Acre
Regularização fundiária no Acre é tema de audiência pública
Durante audiência pública representante do Incra destaque que governos estadual e federal estão empenhados na resolução dos problemas (Foto: Raimari Cardoso)
O recém-empossado superintendente regional do Incra no Acre, Idésio Luís Franke, afirmou nesta terça-feira, 16, em Xapuri, durante audiência pública convocada pela Câmara de Vereadores daquele município, que os governos federal e estadual estão empenhados na resolução dos problemas relacionados à reforma agrária e à regularização fundiária no Estado.
Idésio Franke foi convidado pela mesa diretora da Câmara de Xapuri para prestar informações sobre o andamento dos processos de desapropriação e regularização de áreas remanescentes da Reserva Extrativista Chico Mendes e de outras áreas de terra que há muito tempo têm sido motivo de disputas frequentes entre posseiros e fazendeiros da região.
O superintendente do Incra informou à plateia presente ao salão paroquial da igreja de São Sebastião, onde se realizou a audiência, que já começou a visitar as áreas de litígio em Xapuri, como os seringais Aquidaban 1, Aquidaban 2 e São José, onde residem atualmente quase 150 famílias. Segundo ele, essas áreas já foram vistoriadas e estarão com o processo de desapropriação bastante avançado até o fim de 2013.
De acordo com Idésio Franke, também estão em andamento os processos de desapropriação da Gleba Sagarana e dos seringais Boa Vista e Albrácia, áreas que ficam localizadas numa faixa de terra entre a margem do Rio Acre e o limite da Resex Chico Mendes, uma das regiões mais delicadas de Xapuri no que diz respeito ao risco de conflitos.
“Enfrentar o problema da regularização fundiária no Acre é uma determinação da presidente Dilma Rousseff e do governador Tião Viana, já que esse trabalho é desenvolvido numa parceria entre os governos federal e estadual. Então, vamos fazer a regularização, doa em quem doer, respeitando o direito de todos, mas fazendo o que tem que ser feito”, afirmou o superintendente.
O agrônomo Ubiracy Vasconcelos, representante da Secretaria Executiva de Agropecuária na Regional do Alto Acre, considera que o problema da irregularidade fundiária é um dos que mais prejudicam o desenvolvimento do setor rural no Estado. Como prefeito de Xapuri entre os anos de 2009 e 2012, ele viu de perto a gravidade da situação.
“É muito triste a gente ver que as políticas públicas para o setor existem, mas não podem ser aplicadas porque as pessoas que residem e trabalham nesses locais há décadas, algumas tendo até mesmo nascido nessas áreas, não possuem o título de donos de suas terras. Sou testemunha dos esforços do governo e parceiro nessa empreitada tão difícil”, destacou.
O Acre possui atualmente 154 áreas de assentamento, das quais nove estão localizadas em Xapuri, incluindo-se a Reserva Extrativista Chico Mendes. No total, são 31,8 mil famílias assentadas em cerca de seis milhões de hectares – 30% do território acreano – incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
A previsão do Incra é de que mais 187 famílias sejam assentadas em Xapuri até o fim de 2014, em áreas que serão desapropriadas.
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Na tarde desta terça-feira (23), um acidente envolvendo um motociclista e um caminhão deixou Douglas Alexsandro da Silva Rocha, 23 anos, gravemente ferido na Estrada do Calafate, no bairro Vila Betel, em Rio Branco.
De acordo com informações fornecidas pelas autoridades de trânsito, um caminhão do modelo Mercedes Benz/710, de cor branca e placa NAB-3090, seguia no sentido bairro-centro quando tentou realizar uma conversão em um local proibido, invadindo a pista contrária. Nesse momento, Douglas, que conduzia uma motocicleta, foi derrubado e arrastado pelo asfalto até parar embaixo do caminhão. A rápida intervenção de populares foi crucial para erguer o veículo e resgatar Douglas de debaixo dele.
