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Acre

Produtor denuncia na Aleac que pagou R$ 44 mil para ter acesso a serviços da Seaprof

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Fonte: ac24horas

Um grupo de produtores rurais da região do Alto Acre estiveram na manhã desta quinta-feira (17), na Aleac e formulou uma série de denúncias contra gestores da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof). Uma das reclamações é que estariam pagando preços superfaturados por insumos e serviços oferecidos pela pasta.

Os produtores rurais denunciaram, também, o sumiço 25 toneladas de milho do silo graneleiro de Plácido de Castro. Os agricultores afirmam que teria sumido 4.600 sacas do produto que pertencia a 32 produtores. Eles afirmam que o governo estaria negociando o pagamento do milho sumido com hora de trator do programa de mecanização aprovado na Aleac.

Segundo os pequenos produtores, o serviço deveria ser oferecido de maneira gratuita aos agricultores que entrariam apenas com o óleo para funcionamento das máquinas. “Fizeram uma reunião e apresentaram a proposta que o pagamento para quem tinha até 100 sacas de milho seria através de horas de tratores”, diz Leomar Corréa.

O produtor rural destaca que os gestores do governo “não deram nenhuma explicação de como o milho teria sumido. Nós fomos avisados do sumiço do milho pela polícia, que nos surpreendeu ao informar que o milho não existia mais. 32 produtores foram lesados e esperam há mais de um ano pelo resultado das investigações”, enfatiza Leomar Corréa.

O deputado Major Rocha disse na tribuna da Casa, que os agricultores estariam apresentado uma denúncia “gravíssima, eles pegaram um calote do governo do Acre. O mais grave é que foi instaurado um inquérito e até o momento não se sabe o que realmente aconteceu”, destaca o parlamentar.

O oposicionista disse que os produtores foram procurados por gestores da Seaprof. “A proposta é que os produtores iriam ser ressarcidos com horas de tratores do programa de mecanização rural que foi aprovado na Aleca e sai a custo zero. É a prova do calote”, afirma Rocha.

O deputado da base de governo, Eber Machado (PSDC) defendeu o secretário Lourival Marque e sugeriu que o gestor fosse chamado ao Poder Legislativo para ser ouvido sobre as denúncias apresentadas. “Sugiro que seja apresentado um requerimento para o secretário se explicar”, diz Machado.

Os produtores rurais foram recebidos na Comissão de Agricultura da Aleac, onde apresentaram novas denúncias contra gestores da Seaprof. O Agricultor Sebastião Câmara, de 57 anos, fez novas denúncias contra um servidor identificado como Ênio Lazario, que de acordo com ele estaria cobrando pelos serviços e insumos oferecidos pela Seaprof.

“No ano retrasado (2011) – eu paguei diretamente para ele (Ênio Lazario) R$ 44 mil para mecanizar 57 hectares. Ele também me vendeu calcário, adubo, veneno, sementes e às horas de trator. Eu coloquei o dinheiro na mão dele. Eu também comprei outras vezes os mesmo insumos com ele, tudo mais caro do que no mercado. A vantagem é que ele entregava na minha propriedade”, denuncia.

A agricultora Juliana Marques reclama da morosidade da Polícia Civil, em apresentar a conclusão das investigações do sumiço do milho do silo graneleiro de Plácido de Castro. De acordo com ela, os gestores públicos dizem que só poderão ressarcir os pequenos produtores após a conclusão do inquérito policial. “Já estamos esperando há mais de um anos”, reclama.

Os membros da comissão de agricultura fizeram um requerimento solicitando o comparecimento do secretário Lourival Marques, para ser ouvido sobre as denúncias contra seus comandados na Seaprof. Os deputados enviarão requerimento ao Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) de Plácido de Castro, Fetacre e ao delegado responsável pelo inquérito do sumiço do milho – para que participem de uma nova reunião que será agendada.

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Acre

Administração do TJAC presta homenagem à desembargadora Maria Penha

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Magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.

A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou nesta quarta-feira, 24, a desembargadora aposentada Maria Penha. A presidente, desembargadora Regina Ferrari, o vice-presidente Luís Camolez, e o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes, entregaram uma placa de homenagem à desembargadora pelo reconhecimento aos serviços prestados ao Poder Judiciário do Acre. A homenagem aconteceu no Centro Cultural, durante o encerramento da agenda da presidente no Juruá.

A desembargadora aposentada Maria Penha, que mora em outro estado, veio ao Acre e acompanhou as agendas da desembargadora-presidente e do diretor da Esjud, na cidade de Cruzeiro do Sul.  Aposentada do TJ acreano, Cruzeiro do Sul foi a primeira Comarca onde ela atuou no exercício da magistratura.

