fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Projeto do senador Gladson Cameli quer ampliação de Áreas de Livre Comércio do Acre

Publicado

em

As Áreas de Livre Comércio de Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre, poderão ser ampliadas para abranger a totalidade do território dos municípios. Projeto do senador Gladson Cameli (PP-AC) altera a Lei 8.857/1994, que autorizou o Executivo a criar as áreas limitadas a uma superfície de 20 km² contígua aos dois municípios e ainda a Epitaciolândia, cidade ligada à Área de Livre Comércio de Brasiléia.

Cameli argumenta que a restrição territorial dificulta a implantação da Zona Franca Verde, que isenta produtos de origem da biodiversidade da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Adotada por meio de um decreto presidencial, em 1995, a isenção do tributo tem por objetivo desenvolver de forma sustentável regiões que abrigam áreas de livre comércio em áreas fronteiriças da Amazônia Legal.

Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2016 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Jorge Viana (PT-AC) cita como um dos motivos para a ampliação das Área de Livre Comércio a distância entre as sedes municipais e as áreas que abrigam produtos de origem da biodiversidade.

“Devido às características administrativas e geográficas típicas da Amazônia, os núcleos produtivos das cidades da região encontram-se muito distantes de suas sedes administrativas”.

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). (Agência Senado)

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Rio Branco leva iluminação à Rodovia AC-40

Publicado

em

Por

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.

O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.

“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.

O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.

Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

Caio Del Aquila Araújo

Publicado

em

Por

A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.

Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.

Rio Branco, 23 de abril de 2024.

Tião Bocalom

Prefeito de Rio Branco

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

Comentários

Continue lendo

Acre

MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público

Publicado

em

Por

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.

A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.

O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.

Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.

“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.

Fonte: Ministério Publico – AC

Comentários

Continue lendo