Conecte-se conosco

Extra

Presidente do TJ do Acre caça pedido de Tutela e comércio deverá fechar neste final de semana

Publicado

em

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro – Foto: divulgação

O Governo do Acre conseguiu mais uma vez, junto ao Tribunal de Justiça do Acre, derrubar pedidos que autorizasse a abertura dos comércios no município de Epitaciolândia durante o ‘Lockdown’ que acontece nos finais de semana em todo o Estado.

Dessa vez, como foi noticiado durante a manhã desta sexta-feira, dia 19, a juíza da Comarca de Epitaciolândia, Joelma Ribeiro Nogueira, concedeu a Tutela de Urgência, determinando ao Estado do Acre, que se abstenha de tomar qualquer medida que afronte, desrespeite ou inviabilize a eficácia do Decreto Municipal nº 12 de março de 2021, impedindo o funcionamento dos serviços/estabelecimentos considerados essenciais.

Na semana passada, o juiz plantonista Clovis de Souza Lodi, acatou o Mandado de Segurança impetrado por um comerciante, mas, teve sua decisão derrubada pelo desembargador Samuel Evangelista, determinando o fechamento imediato.

No decorrer desta semana, a Prefeitura de Epitaciolândia através de advogados, pediu uma teria ajuizado uma Ação Declaratória com pedido de Obrigação de Fazer, concedendo a Tutela de Urgência, tendo uma decisão positiva da Juíza Joelma Ribeiro Nogueira.

O Estado por sua vez, impetrou mais um Pedido de Suspensão de Liminar, que foi analisado pela atual Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, onde deferiu a favor de manter o comércio e demais estabelecimentos fechados no período determinado pelo Decreto Estadual.

A Decisão da Desembargadora já em posse do Secretário de Justiça e Segurança do Estado do Acre, Paulo Sérgio, que por sua vez, comunicou os 22 municípios que os órgãos fiscalizadores deverão atuar segundo o Decreto do Estado do Acre.

Ouça áudio do secretário do Estado Paulo César.

Veja decisão em PDF:

1000352-05.2021.8.01.0000

Comentários

Extra

Estrutura se desprende de prédio e cai na calçada do centro de Brasiléia

Publicado

em

Imagens feitas pela equipe do Corpo de Bombeiros do 5º Batalhão – Cedidas

Na tarde desta quarta-feira (6), uma grande estrutura metálica caiu de um prédio antigo localizado no centro da cidade de Brasiléia, no momento em caia uma chuva, por volta das 16 horas e por pouco não causou uma tragédia.

Segundo testemunhas, uma senhora e uma criança passavam pelo local, quando perceberam que a estrutura começou a cair. Mesmo sendo avisadas, ainda teriam sido atingidas por parte do material, sofrendo pequenos arranhões escapando de algo mais grave.

Parte do material atingiu duas motos que estavam estacionadas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada até o local, fazendo um isolamento e retirando os veículos. Devido o horário, retornarão na manhã desta quinta-feira, dia 7, para realizar uma inspeção e possivelmente notificar o proprietário.

O prédio onde funcionava um pequeno mercado, é antigo e se encontra fechado. O proprietário poderá ser responsabilizado pelos prejuízos causados as motocicletas que estavam estacionadas e foram danificadas.

Um relatório completo será feito pela equipe da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Comentários

Continue lendo

Extra

Jovem escapa da morte com tiro no nariz em Brasiléia após dizer que não tinha “fumo”

Publicado

em

Imagem ilustrativa

Um jovem de 17 anos escapou da morte na tarde desta quarta-feira (6), com um ferimento no nariz ocasionado por arma de fogo. O caso aconteceu no Bairro Sumaúma I, zona periférica da cidade de Brasiléia por volta das 15 horas.

Segundo foi apurado pela guarnição da Polícia Militar do 5º Batalhão do Alto Acre, o jovem se encontrava em casa quando chegou um homem magro com tatuagens no braço direito, roupas escuras e o chamou, perguntando se teria ‘fumo’.

