Consumidores que se sentem prejudicados devem procurar a Anatel.
Banda larga fixa e móvel, e reclamações foram pautas discutidas.

G1/Acre

Audiência pública sobre PNBL foi realizada na Aleac (Foto: Rayssa Natani/ G1)
Audiência pública sobre PNBL foi realizada na Aleac (Foto: Rayssa Natani/ G1)

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)  foi debatido nesta quinta-feira (14) no plenário da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), com a presença da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, representantes da Anatel, e de empresas de telefonia fixa que assinaram termos de compromisso com o Ministério das Comunicações. A quantidade de acessos de banda larga, fixa e móvel, o preço do serviço e as reclamações quanto a qualidade e velocidade das conexões no Brasil pautaram a audiência pública.

“De um modo geral, as reclamações quanto a qualidade são muitas”, afirmou o relator do PNBL no Senado, Aníbal Diniz. “Nós temos o maior interesse de coletar o máximo possível manifestações, porque nós entendemos que é um direito fundamental ter acesso à internet de boa qualidade e queremos saber o que impede a população do Brasil de ter acesso a esse serviço”, completa.

Ele ressalta ainda dados da Anatel e dos Procons dos estados, que mostram as empresas de telefonia fixa e celular entre as campeãs de reclamações dos consumidores, ao lado das prestadoras de serviços de TV a cabo e de internet. Entre os usuários de telecomunicações, os clientes de empresas de internet são os mais insatisfeitos.

Segundo Celso Ribas, gerente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Acre, caso o cidadão não se sinta atendido em qualquer um dos itens do regulamento geral de direitos do consumidor dos serviços de telecomunicações, deve procurar a Anatel através do telefone 1331 ou na própria página da Anatel.

“Nós temos um link para que as reclamações sejam feitas. O consumidor deve primeiro reclamar com a operadora o problema que ele está encontrando. Não teve solucionado, procure a Anatel com o protocolo de reclamação. Também temos, em cada capital do estado, uma sede, um escritório para que seja feito um atendimento pessoal”, afirma.

De acordo com dados do Ministério das Comunicações, a banda larga popular é ofertada pelas concessionárias que firmaram um acordo com o governo federal, em 2011, em 4,5 mil municípios. A meta é que todos os municípios possam contar com Internet em alta velocidade até dezembro deste ano. No Acre, 14 municípios são contemplados com o PNBL.

Apesar das inúmeras reclamações relacionadas a qualidade do serviço de banda larga  no Acre, para Ribas, se for comparado com as áreas mais isoladas do resto do Brasil, o estado é privilegiado. “Nós temos concessionárias que têm fibra ótica passando por Rio Branco e chega até Cruzeiro do Sul, Assis Brasil. Então nós temos melhorado. É lógico que não temos conseguido estar num status de total satisfação com o serviço, mas melhoramos continuamente com as ações que a Anatel tem adotado”, garante.

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