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Brasil

Presidente faz pronunciamento com balanço de ações do governo

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Bolsonaro destacou ações na pandemia e na infraestrutura

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente  também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica.

“Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”, completou. Ele relembrou também a distribuição de 380 milhões de doses de vacina contra a covid-19 neste ano. 

Pandemia

O presidente destacou que o governo federal dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação.

“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos.

O Auxílio Emergencial também foi citado no pronunciamento. O presidente afirmou que 68 milhões de pessoas se beneficiaram com o programa e o total pago somente em 2020 foi equivalente a 13 anos de gasto com o programa Bolsa Família.

Economia e infraestrutura

Jair Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas. “Interrompendo uma série de meia década com saldos negativos”, comentou.

O presidente ressaltou a aprovação da Lei da Liberdade Econômica e a simplificação das normas regulamentadoras. Jair Bolsonaro destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país.

“Levamos tranquilidade ao campo, flexibilizamos a posse e o porte de arma de fogo para o cidadão e passamos a investir no Brasil e não mais no exterior com obras milionárias financiadas pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, completou.

Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. “Isso é uma prova de que conquistamos a confiança dos investidores, brasileiros e estrangeiros, o que possibilitará, também, a redução da inflação, consequência da equivocada política do ‘Fica em casa. A economia a gente vê depois’”.

O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela.

Chuvas

Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos.

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Brasil

Corpos encontrados em barco no Pará serão sepultados amanhã

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Os corpos encontrados em um barco à deriva no litoral paraense, no último dia 13, serão temporariamente sepultados amanhã (25) pela manhã, no cemitério São Jorge, bairro da Marambaia, em Belém. Até o momento, nenhuma vítima foi identificada.  

A Polícia Federal (PF) informou que os nove corpos serão enterrados em cerimônia laica, promovida pelas instituições que participaram do resgate, entre eles a Marinha, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Científica do Pará, Guarda Municipal de Bragança, Defesa Civil do Estado, Defesa Civil de Bragança, a Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

“O procedimento é de inumação, pois permite que, caso seja do interesse das famílias, possa ser exumado e sepultado em outro local”, disse a PF em nota.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses com alguns corpos já em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Para a PF, o destino da embarcação era as Ilhas Canárias, na Espanha. O arquipélago espanhol é usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil. A estimativa é que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo do barco, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.

No barco, foram encontradas ainda 25 capas de chuva e diversos objetos, entre eles, 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

A polícia afirmou ainda que mantém contato permanente, via Interpol, com entidades internacionais, enquanto a perícia é feita no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília.

Fonte: EBC GERAL

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Brasil

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

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Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).

A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As projeções futuras apontam para 1,83 filhos em 2050 e 1,59 em 2100, o que fará com que as populações diminuam de tamanho.

“O que a gente vem observando são alterações culturais, como o aumento da escolaridade das mulheres, maior participação das mulheres no mercado de trabalho, políticas de educação sexual e planejamento familiar, maio acesso a métodos contraceptivos. O que a gente vem observando nas últimas décadas é um declínio gradual das taxas de fecundidade”, disse o pesquisador do departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, Rafael Moreira. 

Os países europeus e da América do Norte são os que estão em pior situação em termos de taxa de fecundidade com consequências econômicas e sociais de longo alcance. “O envelhecimento da população, o declínio da força de trabalho, países com muitos idosos e pouca população em idade produtiva e isso vai ter consequência para a previdência”, afirmou o pesquisador. Ele destaca que os países de renda alta vão ter que rever suas políticas de imigração pois vão precisar de mão de obra jovem para seus mercados de trabalho.

No Brasil, a taxa de fertilidade era de 5,93 filhos em 1950 e 1,93 em 2021. As expectativas futuras apontam queda, sugerindo 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, abaixo da projeção mundial. 

“As futuras taxas de fertilidade continuarão a diminuir em todo o mundo e permanecerão baixas mesmo sob a implementação bem-sucedida de políticas pró-nascimento. Estas mudanças terão consequências econômicas e sociais devido ao envelhecimento da população e ao declínio da força de trabalho”, aponta o artigo. 

Fonte: EBC GERAL

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Pampa é o bioma brasileiro menos protegido por unidades de conservação

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Além de ser o menor bioma brasileiro o Pampa, presente apenas em parte do Rio Grande do Sul, também é o bioma menos protegido pelas unidades de conservação presentes em todo o país. O dado foi apresentado no seminário técnico-científico promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para debater a elaboração de um plano de prevenção e controle do desmatamento do bioma. 

O secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco, disse que atualmente a região tem apenas 49 unidades de conservação, que alcançam somente 3,03% de sua extensão de cerca de 17,6 milhões de hectares.

Durante o encontro, Capobianco lembrou que o Brasil é signatário das metas de Aichi, estabelecidas na 10ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP10), em 2010, no Japão, que previa a proteção de 17% da área continental e 10% do território marinho por meio da criação de zonas de proteção integral.

O prazo para o cumprimento das metas era 2020, mas não foi cumprido em relação ao bioma Pampa. O compromisso internacional foi renovado pelo governo brasileiro durante a 15ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP15), em Montreal, no Canadá, quando o Marco Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal ampliou as metas para 30% de proteção integral tanto dos biomas terrestres quanto da zona marítima, até 2030.

Capobianco lembrou que faltando pouco para o cumprimento do novo prazo, apenas 122 mil hectares do Pampa correspondem às áreas de proteção integral e 416 mil hectares estão em áreas de conservação, mas são de uso sustentável. 

“Temos que todos buscar vencer esses desafios. O governo federal possui seis unidades de conservação no bioma Pampa, se forem criadas, aumentaremos em 2,5% a proteção do bioma, com a inclusão de mais 486 mil hectares, chegaríamos, portanto, a 5,5%, muito longe ainda dos 30%”, alertou.

Para o secretário-executivo do ministério, além de alcançar as metas, o país precisa enfrentar o desafio da degradação e definir quais são as ações tanto no campo técnico-científico quanto nas políticas públicas, que podem promover a conservação e a restauração de áreas de altíssima importância biológica. 

“O Pampa, assim como Pantanal, têm uma vocação para uma pecuária ecologicamente sustentável. Isso deve ser fortalecido, mas, evidentemente, temos que evitar a expansão e a substituição dos campos naturais por plantios agrícolas, que podem de fato comprometer o conjunto do bioma”, disse.

O seminário é o primeiro passo para a elaboração do plano de enfrentamento da supressão da vegetação nativa. Após os debates, uma proposta deverá ser submetida à consulta pública para que os planos de cada um dos biomas sejam lançados pelo governo federal. 

Segundo Capobianco, essas políticas públicas passarão ainda por avaliações anuais para revisão e ajustes que as tornem cada vez mais eficientes. “O Pampa será parte de um esforço nacional de proteção do conjunto da espetacular, inigualável e incomparável sociobiodiversidade brasileira”, disse.

Fonte: EBC GERAL

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