Ao dizer que não mexia com coisas ilícitas, o homem sacou de uma arma e passou a desferir vários tiros, sendo que um passou raspando seu rosto e ao mesmo tempo, alguns disparos falharam, dando tempo para que pudesse fugir e salvar sua vida se escondendo.

Após a tentativa de homicídio, o homem fugiu tomando rumo ignorado. Foi quando solicitaram uma ambulância que conduziu o jovem para o hospital Raimundo Chaar. A vítima foi atendida pela equipe médica de plantão, passando por procedimentos e ficaria em observação, podendo ser liberado nas próximas horas.

O caso foi registrado como tentativa de homicídio no Comando do 5º Batalhão da Polícia Militar e na Delegacia Geral de Polícia Civil de Brasiléia, que já está investigando o caso na tentativa de localizar e prender o suspeito.

Mais informacões a qualquer momento.

 

Comentários

Continue lendo

Extra

Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos acreanos da história da prova unificada

Publicado

em

Taxa de aprovação do Acre de 29% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010

Um total 29% dos candidatos acreanos que prestaram o 33º Exame da Ordem Unificado (EOU) realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) – em 17/10/2021 (primeira fase) e 12/12/2021 (segunda fase) – foram aprovados. Trata-se do maior percentual de aprovação da história desde a unificação da prova em 2010.

O percentual corresponde a 142 candidatos dentre um total de 492 inscritos que realizaram a prova. Os números constam do relatório de desempenho ( https://bit.ly/39ikP7w) e também na tabela comparativa do exame ao final do texto.

O número supera as últimas duas edições da prova – 31 e 32 – quando as taxas de aprovação foram de 16%. Atualmente, a 34ª edição encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em andamento e os dados devem ser divulgados no próximo ano.

Embora os números indiquem um aumento gradual no percentual de aprovados, o que indicaria uma melhora – ainda que tímida – na qualidade dos cursos de direito, o índice ainda é considerado baixo. A própria OAB Nacional tem reprovado boa parte dos cursos recém-autorizados pelo Ministério da Educação.

“Ainda precisamos avançar muito na formação de futuros advogadas e advogadas. A OAB tem o compromisso de lutar e contribuir com a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Do total de aprovados, 63 examinandos solicitaram o reaproveitamento de pontos da edição anterior (32º EOU) para ingressarem diretamente na segunda fase do 33º exame. O reaproveitamento se dá quanto à aprovação na 1ª fase (prova objetiva) de um determinado exame, para que o candidato possa prestar diretamente a 2ª fase (prova prático-profissional) do EOU imediatamente subsequente.

Dimensão

Para o presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, a prova é um instrumento que confere equidade à advocacia. “É um case de sucesso por ser o maior concurso jurídico do mundo. Mudanças e novidades são pensadas sempre, com o intuito de melhorar a aplicação, mas tudo feito com parcimônia. O Exame de Ordem é, sem dúvida, um meio de suma importância para o Direito”, entende Choy.

No 33º EOU, 26 campi alcançaram 100% de aprovação no desempenho geral (contando o reaproveitamento), embora seja necessário ressaltar que, em algumas destas situações, apenas um aluno do curso foi inscrito, tendo conseguindo a aprovação. Nestas situações é necessário associar este dado a outros para se avaliar o desempenho da instituição. 

Histórico

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Desempenho – Aprovação (Média histórica do Exame de Ordem Unificado)

A OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é a entidade de representação dos advogados brasileiros, com 1,3 milhão de profissionais registrados. A instituição é responsável pela regulamentação da advocacia, pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país e, a cada gestão, divulga o Selo OAB Recomenda, com a lista dos cursos de direito que atendem aos requisitos mínimos de qualidade técnicos e éticos de sua prática profissional.


Assessoria de Imprensa do CFOAB - Novo Selo Comunicação
Assessores: Amanda Pereira 

Site: www.oab.org.br

Site: www.novoselo.com.br

 

Comentários

Continue lendo

Em alta