantamento nas nossas escolas e desde o início o prefeito Tião Bocalom determinou que essas crianças teriam que ter uniforme para que pudesse identificar que elas são da nossa rede municipal”, explicou a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene.
A entrega ocorre desde 2022. São 23 mil uniformes que contemplam todos os alunos do município. O investimento é de um milhão e setecentos mil reais de recursos próprios.
“Eu não tenho dúvida nenhuma que oferecer o uniforme às famílias, às crianças que estão na nossa rede municipal de ensino é uma forma de ajudar as famílias. É claro que algumas delas nem precisariam, mas o uniforme é padronizado e a prefeitura não pode fazer distinção. Nós estamos entregando para todos os alunos. O ano passado foram entregues dois kits. Este ano está sendo entregue um que é reposição, na realidade. Então, isso que a gente está fazendo, eu não tenho dúvida nenhuma que é dignidade”, disse o prefeito de Rio Branco.
Para as mães dos estudantes, a gratuidade do fardamento escolar é uma economia na renda familiar. Um exemplo é a diarista Nayane Aguiar.
“É uma economia para gente. No meu caso, eu só tenho um filho, mas para quem tem mais de um filho eu acho que é uma economia porque 70 reais é o que a gente vai economizar.”
A dona de casa, Iara Rodrigues, fala que é uma boa economia para a família.
“Pela questão da renda da gente, é um dinheiro que a gente economiza. E a cada ano pode pegar outro uniforme. A economia é boa. É ótima.”
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Tido como o maior programa de infraestrutura viária da capital acreana, o programa Asfalta Rio Branco começa e ser implantado pela prefeitura de Rio Branco e, na manhã desta quarta-feira (24), foi apresentado ao Tribunal de Contas do Acre (TCE), pelo próprio prefeito.
O chefe do Executivo municipal, acompanhado da equipe técnica do programa esteve reunido com o presidente da Corte de Contas, Ribamar Trindade e sua equipe. Entre os pontos apresentados, o prefeito de Rio Branco destacou o cronograma das obras, que estão sendo realizadas nas dez regionais da cidade. Foi apresentado ainda um mapa detalhado, todas as ruas que serão pavimentadas, ações realizadas e prazos de execuções, além das empresas responsáveis pelas obras em cada regional.
“Esse é um programa de grande envergadura, é muito grande, e por isso envolve um volume considerável de recursos. O Asfalta Rio Branco foi criado para atender as demandas da população e levar mais qualidade de vida e melhorias para a nossa população, portanto estamos aqui no TCE para apresenta-lo ao presidente e seus técnicos. Essa visita também é um convite para que o TCE, que é um órgão fiscalizador, acompanhe de perto todo o programa, tudo para dar mais transparência e legalidade a toda as ações e garantir que estamos aplicando os recursos de forma correta”, asseverou o prefeito.
Os serviços do Asfalta Rio Branco estão sendo executados nas dez regionais de Rio Branco, por dez empresas diferentes e contemplando os bairros apontados pelas próprias comunidades por meio de audiência pública. Ao todo 431 ruas irão receber os benefícios que são: remendo profundo, tapa-buracos, drenagem e recapeamento, além de construção de calçadas e melhora mento nas redes de esgoto e drenagem.
O presidente do TCE, Ribamar Trindade, elogiou a iniciativa do prefeito em apresentar o projeto ao Tribunal de Contas e convidar a Corte para acompanhar os serviços e a aplicação dos recursos.
“A Prefeitura nos solicitou, encaminhou ofício, desejando apresentar para o Tribunal e toda a sua equipe técnica o projeto do Asfalta Rio Branco, inclusive, foi solicitado pelo prefeito que fosse aberto processo de acompanhamento e de imediato nós já solicitamos para que a nossa equipe abra um processo para poder acompanhar por meio de inspeção a realização dessas obras.”, afirmou Trindade.
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