Acre
Primeiro semestre de 2013 será crítico para maioria das prefeituras
um de inadimplência elevado e, alguns casos considerado crítico, diversas prefeituras do Acre deverão sofrer no de 2013 para obterem recursos para trabalhar.
Com exceção das cidades de Rio Branco, Brasileia e Acrelândia, todos os outros municípios acreanos têm suas prefeituras inadimplentes, fato que deverá atrapalhar e muito o início das gestões dos prefeitos eleitos que assumirão a partir do dia 1º de janeiro.
“Se recursos fossem liberados hoje, apenas essas três cidades poderiam recebê-los”, disse a coordenadora da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Telma Chaves (foto), na sexta-feira, 14, após a posse da nova composição da diretoria da entidade.
Segundo análise da coordenadora da Amac, “algumas prefeituras têm inadimplências bem terríveis e em outros casos a inadimplência existe, mas com a dedicação do prefeito podem ser resolvidos”.
“Os casos mais graves de inadimplência estão registrados nos municípios de Capixaba, Feijó, Rodrigues Alves, Manoel Urbano e em outros quatro que não recordo no momento”, afirmou Telma Chaves.
Ela citou ainda que algumas prefeituras, como a de Manoel Urbano e de Capixaba, entre outras, foram notificadas pelo Tribunal de do Estado porque tiveram suas contas reprovadas.
“A que estamos dando às prefeituras, para os novos gestores que vão assumir os cargos a partir de janeiro, é que tenham como prioridade a questão da inadimplência.
Nós combinamos de ir ao município dar um treinamento e que eles coloquem um ou dois funcionários para se dedicar aos 13 itens que causam a inadimplência dos municípios. Eles vão ver que com o tempo essa inadimplência passará a não existir mais, se tiver esse controle”, comentou.
Telma ressaltou que o primeiro semestre de 2013 deve ser muito crítico para as administrações municipais, com ênfase para os inadimplentes. Um dos efeitos já poderão ser sentidos nos próximos dias, quando serão assinados convênios com a Caixa Econômica Federal.
“No dia 30 de dezembro vamos assinar convênios com a Caixa Econômica Federal e a maioria das prefeituras não vai assinar por da inadimplência. Vamos ficar sem recursos para trabalhar o ano de 2013, a não ser àqueles que já foram aprovados em 2012 e que já estão na conta da prefeitura. Esses poderão ser executados, mas para a maioria das cidades vamos ter um ano que não vai possuir tanta disponibilidade de recursos para ser trabalhado”, lamentou a coordenadora.
Telma Chaves deu a dica para que os novos prefeitos das cidades inadimplentes tentem escapar do sufoco financeiro o quanto antes e possam sair em busca de recursos para serem aplicados nas cidades que administram.
“A primeira é resolver a questão da inadimplência e em seguida vamos nos preocupar em buscar recursos para trabalhar as diversas áreas, com exceção à saúde e , que as prefeituras vão continuar recebendo por serem impeditivos”, concluiu Telma Chaves.
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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O vereador Samir Bestene solicitou a atenção da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) para duas obras de infraestrutura no município. Uma delas é a ponte que conecta os loteamentos Jaguar ao Ouricuri, devido às dificuldades de passagem enfrentadas pela população ocasionadas pelas chuvas recentes.
“Olha a dificuldade que nossa população passa para atravessar de um bairro para o outro, nós sabemos que tem muitos problemas de infraestrutura, mas aí o agravante dessa ponte é que ela liga as famílias que vão de um bairro para o outro para pegar suas crianças no bairro vizinho, então se após começarem as aulas e começarem as chuvas, olha aí a dificuldade.”
Devido a isso, o vereador pediu uma intervenção da Seinfra, para ela buscar uma solução. Além disso, Bestene mencionou o pedido antigo da comunidade do Apolônio Sales para a construção de uma ponte que beneficiaria também outros bairros da cidade, e destacou a necessidade das indicações serem feitas.
“A gente pede que a Seinfra possa dar atenção nos pedidos que nós temos aqui na câmara municipal porque tem muitas indicações sendo feitas e muitas acabam que não são realizadas.”
Finalizou solicitando celeridade na execução por parte da Seinfra, alegando sobre a importância dessas duas indicações.
“Então a gente pede que possa dar celeridade, até porque nós vereadores estamos fazendo nosso trabalho, estamos nas ruas, fazendo nossas indicações, nossas solicitações e reivindicações, e essas duas são de extrema importância para o nosso município.
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo a CMRB)
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A vereadora Elzinha Mendonça, durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, realizada na terça-feira, 23, destacou o envio de ofício para a prefeitura questionando a viabilidade da recuperação de 607 ruas. Elzinha destacou a necessidade da prefeitura em recuperar essas ruas da cidade, e refutou o posicionamento de que não poderiam ser restauradas.
“Esse ofício tá aqui com um documento que veio a resposta, [.] que não existe rua judicializada, ou seja, a prefeitura municipal tem por obrigação recuperar todas as ruas.”
A vereadora criticou a gestão do prefeito Tião Bocalom, e o acusou de oferecer desculpas infundadas à população ao invés de agir para resolver o problema das ruas da cidade. Solicitou também que o prefeito utilize os recursos para atender as necessidades da população.
“O prefeito Tião Bocalom sempre dá desculpas esfarrapadas, só que a população está cansada disso, o que a população de Rio Branco quer e merece é dignidade, que o prefeito utilize o recurso da população para recuperar as ruas, porque ao ter ruas restauradas, se tem educação, se tem saúde, se tem segurança e é isso que a população de rio branco espera.”
Além disso, a vereadora destacou a falta de resposta da gestão às necessidades da população, em relação às ruas, alegando má gestão dos recursos públicos.
“É inadmissível que uma gestão não se compadeça com a população que está sofrendo, teve três anos e quatro meses para dar uma resposta para a população, aprovam-se empréstimos por cima de empréstimos, aprovam-se projetos, mas nada acontece, porque existe uma má gestão, que não sabe fazer, não sabe gerir o recurso público.”
Elzinha também expressou sua preocupação em relação ao saneamento básico da cidade após uma pesquisa recente do Instituto Trata Brasil ter colocado Rio Branco entre os 10 piores municípios. Ela finalizou destacando que famílias sofrem diariamente com as consequências da falta de saneamento básico e que o acesso à água potável, é um direito para todos os cidadãos.
“Quase metade da nossa população vive sem acesso adequado a água potável, o que não é apenas inacessível, mas uma grave violação dos direitos humanos, o direito à água limpa, e não pode ser um privilégio, mas sim um direito de todo cidadão.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo a CMRB)
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