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Acre

Procuradoria Eleitoral instrui promotores sobre fiscalização do “voo da madrugada”

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Por Raimari Cardoso

O procurador eleitoral substituto Vitor Hugo Caldeira Teodoro encaminhou orientação normativa instruindo os promotores eleitorais sobre a atuação em casos de propaganda irregular, especialmente o derramamento de santinhos pelas ruas às vésperas das eleições, prática conhecida como “voo da madrugada”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a irregularidade, se materializa por meio do derrame ou da anuência com o derrame de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.

A prática configura propaganda irregular, ficando o infrator e o beneficiário à multa prevista no § 1º, do art. 37 da Lei n. 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III, do § 5º, do art. 39, da mesma Lei, conforme dispõe expressamente a Resolução TSE nº. 23.610/2019 (art. 19, § 7º).

O documento reforça os procedimentos que devem ser adotados na fiscalização de propaganda irregular. Uma das principais medidas é que as imagens a serem registradas do material sejam nítidas para possibilitar a visualização e identificação dos(as) candidatos(as) beneficiados(as).

“Deve-se registrar nome, número e partido do(a) candidato(a), especificando-se, com exatidão, dia, hora e local em que o ilícito foi cometido, bem como a estimativa do quantitativo dos santinhos derramados”, diz a orientação.

A Procuradoria Regional Eleitoral diz ainda que a expedição da orientação visa conferir celeridade ao processamento dos elementos de prova a serem colhidos, uma vez que o prazo para ajuizamento das respectivas representações encerra-se 48 horas após a data dos pleitos, primeiro e segundo turno, se houver.

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“Temos vinte dois motivos para lhe apoiar”, diz Gladson em evento com Bolsonaro na capital federal

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O governador Gladson Cameli disse hoje a tarde em Brasília, durante evento com governadores e o presidente Bolsonaro, que vai apoiar a reeleição do chefe da nação no segundo turno.

Ao lado de governadores eleitos no primeiro e outros que vai disputar o segundo turno, Gladson ratificou apoio à reeleição de Bolsonaro e disse que o Acre é grato pelo apoio que recebeu.

“Temos 22 motivos para lhe apoiar. Foi por meio do seu governo que conseguimos conceder aos professores o maior abono salarial da educação. […] O melhor vem agora”, disse Cameli.

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Acre tem redução em casos de síndrome gripal

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Na primeira semana de setembro, o Acre teve reduzido o número de notificações para casos de doenças respiratórias. O estado passou a registrar uma redução ainda em julho, que se mantém até o momento, saindo de 83 para 24 mensais.

Segundo dados laboratoriais, o Sars-cov-2 foi o vírus de maior circulação no estado, apresentando queda nas detecções por períodos durante 2022, seguido por vírus sincicial respiratório, rinovírus, influenza A, influenza A/H3 sazonal, sendo os cinco principais vírus em circulação no ano de 2022.

O gráfico acima mostra a distribuição de casos de síndrome respiratória aguda grave em internados, por município de residência, com maior frequência em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, em razão da procura por unidades de saúde com maiores suportes assistenciais em casos mais graves.

Confira o informe técnico na íntegra:

Informe técnico sobre doenças respiratórias no Acre

 

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Após homicídio no interior do Acre durante discussão entre casal, suspeito é preso pela Polícia Civil

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Investigação apontou que suspeito ouviu mulher pedir socorro durante briga com marido e acabou esfaqueando homem. Crime ocorreu no domingo (2), na zona rural de Feijó.

Após homicídio no interior do AC durante discussão entre casal, suspeito é preso pela Polícia Civil — Foto: Asccom/PC-AC

Após homicídio no interior do AC durante discussão entre casal, suspeito é preso pela Polícia Civil — Foto: Asccom/PC-AC

Após investigações, a Polícia Civil prendeu Ronaldo Albuquerque Oliveira, de 23 anos, suspeito de matar Elielson Sousa de Araújo no último domingo (2), no KM 72 da BR-364, na zona rural de Feijó, interior do Acre. O cumprimento de mandado de prisão foi feito nessa quarta-feira (5).

Conforme a polícia, o suspeito estava bebendo na casa da vítima com outras pessoas, quando, por volta das 20h de domingo, Araújo passou a discutir com a esposa, que pediu socorro dizendo que estava sendo agredida com uma faca.

Foi então que Oliveira começou a discutir com a vítima, eles entraram em luta corporal e o suspeito acabou dando quatro facadas no homem. Segundo o delegado responsável pelo caso, Railson Ferreira, os golpes atingiram a região do peito e barriga da vítima.

Após a ação, a vítima foi levada para a cidade de Manoel Urbano e depois para o hospital de Rio Branco por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, mas não resistiu e morreu.

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