fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Programa Cidades Saneadas ajuda municípios a avançarem na remediação dos lixões

Publicado

em

 

 

Os lixões do Juruá já não são mais os mesmos depois do programa

O programa Cidades Saneadas, implantado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO-MAHU) tem assegurado resultados positivos no que tange à regularização de problemáticas de saneamento que conferem a remediação dos lixões e a construção dos Planos municipais de Saneamento Básico nos 21 municípios do interior do Estado do Acre.

O objetivo principal do programa é a implementação das Políticas Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico no estado, além de fazer com que os municípios tirem do papel e executem esta política e seus instrumentos. O objetivo final é o encerramento dos lixões e a implantação de unidades de tratamento – aterros sanitários – que até então, somente a capital possui.

Mais recentemente, o programa avançou nas cidades de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, no Juruá. Em abril, equipes técnicas do CAO-MAHU, do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, realizaram uma vistoria nas cinco cidades aonde havia depósito irregular de rejeitos.

A inspeção resultou num debate em abril, com os prefeitos que se comprometeram a implementar mais de 25 medidas emergenciais de gestão e remediação destes lixões, as quais várias delas já foram executadas.

“A remediação dos lixões resulta do diálogo dos promotores de Justiça com os gestores municipais que se comprometeram em colocar isso na sua pauta prioritária e fazerem com que esses gestores olhem para essa questão do lixo como prioridade, seguindo com providências em relação a situação”, comentou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO-MAHU, Patrícia de Amorim Rego.

Nos municípios, já é possível perceber várias ações como a reconformação dos lixões, a execução de uma política reversa com relação a alguns resíduos específicos como pneus, e a concretização dos planos de saneamento básico até ao final de 2017. Há municípios que, inclusive, já estão em negociação para conseguirem os recursos para encerramento dos lixões.

“Estamos atuando em três frentes: no acompanhamento de elaboração dos planos de saneamento básico onde há avanços e resultados em vários municípios, estimulando estas cidades a adotarem a política de logística reversa de pneus e, paralelamente, acompanhando o processo de remediação dos lixões com a implantação de 30 medidas emergenciais”, contou a Chefe do Centro de Apoio, Vângela do Nascimento.

Ações e resultados

De 12 a 16 de junho foram realizadas novas agendas em conjunto com as prefeituras do Juruá, nas quais foi exibido o quadro comparativo de evolução do trabalho realizado nos lixões dos municípios, entre abril e junho.

Por meio do programa, o MPAC também está auxiliando estas prefeituras quanto a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que são condicionantes para que o governo federal libere recursos destinados a investimentos em água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

De acordo com os relatórios do setor técnico-científico do NAT, os municípios têm avançado bastante. Entre as determinações propostas para junho, Cruzeiro do Sul efetivou o fechamento dos lixões, a abertura de valas para animais, estocagem de barro para a época de chuvas, implantou o programa voltado para a educação ambiental e atendimento médico para a população, fez compostagem e coleta de pneus.

O momento é de proceder com a implantação do portão de acesso, da guarita com segurança 24 horas, e outras questões que envolvem uso de espaço, incluindo visita técnica à UTRE. Outras ações estão em andamento, como fiscalizações gerais, coleta seletiva, implantação de placas de advertência e uso de Equipamentos de Segurança.

Já em Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Walter, as prefeituras conseguiram avançar em mais de 70% das demandas propostas para junho. Conforme relatório técnico enviado pela prefeitura de Marechal Thaumaturgo, o cronograma de ações no município é o menos satisfatório dos cinco municípios do juruá.

A cidade de Xapuri, na região do Alto Acre, também atingiu uma diferença notória no tratamento dos lixões. O promotor de Justiça Fernando Henrique Santos Terra, titular da Promotoria local, confere o resultado às tratativas feitas desde o início do programa.

Desde fevereiro, Xapuri tem sido pioneira na implementação das propostas quanto junto aos atores responsáveis por movimentar e implementar as mudanças. Atualmente, houve uma articulação junto à população por meio de audiência pública para apresentação dos projetos e formação de comitês. Agora procedemos com o levantamento de informações e  implementação das medidas mais imediatas”, explicou Terra.

Cidades saneadas

O Cidades Saneadas parte da concepção de que a judicialização por si só não estava resolvendo as problemáticas que envolvem esta questão nos municípios. Houve um período em que o MPAC judicializou o caso e todos os prefeitos foram alvo de Ação Civil Pública (ACP) e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas ainda assim, não houve qualquer resultado à época.

“Implantar esse programa foi uma nova forma de olhar e pensar o caso envolvendo todos os atores que tem interface com o manejo da questão e os problemas dos resíduos sólidos no território. Esse movimento feito pelo MPAC enquanto ator, resultou nesses avanços. Precisamos avançar muito ainda, mas já podemos aplaudir os bons resultados alcançados”, destacou a procuradora de Justiça Patrícia Rego.

O MPAC segue empenhado acompanhando o trabalho das administrações municipais, por meio das promotorias locais, do CAO-MAHU e NAT para garantir a efetivação das demais demandas, que incluem a conclusão do plano de saneamento básico e posterior implantação dos aterros sanitários.

 Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

 

 

Comentários

Continue lendo

Acre

Polícia militar realizou passagem de comando do 5º Batalhão do Acre

Publicado

em

Na manhã desta terça-feira, 26 de março, a Gestora de Organismos de Políticas para Mulheres (OPM), Suly Guimarães, marcou presença representando a Prefeita Fernanda Hassem na cerimônia de transição de comando do 5º Batalhão de Polícia Militar. O evento, que teve lugar em Brasiléia, foi prestigiado por diversas autoridades dos âmbitos estadual, municipal e federal.

O destaque da ocasião foi a passagem de comando do Major Wallace para o Capitão Thales Rafael, que assumirá o posto de comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar. Natural de Brasiléia, o Capitão Thales retorna à corporação pela segunda vez e expressou gratidão ao comando da Polícia Militar do Acre por confiar-lhe essa importante missão.

A cerimônia representou não apenas uma mudança de liderança na unidade militar, mas também um momento de reconhecimento e apoio das autoridades presentes às forças de segurança do estado.

Comentários

Continue lendo

Acre

Vereadora irmã do governador de Pando é apreendida após acidente de trânsito que deixou 7 feridos

Publicado

em

A vereadora do município de Porvenir e irmã do governador de Pando, Liz Cruny Richter Alencar, foi apreendida na tarde desta quarta-feira (27), quando estava em uma na clínica particular na cidade de Cobija(BO), por envolvimento em um acidente de trânsito – uma colisão entre carro e triciclo motorizado de carga (motocar) – ocorrido na estrada que liga a capital Cobija à Porvenir, registrando sete pessoas feridas, incluindo quatro menores de idade.

De acordo com o relatório da polícia, na noite de terça-feira, 26 de março, aproximadamente as 23:15, nas proximidades da cidade Villa Rojas, ocorreu um acidente de trânsito chamado ‘Colisão por Alcance com pessoas feridas’. Os envolvidos foram identificados como Liz Richter Alencar (motorista do carro) e Romário Victorino Cardozo (motorista do motocar), ambos passaram pelo teste do bafômetro, resultando 0%.

O relatório preliminar refere que a motorista do carro com placa brasileira tinha carta de condução, enquanto o motorista do motocar não tinha carta de condução nem placa de controle do triciclo – no meio da escuridão – e que transitava sem as luzes de alerta.

Devido ao forte impacto, sete pessoas, ocupantes do motorizado, foram evacuadas para o hospital Roberto Galindo de Cobija, enquanto a motorista foi internada na clínica particular com um ferimento, atualmente em fase de recuperação.

Na tarde desta quarta-feira (27), a polícia procedeu à apreensão, da vereadora de Porvenir e irmã do governador de Pando, pelo acontecimento de trânsito. Policiais guardam a sala onde ela está internada, aguardando a audiência de medidas cautelares.

O advogado Ricardo Eid questionou a apreensão contra a sua cliente por alegarem crimes de Lesões Graves e Gravíssimas em Acidente de Trânsito, sem considerar o seu estado de saúde e a fase de recuperação, além disso, o apoio imediato que deu aos ocupantes do triciclo.

Esclareceu que, com apoio da sua família, ajudou imediatamente os feridos até o hospital em Cobija, também está cobrindo com as despesas. Ele também afirmou que o motocar estava encalhado no meio da estrada sem nenhuma sinalização, pelo que classificou o acidente como um acidente fortuito.

O diretor do hospital Roberto Galindo, José Antonio Aguilar, informou que o hospital presta cuidados médicos a uma família formada por 7 pessoas, sendo 3 adultos e 4 crianças. Os pais irão passar por cirurgia nas próximas horas, outro adulto tem diagnóstico politraumatismo, 3 crianças estão em observação e uma criança de 7 anos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Ministério Público acusou a motorista do carro por crimes de ferimentos graves e gravíssimos em acidente de trânsito.

Até o local do fato, uma equipe de investigadores de Trânsito foi deslocada para determinar as verdadeiras causas da colisão que deixou sete feridos e danos materiais. São realizadas perícias para determinar as circunstâncias da colisão e responsabilidades.

Da redação com jornal PÉROLA do ACRE

Comentários

Continue lendo

Acre

VÍDEO: Acusado de sequestrar casal é preso em ação conjunta da DCORE E DHPP

Publicado

em

A ação, realizada em conjunto por investigadores da DHPP e da DCORE, ocorreu no início da tarde de quarta-feira, 27, em um beco no Bairro Cidade.

Depois de preso Wellison da Silva Chagas, conhecido como Pestana, foi encaminhado à sede da Divisão Especializada de Investigações Criminais, a DEIC.

De acordo com a polícia Wellison da Silva é um dos integrantes de uma quadrilha que tentou executar duas pessoas.

O crime aconteceu no dia 19 de dezembro do ano passado. Um casal foi rendido quando chegava em casa.

As vítimas foram mantidas em cárcere privado. Uma liderança de uma organização criminosa autorizou a execução dos dois, mas marido e mulher conseguiram fugir.

O delegado Leonardo Santa Barbara disse que outros envolvidos no crime estão sendo investigados.

Welisson da Silva Chagas foi indiciado pelos crimes de roubo, cárcere privado e também extorsão.

No momento da prisão, ‘Pestana”, portava esta arma de fogo e munições.

Ele a prisão expedida pelo Juiz da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco.

O acusado foi localizado após uma investigação conjunta entre agentes da DCORE e da DHPP.

Comentários

Continue lendo