Cotidiano
PT pode ter bens penhorados para pagar dívida de mais de R$ 200 mil com Odilardo Marques
PT no Acre aguarda uma próxima audiência judicial para tentar encontrar uma solução para a dívida e “construir o melhor caminho”, diz presidente do PT, Cesário.
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A ação judicial movida pelo advogado Odilardo Marques, um dos principais defensores do Partido dos Trabalhadores (PT) em campanhas eleitorais no Acre, resultou numa ordenação de penhora de bens, expedida pela Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro no dia 4 de setembro.
A decisão é uma resposta à petição protocolada por Odilardo na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio de sua empresa JBM Assessoria Jurídica, cobrando cerca de R$ R$ 150 mil por serviços prestados na campanha de Marcus Alexandre ao governo nas eleições de 2018. O valor seria pago em parcela única, porém, não foi efetivado.
Hoje, o valor da dívida constante no mandado de citação, penhora, avaliação e de intimação, está em R$ 255.926,83. Como o partido se manifestou perante a Justiça, a juíza reteve os autos do processo para apreciação e o processo segue em trâmite.
“Em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, dizer se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria”, diz a decisão.
Segundo o advogado, ele ainda chegou a emitir uma nota fiscal no valor de R$ 150 mil, sem a devida contrapartida. Tudo isso após ter realizado o trabalho de assessoramento jurídico e acompanhamento dos trâmites dos processos Eleitorais de 2018.
Consta no contrato, em caso de atraso no pagamento, a incidência de juros de mora de 1% ao mês, atualização monetária e multa contratual de 2% do valor atualizado. O advogado pede em juízo que o valor seja penhorado ou bloqueado judicialmente das contas do PT.
O que diz PT
Procurado pelo ac24horas, o presidente do PT no Acre, Cesário Campelo Braga, informou que o partido está em diálogo com o advogado e a Justiça. Braga afirma que soube da dívida por meio da imprensa e só então começou as tratativas para tentar resolver a situação. “Conversei com Odilardo rapidamente. Não conheço bem dos trâmites judiciais. O pedido de pagamento ou penhora foi a primeira comunicação oficial que recebemos da Justiça”, esclareceu o presidente.
Agora, o PT no Acre aguarda uma próxima audiência judicial para tentar encontrar uma solução para a dívida e “construir o melhor caminho”, diz Cesário.
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Sistema de coleta e tratamento de esgoto do loteamento Portal Ipê é reativado
A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), reativou as elevatórias do Portal Ipê I e II e a Estação de Tratamento de Esgoto (Ete). Devido a furtos e vandalismo, o sistema que compõe a coleta e o tratamento de esgoto da capital estava parado.
O Saerb tem buscado melhorias no esgotamento sanitário, com ativação de estações que não funcionavam. Essas reformas das elevatórias foram custeadas integralmente com recursos próprios do município, vindos de arrecadação da fatura de esgoto que a população contribui.
De acordo com o diretor-presidente, Enoque Pereira, o município tem investido em melhorias para aumentar o tratamento de esgoto.
“Estamos visando elevar o percentual de tratamento em prol da população. Uma vez que na reversão do sistema, apenas 2,6% do esgoto era tratado, mas as ações já estão acontecendo e evoluindo”, explica.
Segundo o engenheiro sanitarista ambiental do Saerb, Jorginey Araújo, o sistema de tratamento trabalha com 15 litros por segundo, atendendo cerca de 400 lotes.
“Os empreendimentos que foram revitalizados vão atender uma população de mais de 1.200 pessoas e a gerência técnica de esgoto do Saerb pretende continuar com as revitalizações de novos empreendimentos como Jacarandá e o Cabreúva”, afirma.
As estações elevatórias e as Ete’s desempenham um papel importante na coleta, transporte e tratamento adequado do esgoto, contribuindo diretamente para a preservação do meio ambiente, a higiene e a saúde pública.
