Mais de 7,5 mil pessoas devem deixar de receber o Seguro Defeso no Acre por não estar dentro dos requisitos do benefício. Com a suspensão da portaria que cancela o pagamento do seguro defeso, os pescadores devem atualizar o cadastro de pescador para que possam receber a remuneração.

As informações foram repassadas pelo superintendente do Ministério da Pesca no estado Acre, Samir Pinheiro. Há no Acre 15 mil pessoas cadastradas como pescadores.

“O recadastramento é um ponto positivo para o setor, até mesmo para tirarmos esse pessoal que não é pescador e recebe o Seguro Defeso”, diz Samir, que completa: “Ao menos metade dos cadastrados devem perder o beneficio após a atualização”.

O superintendente relata que ninguém no Estado está com o cadastro atualizado e frisa que o procedimento só terá início após ordens de Brasília.  A previsão é de que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu libere o recadastramento nos próximos dias, é o que afirma Samir que recebeu informações diretas do senador Gladson Cameli (PP-AC).

Quando for liberado o recadastramento os servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura do Acre irão até os municípios, dentro dos movimentos pesqueiros, convocar os pescadores para a realização do procedimento. “Quem não for pescador irá perder o beneficio”, relata Samir.

Foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015 que suspende a Portaria Interministerial 192/2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

A portaria interrompeu por 120 dias o pagamento do Seguro-Defeso, que é uma espécie de seguro desemprego pago aos pescadores artesanais durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

Suspensão leva à pesca predatória

Sem o pagamento, os pescadores foram prejudicados pois muitos aguardavam o benefício, de acordo com a presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Rio Branco, Maria Lenes. Por isso, a categoria pede agilidade no processo de atualização cadastral e liberação do pagamento do seguro defeso.

“A suspensão prejudica demais. Com a alagação, os pescadores perderam tudo e muito deles compraram materiais de pesca fiado contando com o seguro. Muitos estão passando dificuldades porque estão com medo de pescar, mas, outros para não passar fome estão sendo forçados a pescar”, relata Maria.

Além da dificuldade enfrentada pelos pescadores que evitam pescar, a suspensão pode causar um impacto muito grande para o meio ambiente, pois os peixes estão todos ovados, e com os pescadores em ativa eles não vão conseguir se reproduzir.

O que pode prejudicar a pesca no próximo ano, devido à falta de peixes, já que não vai haver a reprodução, de acordo com Maria.

A Tribuna

Comentários