Cotidiano
Revisar Lei das Teles será o desafio do novo governo, diz Juarez Quadros ao deixar Anatel
Mandato do presidente da agência termina neste domingo (4). Ele defende mudanças na legislação para aumentar investimento de empresas de telecomunicações em banda larga.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, cujo mandato termina neste domingo (4), listou aqueles que, em sua opinião, serão os desafios do novo governo para a área:
- aprovar um projeto de lei para transformar concessões de telefonia fixa em autorizações;
- aprovar projeto que permita o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para investimentos em internet banda larga.
O presidente Michel Temer já indicou o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Moisés Queiroz Moreira, para a vaga de Quadros.
O nome de Moreira, no entanto, ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e pelo plenário da Casa. Até a aprovação, a vaga de presidente será ocupada pelo vice-presidente da Anatel, o conselheiro Aníbal Diniz.
Em entrevista ao G1, Quadros disse que a mudança na lei para converter concessões de telefonia em autorizações é essencial para que as empresas continuem investindo.
Com a mudança, as empresas deixarão de ter obrigações previstas no regime de concessões, como, por exemplo, investimentos em telefones públicos.
O projeto foi aprovado na Câmara em 2016. O texto chegou a ser aprovado por uma comissão no Senado e enviado para sanção presidencial, mas foi devolvido aos senadores para que fosse votado novamente pela Comissão de Ciência e Tecnologia e também pelo plenário.
“Não houve o devido empenho entre o Legislativo e o Executivo. Há divergências dentro do próprio Executivo. A Lei Geral de Telecomunicações é uma lei boa, mas que precisa de alguns ajustes”, disse Quadros.
O presidente da Anatel, Juarez Quadros — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Na mudança de concessão para autorização, as operadoras Vivo, Oi, Algar e Sercomtel terão menos obrigações. Eles passarão a funcionar sob as mesmas regras de empresas como a Net, que já oferece telefonia fixa sob autorização.
As empresas argumentam que a alteração é essencial para a continuidade dos investimentos.
Quadros aponta que atualmente os investimentos que essas empresas fazem é o mínimo necessário, o que, segundo ele, não ajuda a aumentar a concorrência e a qualidade dos serviços. “O investimento hoje é o mínimo necessário para garantir a qualidade, uma vez que o investimento maior é em outros serviços”, disse.
Sobre o FUTS, Quadros lembra que o fundo tem R$ 20 bilhões e que anualmente arrecada mais R$ 1 bilhão. Por entraves legais, esses recursos só podem ser investidos em telefonia fixa.
“Esse fundo e a LGT [Lei Geral de Telecomunicações] seriam dois projetos que o novo governo poderia dar atenção para fazer com que os recursos sejam destinados onde são necessários, que é a banda larga”, disse.
Recuperação judicial da Oi
Segundo Quadros, a recuperação judicial da Oi foi o maior desafio da agência durante a sua gestão e deve continuar mercendo as atenções da Anatel. Segundo ele, apesar de estar investindo o suficiente para garantir a qualidade do serviço aos seus clientes, a empresa não investe o bastante para aumentar a competição no setor.
“A qualidade do serviço, eles têm investido o necessário e o suficiente para garantir a qualidade, mas eles não melhoram a competição. Para a competitividade isso não tem sido suficiente. A empresa precisa de um investimento de R$ 8 bilhões por ano e ela não consegue passar dos R$ 5 bilhões”, afirmou.
Em nota, a Oi informou que está se preparando para o início do novo ciclo de investimento, que será financiado pelo aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial.
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Fabiana Justus celebrou a notícia de que recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (16). A influenciadora posou com os três filhos, Chiara e Sienna, de cinco anos, e Luigi, de cinco meses, alémdo marido, Bruno D’Ancona, em sua casa em São Paulo.
“Em casa, obrigada Deus”, escreveu na postagem no Instagram. Amigos e familiares comemoraram a notícia da celebridade, que foi diagnosticada com leucemia mieloide aguda no começo de janeiro deste ano. “Graças a Deus! Nos braços dos seus amores”, escreveu Ana Hickmann nos comentários. “Que alegria”, disse Dani Calabresa. “Que notícia maravilhosa Fabi, ganhei meu dia”, celebrou um seguidor.
A empresária de 37 anos contou que seu transplante de medula foi bem-sucedido em um post no Instagram, no dia 9 de abril. Sorridente, a filha de Roberto Justus celebrou: “Minha medula nova pegou”, disse ela ao explicar que a data coincide com seu aniversário de casamento. Confira os cliques:
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Fonte: TOP FAMOSOS
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Foto Manoel Façanha: Tinho deixou o comando pela 2ª vez em menos de 3 meses
Tinho Damasceno não é mais técnico do São Francisco. O treinador pediu demissão do comando Católico na noite dessa segunda, 15, e deve deixar a capital acreana nesta terça, 16.
Segunda vez
Tinho Damasceno deixa o comando do São Francisco pela segunda vez em menos de três. O profissional foi anunciado pela diretoria ainda na pré-temporada e após uma semana deixou o clube em Rio Verde, Goiás, onde o São Francisco começou a preparação.
Douglas Barboza
O gerente de futebol, Douglas Barboza, assume o comando da equipe para as últimas partidas do Estadual. O São Francisco é o 5º colocado no returno com 1 ponto e enfrenta o Rio Branco na quinta, 18, a partir das 15h30, no Florestão.
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Foto FADE: Atletas irão disputar dois torneios importantes em nível nacional
A Federação Acreana do Desporto Escolar (FADE) fez a convocação da Seleção Acreana Wrestling para a disputa da fase nacional dos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb´s) Sub-18 programada para Aracajú, Sergipe, entre os dias 18 e 25 de maio.
“Essa é uma convocação importante sob vários aspectos. Vamos disputar pela primeira vez uma competição de wrestling em nível nacional. Estamos trabalhando para construir uma grande base no esporte acreano”, avaliou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Brasileiro Sub-18
A Seleção convocada para disputa do Jeb´s também vai disputar o Campeonato Brasileiro Sub-17, programado para começar no dia 24 de maio em Aracaju.
“A participação no Brasileiro também é inédita. Estamos proporcionando oportunidades por meio do esporte”, comentou o dirigente.
Técnicos definidos
Segundo João Renato Jácome, a Seleção terá como treinadores Clemilton Almeida e Rozenayra Vitória.
“Fechamos o nosso planejamento do wrestling. Teremos uma grande delegação na fase nacional dos Jogos”, afirmou o presidente.
Atletas convocados
Alcir Kervyn/Lourenço Filho
Artur Cavalcante/Belo Povir
Edson Gabriel/Barão do Rio Branco
Márcio Silva/Divina Providência
Max Campos/Divina Providência
Randeilson Josephe/IFAC Xapuri
Roberto Júnior/Belo Povir
Weverton de Andrade/IFAX Xapuri
Ana Cristina/Divina Providência
Awani Yazumi/Belo Povir
Lídia Thainara/IFAC Xapuri
Loayza Vitória/Belo Povir
Maria Benedita/Professora Rita Maia
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