Como resultado da colisão, Douglas sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada e foi encontrado desorientado, chegando a desmaiar após o acidente. O médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Toniel Souza, plantonista da ambulância 01, suspeita que o motociclista possa ter costelas quebradas, com o osso possivelmente perfurando o pulmão.
O estado de saúde da vítima foi considerado estável durante o transporte para o pronto-socorro de Rio Branco, onde serão realizados exames adicionais para confirmar o diagnóstico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito foram acionados para isolar a área e permitir o trabalho da perícia. Após os procedimentos necessários, a motocicleta foi removida por um guincho, enquanto o caminhão foi liberado.
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Na tarde desta terça-feira (23), uma colisão frontal entre duas motocicletas resultou em graves ferimentos para quatro pessoas no Ramal do Rodo, na região do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Os envolvidos no acidente foram identificados como Maria Antônia Maciel D’Ávila, 42 anos, Alexandre Coutinho da Silva, 43, Jonas Ricardo da Silva, 56, e Nilka da Silva dos Santos, 45. De acordo com informações das autoridades de trânsito, as motocicletas envolvidas foram uma Honda CG, 125 KS, de cor vermelha e placa NAD-7D19, e outra Honda CG 125 KS, de cor preta e placa NAG-1208, que colidiram frontalmente e entraram em combustão logo em seguida.
Como resultado do acidente e da explosão, as vítimas sofreram ferimentos graves. Nilka da Silva dos Santos teve um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) leve, além de queimaduras de segundo grau no braço direito e na perna esquerda. Jonas Ricardo da Silva também sofreu um Traumatismo Craniano Encefálico leve, além de queimaduras de segundo grau na perna direita e no pé. Alexandre Coutinho da Silva apresentou uma fratura no braço esquerdo, juntamente com queimaduras de segundo grau nas pernas, enquanto Maria Antônia Maciel D’Ávila teve queimaduras no pé.
Populares que passavam pelo local prestaram auxílio às vítimas e acionaram as autoridades policiais e serviços de emergência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou três ambulâncias, incluindo uma avançada e duas básicas, para prestar socorro inicial às vítimas, que, após serem estabilizadas, foram encaminhadas em estado grave para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Corpo de Bombeiros do 2° Batalhão foi mobilizado para controlar o incêndio nos veículos, enquanto policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a realização da perícia. Após os procedimentos necessários, as duas motocicletas foram removidas por um guincho.
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Prefeito Sérgio Lopes e Representantes da Energiza, ICMBio e Amopreb discutem a retomada do Programa Luz para todos na Reserva Chico Mendes
O prefeito Sérgio Lopes, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 123, representantes de vários órgão para o alinhamento da retomada do programa luz para todos dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, nesta etapa serão realizados cerca de 74 quilômetros de extensão podendo atender mais de 289 famílias, além disso nos locais onde não existe a possibilidade da chegada da rede elétrica serão instalada os sistema de capitação de energia fotovoltaica (Solar) com previsão de beneficiar mais de 115 famílias.
Estiveram presentes na Reunião com o prefeito, Elizangela Silva coordenadora do Programa Luz Para todos, D’Ávila Brito Engenheira responsável pelo Meio ambiente, Romário Campelo Presidente da Amopreb e o coordenador regional do ICMBio e chefe Unidade ICMBio Resex Chico Mendes, Marcos Mesquita e a Secretária de Administração Regiane Moreira.
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Na ocasião o prefeito se comprometeu em prestar todo o apoio na recuperação de trechos dos ramais para garantir que as equipes responsáveis da energisa possam chegar com a instalação das redes elétricas.
O prefeito também solicitou do ICMBio agilidade na liberação das licenças para que os serviços possam ocorrer já no início do verão.
“Recebemos em nosso gabinete representantes dos órgãos responsáveis pela viabilização e instalação das linhas de distribuição de energia, quero dizer que a prefeitura vai apoiar no que for preciso para todos os moradores que estão dentro da área prevista sejam atendidas pelo programa Luz para Todos. ” Destacou Sérgio Lopes.
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