Acre
Projeto Cidadão realiza casamento coletivo em escola rural de Tarauacá
Noventa e três casais oficializaram a união em mais uma edição do Projeto Cidadão, realizado nesta terça-feira, 2, desta vez na Escola 15 de Junho, BR-364, Km 18, no município de Tarauacá.
Celebrado pela juíza de Direito Ana Paula Saboya, e com as bênçãos do pastor Francisco Cunha e do padre Antonio Maria, a cerimônia foi realizada na quadra da escola, ornamentada carinhosamente pela comunidade.
A magistrada celebrante disse que seu sentimento é de dignidade, enquanto juíza e defensora da constituição, cujo um dos princípios é a dignidade humana, e que a ação social resgata a auto estima do cidadão.
“Gratificante ver nos olhos das pessoas o desejo de exercer seu papel de cidadão, conseguir documento, atendimento médico, jurídico e o casamento coletivo que é maravilhoso. Então, o Projeto Cidadão é de suma importância, pois o sentimento de cidadão está um pouco perdido e quando o Estado mostra e abraça as pessoas mostrando o quanto elas são importantes a sociedade fica com a auto estima melhor e esse trabalho nos estimula, nos instiga, e nos deixa certo que estamos no caminho que a missão está sendo cumprida”, finalizou a juíza Ana Paula Saboya.
Compuseram o dispositivo de honra a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, a juíza-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Andrea Brito, a prefeita do município de Tarauacá Maria Lucinéia; representando o Ministério Público do Acre (MPAC), a promotora de Justiça Luana Diniz; representando a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), a defensora Pública Danila Porto; a delegatária Priscila Bezerra, além de representantes do Poder Legislativo Municipal e Polícia Militar.
A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, em seu discurso, reforçou que “esta ação só é possível graças aos esforços e união de várias instituições parceiras”. Bem como, o convênio firmado com o Ministério da Justiça, fruto de proposta do Tribunal de Justiça que concorreu a um edital, sendo o Projeto Cidadão um dos selecionados.
Não escondendo a felicidade e sorrindo bastante, Francisco de Assis Braga Vieira (27 anos) e Iris Ferreira Machado (20 anos), que estão junto há 10 meses, souberam da oportunidade por uma rede social e já decidiram selar a união. Francisco é nascido na comunidade e mudou para a cidade, mas ele fala do privilégio de casar no primeiro casamento coletivo do Projeto Cidadão nesta escola. Iris fala que por não terem condições de pagar a taxa, o sentimento no dia do seu casamento é de “gratidão e felicidade, graças ao Projeto Cidadão”. Francisco solta um largo sorriso e diz “eu tô feliz”.
Como tradição, o casal mais jovem e o casal mais experiente ganham local de destaque. Representando o casal mais jovem Diego de Souza Ferreira (22 anos) e Karla Oliveira da Silva (17 anos). Já o casal mais experiente, juntos há 58 anos, foi Euclides dos Santos Nascimento (76 anos) e Geruza Maciel da Silva (73 anos).
*Serviços e parceiros*
Em paralelo ao casamento coletivo, as salas da escola foram ocupadas por serviços para a população. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de RG, CPF, segundas vias de certidões de nascimento, atendimentos jurídicos, atendimentos de saúde com médicos,odontologista e testes rápidos.
Cumprimentando e agradecendo cada parceiro de sala em sala, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, fez questão de ir ao encontro dos parceiros que são fundamentais. “É muito difícil fazer uma edição do Projeto Cidadão em locais mais distantes, mas é justamente com essa proposta de acesso a justiça e estar próximo do cidadão que o TJAC fez essa proposta ao Ministério da Justiça e foi bem acolhido, mas que não poderia ser realizado sem as instituições parceiras, sem a cooperação do Governo do Estado e dos Municípios”, concluiu.
Além de participar do casamento, Alisson Barbosa Morais e Maria de Fátima Lima de Souza, ambos com 19 anos, aproveitaram também outros serviços oferecidos, como inscrição no Auxílio Brasil, consulta médica, segunda via do documento de RG. Eles estão juntos há dois anos e oito meses e já tem uma filha de 2 anos, que estava fazendo aniversário no dia do casamento dos pais. Alisson trabalha numa serraria e um colega de serviço comentou sobre a oportunidade e não perdeu tempo. “Eu já tinha o sonho de casar, mas não tenho recursos, então com essa oportunidade eu aproveitei tanto para casar como utilizar os outros serviços”, disse Alisson.
Já Emerson de Oliveira Pereira, 16 anos, morador do Ramal Cachoeira, Projeto de Assentamento Tarauacá, para tirar sua primeira carteira de identidade, fez a viagem de uma hora de moto com seu pai, pelo ramal. Ele soube da oportunidade através de servidores da prefeitura que faziam um trabalho na comunidade. Para ele, a ação social é “importante, pois ajuda muito o pessoal da região”.
Absolutamente impensável a realização do Projeto Cidadão sem o apoio das parcerias. A contribuição de todas as instituições, seja a nível municipal, estadual ou federal são indispensáveis para execução desta ação social, que das 8h às 16h, alcançou o total de 1.991 atendimentos.
O Tribunal de Justiça agradece a cada parceiro que esteve presente nesta edição como Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Governo do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Polícia Civil – Instituto de Identificação, a Secretaria de Saúde (Saúde Itinerante), a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), e a Prefeitura Municipal de Tarauacá, por meio de suas Secretarias de Assistência Social, Saúde, Produção, Educação, Meio Ambiente; além da Câmara de Vereadores.