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Volume de produtos na Casa do Artesanato Acreano é de mais de R$ 200 mil, gerando emprego e renda a 70 artesãos
Ao lado da mãe, Andrea, a jovem Paula Gabrielle Jácome, 29 anos, tem uma meta prestes a ser batida: conhecer todos os estados do país antes de completar três décadas de vida. As mineiras de Belo Horizonte foram nesta segunda-feira, 22, à Casa do Artesanato Acreano, em mais um passeio de três dias por Rio Branco. No espaço, turistas de todo o país encontram mais de 2,4 mil produtos, num valor comercial total de R$ 202 mil.
“Gente, vocês não sabem o quanto estou gostando desta terra. Começamos pelo Mercado Velho, já estivemos no Capitão Círiaco, na Gameleira, e agora estamos aqui”, conta a engenheira de produção, cuja família é proprietária de um restaurante no bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte.
Assim, as duas quiseram explorar um pouco do turismo gastronômico, saboreando algumas comidas regionais. “Eu comi quibe de arroz e de macaxeira, baixaria, mingau de banana e de tapioca e também tambaqui frito, no Mercado Velho”, diz Andrea, enquanto a filha Paula acrescenta que o tacacá já foi experimentado em Belém. Por isso, ele não está incluído no passeio delas pela capital acreana.
A ida à Casa do Artesanato Acreano foi, por acaso, um erro do destino que deu certo. Mãe e filhas procuravam pela Casa dos Povos da Floresta. “Está assim no Google, e o nosso Uber acabou passando um pouco do endereço, até descobrirmos que virou Casa do Artesanato Acreano. Mas isso é só um detalhe diante da doçura que são vocês, acreanos”, afirma ela em tom de agradecimento pela forma como dizem ter sido tratadas por onde passaram.
Tem sido assim, em clima de muita descontração, que os técnicos da Casa do Artesanato Acreano vêm recebendo as pessoas que estão em turismo pelo Acre. A instituição, uma das seis incluídas no guia cultural da Fundação de Cultura Elias Mansour, é coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete).
O espaço comercializa, atualmente, pelo menos 2.410 produtos confeccionados por cerca de 70 artesãos, num leque tão variado que vai desde artigos indígenas a sandálias e sapatos feitos de látex e as grandes telas que exaltam a vastidão da floresta, num valor comercial total de R$ 202 mil.
“Logo que assumimos, em maio do ano passado, tratamos de ampliar a participação dos nossos artesãos na Casa. Saímos de 24 para 70 artesãos. Conseguimos agregar esses profissionais para que pudessem expor seus trabalhos aqui, gerando muito mais emprego e renda”, explica Terezinha Messias, coordenadora Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro no Acre: “A segunda meta foi organizar a distribuição destas vendas, tendo o artesão total controle do que é vendido por meio do sistema Nex Servidor”.
Desse modo, o produtor de artesanatos sabe exatamente o que faturou e quantos produtos saíram para as mãos dos turistas. Em março, os cerca de 70 artesãos venderam R$ 7.543 em artigos, tanto na Casa quanto no Museu dos Povos da Floresta, que funciona no antigo Colégio Meta, no centro de Rio Branco.
No entanto, abril nem fechou e o faturamento já chegou aos R$ 16,5 mil. Uma das explicações, segundo Terezinha Messias, foi a movimentação de pessoas no Acre por ocasião do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. “Nós levamos boa parte dos produtos para o prédio da antiga FAAO, onde funciona o Detran/AC, e faturamos mais de R$ 11 mil”, pontua a coordenadora.
A ótima aceitação do artesanato acreano tem um motivo: a qualidade dos produtos com renome internacional. Além disso, a maioria tem procedência de instituições ecologicamente corretas e economicamente sustentáveis.
Andrea e Paula, que abrem essa reportagem, levarão vários sousplat (suportes para pratos) feitos da defumação do látex sobre folhas de árvores nativas da floresta da região da Reserva Extrativista Cazumbá/Iracema. “Estamos muito felizes de poder contribuir com essas pessoas. Além de ser um produto lindo, estamos cooperando para gerar renda local”, acrescenta Paula Jácome. Nos seus próximos destinos estão Amazonas, Roraima e Tocantins, tudo antes de completar 30 anos.