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Acre

Programa do MP-AC quer incentivar cidades a acabar com os lixões

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O que precisamos é nos mover’, diz procuradora de Justiça.
Dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro.

Lixão em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre (Foto: Vanísia Nery/G1)

Lixão em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade
do Acre (Foto: Vanísia Nery/G1)

G1

O prazo estipulado pela Lei de Resíduos Sólidos 12.305/10 para que todos os municípios brasileiros acabassem com os lixões e construíssem aterros sanitários terminou no dia 2 de agosto. No Acre, dos 22 municípios, apenas Rio Branco possui aterro sanitário.

Pensando o nisso, o Ministério Público do Acre, por meio da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, criou o Programa Cidades Saneadas,  visando a implementação no estado das leis nacionais de saneamento básico e de resíduos sólidos. De acordo com a procuradora de Justiça, Patrícia Rêgo, o órgão é um agente articulador e indutor da política, e fica a cargo das prefeituras a execução do projeto.

“O que precisamos é nos mover. Nós montamos esse programa de atuação uniforme da instituição com prioridade nos próximos dois anos para a gente forçar e induzir a implantação dessa legislação no estado”, explicou.

De acordo com a procuradora, fica responsável pela fiscalização da lei e a construção conjunta das prefeituras junto ao órgão fiscalizador, é necessária para que a legislação seja devidamente cumprida. As prefeituras interessadas no plano podem solicitar a implantação nos municípios. Dos 22 municípios do Acre, 14 já possuem convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo fala sobre plano  (Foto: Denis Henrique/G1)

A procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo fala sobre plano (Foto: Denis Henrique/G1)

“Cabe ao MPAC definir a estratégia da atuação para a implementação da política de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no estado, e fica a cargo das prefeituras a execução do plano”, afirmou Patrícia Rêgo.

Na última segunda-feira (25), uma reunião setorial de trabalho da área ambiental, realizada com os membros do MPAC, promotor e o procurador dos Ministérios Públicos do estado do Paraná e Rio Grande do Sul, debateu os detalhes do plano. De acordo com Patrícia, Paraná foi o estado que teve um grande avanço na política de resíduos sólidos.

A promotora informou que o programa possui vários eixos. O primeiro é fazer com que o projeto ande, o segundo é acompanhar a execução dos planos e o terceiro do programa é a atuação da logística reversa. “Com a responsabilidade solidária da indústria que produziu, da empresa importadora ou daqueles que o comercializam a recolherem as embalagens de volta, retirá-las após o uso faz parte da logística reversa”, explicou.

A procuradora informou ainda que será realizada a repactuação com os municípios, para a implantação do plano de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos, com datas e regras de funcionamento. Contudo haverá ainda uma penalidade no caso de não cumprimento do plano.

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Acre

Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia

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A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.

Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.

Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.

Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.

Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.

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Acre

OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri

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A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.

OCA e TRE assinam termo de cooperação entre instituições. Foto: Arquivo/TRE

Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.

Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.

“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.

Atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26. Foto: Arquivo/TRE

“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.

“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.

Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco. Ludymila Maia/OCA

O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.

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Acre

Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor

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Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.

Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.

“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.

Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.

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