“Estou emocionada. Quero agradecer o convite da desembargadora Regina que sabia do meu interesse de muito tempo de retornar a Comarca de Cruzeiro do Sul. Eu digo sempre da minha gratidão pelos anos na magistratura que me tornaram certamente uma pessoa melhor. Fico muito feliz e agradecida em poder retornar a essa cidade. Eu saio com o coração muito alegre”, disse.

Na oportunidade, a desembargadora parabenizou a Administração por investir em estudos e qualificação aos magistrados.

“Uma gratificação imensa pra mim. Fico muito feliz em verificar que hoje o TJ do Acre estimula seus magistrados a estudarem. Uma coincidência, vejo aqui jovens magistrados que ingressaram recentemente, e como um deja vu, eu volto ao meu início na magistratura. Estou muito feliz”, ressaltou.

A desembargadora Regina Ferrai disse ser uma grande emoção prestar homenagem a desembargadora Penha. “Cuja dedicação e profissionalismo deixaram uma marca indelével. Durante seu tempo conosco, não apenas desempenhou suas funções com excelência, mas exerceu um impacto positivo em todos que tiveram o prazer de trabalhar ao seu lado”, dividiu.

Ela acrescentou saber que a desembargadora Penha  acalentou no seu coração o momento de voltar ao Juruá, onde foi a sua primeira Comarca. “A desembargadora Penha é um exemplo de magistrada. Ela nunca se cansava de entregar uma prestação jurisdicional célere, efetiva e humana. Sempre com uma visão para além dos autos. Uma visão humanitária, acolhedora e fraterna. Obrigada desembargadora Penha por ter feito tanto pelo Poder Judiciário”, concluiu.

O vice-presidente salientou ser uma noite para expressar profunda gratidão a desembargadora por tudo o que ela contribuiu para o Poder Judiciário. “É uma felicidade muito grande receber você aqui em Cruzeiro do Sul para essa homenagem. Felicidade e seja sempre bem-vinda”, disse o desembargador Camolez.

O diretor da Esjud compartilhou que teve a oportunidade de acompanhar um pouco da carreira da desembargadora. “À época estava como juiz também. A desembargadora Penha é merecedora de tudo isso e muito mais e a magistratura há de reconhecer cada vez mais o que a senhora construiu para o Poder Judiciário do Estado do Acre. Parabéns”, disse.

O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), juiz de Direito Gilberto Matos parabenizou a desembargadora Penha enfatizando que ela é merecedora da homenagem por ser uma profissional dedicada que por tantos anos emprestou sua habilidade e comprometimento à justiça estadual. “Uma pessoa bonita por dentro e por fora. Muito merecida essa placa de homenagem. Sua presença foi marcante e seu legado perdurará por gerações”, ressaltou.

O momento também contou com a presença do juiz de Direito, diretor do foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, Erick Farah e demais magistrados do Poder Judiciário do Acre.

A desembargadora Maria Penha, que é natural da cidade de Sena Madureira, ascendeu ao desembargo em novembro de 2015, pelo critério de antiguidade. A magistrada teve 23 anos de serviços prestados ao judiciário acreano, sendo 22 anos como juíza de Direito em diversas comarcas do Estado e um ano como membro como membro do Tribunal de Justiça. 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Presidente do TJAC visita Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul

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A visita teve a finalidade de manter diálogo com juízas e juízes substitutos que fazem o curso Técnicas de Inquirição e verificar algumas instalações que passarão por melhorias

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, visitou nesta quarta-feira, 24, a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. A visita teve a finalidade de realizar diálogos com juízas e juízes substitutos que fazem o curso Técnicas de Inquirição, ministrado pelo professor doutor Tiago Gagliano, desenvolvido pela Escola do Poder Judiciário (ESJUD). Na oportunidade, a presidente verificou o auditório do fórum que passará por melhorias.

Em sua gestão, a desembargadora-presidente tem priorizado a questão de obras, reformas e revitalização de prédios do Poder Judiciário acreano para garantir o bem-estar do público interno e dos usuários da Justiça.

A presidente destacou o compromisso da instituição em proporcionar um ambiente adequado e eficiente.

“A iniciativa reflete o constante empenho do tribunal em zelar pelo bom funcionamento da estrutura judiciária, visando atender tanto magistrados quanto cidadãos com a devida dignidade e eficácia”, disse.

Ela desejou bom curso as magistradas e magistrados e ressaltou o quanto a agenda da Esjud no Juruá contribui para o aprimoramento na execução das atividades jurídicas.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Acre tem uma das maiores taxas de casos de malária e registra mais de 5 mil em 2023

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Acre está entre os estados com as maiores taxas de malária e representou 3,9% do total de números de casos da doença registrados na região amazônica

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