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Produtores e representantes públicos debatem Projeto de Lei sobre “Patrulha Rural”

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Dezenas de produtores, representantes de órgãos públicos e o deputado estadual Pedro Longo (PV) se reuniram na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC) no domingo, 5, para debater sobre o Projeto de Lei (PL) que pretende instituir a “Patrulha Rural” no estado. O encontro foi uma iniciativa dos trabalhadores e das entidades para formatar as ideias de instituir um organismo que combate crimes como roubos, invasão de propriedades, furto de animais e outros que assolam a área.

Além do membro da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), participaram do encontro integrantes da Secretaria de Produção e Agropecuária (Sepa), Acre 2050 e grupo Mercado do Boi. De acordo com o produtor Rodrigo Pires, um dos participantes do debate, o objetivo é mobilizar as forças da Segurança Pública para viabilizar um organismo específico voltado ao cuidado com as áreas rurais, atualmente desassistidas pelo Poder Público, para evitar os constantes crimes que prejudicam os trabalhadores.

“Foi uma reunião bastante produtiva, com o debate dos pontos mais alarmantes da realidade dura que os produtores rurais passam. Fazemos esse movimento para que o Projeto de Lei não seja engavetado na Aleac, queremos mobilizar todos os deputados estaduais para votação e aprovação do PL e membros do governo para instituí-lo como lei, a sanção do governador. É uma pauta muito importante e necessária. Com a Patrulha Rural, haverá mais segurança ao homem do campo”, declarou Pires.

De acordo com Márcio Saboia, que também é produtor rural, o instrumento é necessário e urgente. “Eu mesmo já fui assaltado na minha propriedade e tive um prejuízo de R$ 70 mil, que não foi e não será recuperado. Muitos outros também passam por isso mais de uma vez, principalmente os que não possuem recursos para aumentar a segurança. A Patrulha ajudará tanto a prevenir os crimes como a elucidá-los depois de cometidos. Abrirá oportunidade para as vítimas recuperarem os danos”, falou.

A ideia alcançará cerca de 30 mil produtores rurais em todo estado. Pedro Longo elogiou a iniciativa dos produtores rurais e salientou que o projeto deve ser construído com ampla participação, inclusive membros do Estado. “Isso fará com que o projeto seja bem construído e atenda as necessidades reais dos produtores. Esperamos que essa iniciativa seja concretizada a faça a diferença na vida dos homens do campo”. O próximo encontro, agendado para esta sexta-feira, 10, contará com o Comando-Geral da Polícia Militar.

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Municípios do Acre devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada pelas prefeituras do Acre e por todos os municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro – não sofreu alteração acerca do que já estabelecia outra resolução.

A normativa, no entanto, reduziu o prazo antes previsto para o envio por Estados e Distrito Federal.

A Declaração de Contas Anuais foi criada com o objetivo de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e possui informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes e órgãos do Município. Importante destacar que o formato e a estrutura da DCA para o ano de 2022 seguem as regras estabelecidas na 9ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vigente no exercício a que se referem os dados.

A portaria 1.168 considerou a necessidade de estabelecer a periodicidade, o formato e o sistema para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. De acordo com a publicação, esses devem ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

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Traficante é preso com quase 3 quilos de maconha e cocaína em Cruzeiro do Sul

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Na manhã deste sábado, 04, um homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante pela Polícia Militar na região central de Cruzeiro do Sul, com quase 3 quilos de maconha e cocaína em uma mochila que ele transportava em uma moto.

O homem disse que iria levar o entorpecente para o município de Tarauacá. Ele a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos do flagrante.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Coronel Evandro Bezerra informou cita que a PM atua no combate aos roubos por meio da Operação Papai Noel mas segue atuando fortemente contra o tráfico de drogas.

“Sabemos dos desafios deste final de ano quanto a necessidade de parar os crimes patrimoniais, mas o combate ao tráfico também é contínuo, pela PMAC”.

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Detentos que fugiram do presídio de Rio Branco seguem foragidos

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Os dois detentos do Pavilhão N que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, no último domingo (28), continuam foragidos. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou a informação nesta quarta-feira (01).

Railson Rodrigues da Rocha e Daniel Valdez da Silva trabalhavam na cozinha da unidade e, segundo as informações, teriam entortado duas barras de ferro para fugir do local. Na área externa da unidade, os detentos utilizaram cordas artesanais produzidas com tecido, conhecidas popularmente como “terezas”, para escalar e pular o muro do presídio.

De acordo com o Iapen-AC tanto o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) quanto o Centro de Treinamento de Cães Penitenciários fizeram buscas na mata que fica no entorno do presídio, mas até agora não acharam os presos.

As buscas seguem sendo feitas pelo grupo de recapturas do instituto.

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