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Ana Paula Batalha
Jornalista -Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
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Auxílio oriundo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul serviu para construir mini caminhão de combate a incêndio e que vai levar ações de cidadania e educação para crianças e jovens
O Projeto “Bombeiros por um Dia” foi contemplando com recursos das penas pecuniárias da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais Comarca de Cruzeiro do Sul, captando recursos para construir um mini caminhão de combate a incêndio e levar atividades de cidadania, educação para crianças e adolescentes.
A ação é uma iniciativa do 4ª Batalhão de Educação, Proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal e Urbano do Corpo de Bombeiros e tem duas frentes de trabalho: receber as visitas no quartel e realizar palestras nas escolas.
A primeira, recebendo visitas dos pequenos no quartel, proporciona aos jovens vivência com a profissão, pois eles poderão conduzir o mini caminhão, construído e adaptado com sinais luminosos, giroflex, e buzina. Inclusive, as visitantes e os visitantes mirins lidarão com uma simulação de incêndio. O veículo é equipado com uma pequena bomba de água, mangueira que ao ser acionada esguichará água em um pequeno foco de incêndio, feito com botijão de gás, controlado por um bombeiro, assim, quando a visitante acionar a mangueira na direção das chamas, o profissional fechará a válvula e o fogo cessa, tudo controlado e monitorado.
Além disso, a proposta é levar o veículo para escolas, eventos e praças públicas. No dia 17 de abril, foi a estreia do carro em unidades de ensino, que foi levado até a Escola de Ensino Fundamental Maria Lima, no bairro da Cobal, em Cruzeiro. Com isso espera-se contribuir com a formação e desenvolvimento da cidadania de crianças e adolescentes, fazendo a atividade preventiva de forma lúdica.
O veículo foi montado seguindo a planta de um caminhão, respeitando as proporções, com madeira e revestimento de fibra de vidro, utilizado uma caixa de direção de um fusca, rodas de aro 13, kit de tração de motocicleta. O caminhão comporta duas crianças por vez e pode ser pilotado pelos visitantes, desde tenham idade suficiente. Mas, o caminhão tem controle remoto, desses utilizados em aeromodelo, para os bombeiros monitorarem e assumirem a direção e freios do veículo, caso necessário.
Para o comandante do 4º Batalhão, o capitão Josadac Ibernon, o emprego dos recursos das penas pecuniárias em projetos sociais promove segurança e educação. “A parceria do TJ através de verbas pecuniárias, fortalece as atividades preventivas executadas pelo Corpo de Bombeiros. Prevenção contra acidentes domésticos, incêndios, afogamentos, drogas, e todas atividades ilícitas. O mini caminhão terá um papel fundamental nessas atividades, pois é um atrativo através do qual passaremos a disseminar a prevenção de uma forma lúdica, despertando o interesse dos pequenos em seguir uma carreira na segurança pública através de uma experiência real e adaptada a sua realidade, que certamente ficará marca sua memória”.
Todo ano as comarcas do Judiciário do Acre abrem editais para que entidades e associações possam apresentar seus projetos e tentar captar recursos das penas pecuniárias. Com isso, o Judiciário do Acre promove melhoria e transformação social. Afinal, cada ação premiada com os alvarás deve executar atividades em benefício social, promovendo, especialmente, educação e segurança.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais entre os poderes
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam na tarde de quinta-feira, 18, visita do senador Sérgio Petecão.
A visita teve o propósito de pleitear assuntos interinstitucionais. Na oportunidade, o senador Sérgio Petecão entregou exemplares do Vade Mecum, atualizado onde se pode encontrar compilado de legislações.
A desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, agradeceu a visita. “Obrigada por esta contribuição que consolida várias normativas, de extrema importância para nosso trabalho, para advogadas e advogados e estudantes que nos visitam.”
“Agradeço a visita e a contribuição desse material que auxilia muito nossos trabalhos. Nós utilizamos muito o Vade Mecum com os magistrados, servidores e estudantes,” afirmou o corregedor-geral, Samoel Evangelista.
“É uma honra está aqui visitando os representantes do TJAC e entregando esses exemplares que servirão muito. É uma pequena contribuição para essa instituição e para os jovens que trabalham aqui,” realçou o senador.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Nesta sexta-feira, 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início à edição do programa MP na Comunidade na Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano. O projeto continua neste sábado, 20, e conta com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo.
A iniciativa de levar o programa ao local visa reduzir as barreiras do isolamento, contribuindo para a garantia de direitos e a promoção da cidadania para a comunidade. Para chegar à aldeia, as equipes se deslocaram por aproximadamente três horas por via terrestre e mais dois dias e meio de barco pelo curso do rio Purus.
Nestes dois dias de atendimentos estão sendo oferecidos pelo MPAC os serviços da Ouvidoria Geral e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) com o “Projeto Txai – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”. A expectativa é beneficiar aproximadamente 300 indígenas durante a ação.
Com a colaboração de instituições parceiras, também estão disponibilizados outros serviços essenciais, como emissão de documentos, atendimentos jurídicos do TJAC e atendimentos especializados da Funai. Além da entrega de roupas doadas pela Receita Federal para a população atingida pelas recentes enchentes no estado.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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