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Acre

Procon divulga novos cursos online sobre direitos do consumidor

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu inscrições para novos cursos gratuitos, no formato online, sobre os direitos do consumidor e relações de consumo.

As capacitações serão ministradas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) com carga variável entre 20 e 60 horas. Os interessados podem se inscrever até dia 27 de setembro, por meio do endereço eletrônico: www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional.

Senacon abriu novas inscrições para cursos gratuitos, no formato online, sobre os direitos dos consumidores e as relações de consumo. Foto: Divulgação

“Cerca de 19 capacitações gratuitas estão disponibilizadas à comunidade. Nelas serão abordadas diversas situações que podem auxiliar os consumidores no seu dia a dia, a fim de evitar possíveis danos ou conflitos consumeristas. Por isso, convidamos a população acreana para participar desses novos cursos, para tenham mais informações sobre os seus direitos”, relata a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Os cursos ofertados são: Introdução à defesa do consumidor; Consumo seguro e saúde; Planos de saúde e relações de consumo; Práticas abusivas; Oferta e publicidade; Educação financeira para consumidores; Crimes contra as relações de consumo; e Banco de dados e cadastros de consumidores, entre outros.

A previsão para o início das aulas é o dia 5 de outubro. Cada um dos participantes aprovados nas atividades desenvolvidas nos cursos da ENDC receberão certificados, nas versões digitais, com a emissão da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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Acusado de matar homem enforcado com lençol pega 19 anos de prisão no Acre

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Douglas Sena dos Santos foi julgado na sexta-feira (3) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco. Edilson da Rocha Monteiro, de 48 anos, foi achado morto após dois dias sem manter contato com a família.

Douglas Sena dos Santos foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado por ter matado Edilson da Rocha Monteiro em outubro do ano passado. De acordo com o processo, Douglas usou um lençou para asfixiar a vítima. O julgamento foi nessa sexta-feira (3) na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.

A vítima foi encontrada em estado de decomposição dentro de casa em outubro do ano passado, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. Monteiro estava cerca de dias sem manter contato com a família e, ao ir na casa do irmão, Raquel Cristina o encontrou já sem vida.

O réu Douglas Sena dos Santos responde pelo crime de homicídio, por meio de asfixia. Sem dar detalhes, a defesa dele disse apenas que Santos confessou o crime.

Conforme a Justiça, no júri desta sexta, além do réu, cinco testemunhas foram ouvidas, entre elas estão dois irmãos da vítima.

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IAPEN divulga cronograma de visitas nos presídios do Acre que ocorrem neste domingo

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Na tarde deste sábado, 4, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), informou que as visitas nas unidades penitenciárias do estado serão retomadas a partir deste domingo, 5.

No entanto, a gratidão destaca que haverá algumas orientações a serem seguidas, como por exemplo, o horário que será 8h às 11h da manhã e à tarde de 13h às 16h.

Em relação aos procedimentos, os visitantes devem atentar-se às seguintes orientações: Apenas uma pessoa por preso poderá visitar; O visitante somente poderá adentrar à unidade portando a carteira de visitante e documento oficial com foto. Outro tipo de protocolo não será autorizado; Carteiras vencidas só serão aceitas caso estejam com até 30 dias de vencimento; Não será permitido entrada com alimentação;A utilização de máscaras será obrigatória; Em cumprimento ao Decreto Governamental n° 10.599, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação no ato da entrada nos estabelecimentos prisionais.

O órgão repassou o cronograma de visitas do mês de dezembro. No Complexo Penitenciário de Rio Branco: domingo, 5 de dezembro – pavilhão P (manhã) e pavilhão O (tarde); sábado, 11 de dezembro – pavilhão C (manhã) e Posto Médico (tarde); domingo, 12 de dezembro – pavilhão L (manhã) e pavilhão A (tarde).

No Pavilhão dos Reeducandos do Trabalho Externo (Antiga UP-4): sábado, 11 de dezembro. Visitas apenas no período da manhã. Já na Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco (Antonio Amaro Alves): sábado, 11 de dezembro – alojamentos 2 e 4; domingo, 12 de dezembro – alojamentos 5, 6 e 7. Visitas apenas no período da manhã. A Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco: sábado, 11 de dezembro – pavilhão Alamanda e Berçário; Sábado, 18 de dezembro – Pavilhão Carmélia. Visitas apenas no período da manhã e a Unidade Penitenciária Moacir Prado (Tarauacá): domingo, 5 de dezembro – ala 4 (manhã) e ala 3 (tarde); sábado, 11 de dezembro – pavilhão B (manhã) e ala 1 (tarde); domingo, 12 de dezembro – pavilhão D e alojamento C (manhã) e ala 2 (tarde).

As unidade penitenciárias de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard terão cronograma de retorno de visitas divulgado posteriormente.

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Sem mortes, Acre tem três novos casos da Covid-19 neste sábado

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou na tarde deste sábado, 4, o registro de 3 novos casos de infecção por coronavírus, elevando o número de infectados para 88.228, em todo o Acre.

Segundo o boletim, nenhuma notificação e óbito foi registrada neste sábado, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça 1.849 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 251.066 notificações de contaminação pela doença, sendo que 162.831 casos foram descartados e 7 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 86.136 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 5 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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