Geral
Roberto Duarte desmente Gladson Cameli: “os radares continuarão funcionando”
Robert Duarte/Foto: ContilNet
O deputado Roberto Duarte (MDB) acaba de deixar sua relação com o Palácio Rio Branco ainda mais espinhosa, após ter sido preterido como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, nas eleição da Mesa Diretora. Em uma publicação no facebook, o parlamentar, que é do partido da Base de Sustentação do governo, mas alega ser independente, desmentiu o governador Gladson Cameli, que num vídeo divulgado nas redes sociais afirmou que os radares do Estado seriam desligados.
“Estou aqui para esclarecer que os radares não poderão ser desativados. A princípio farão apenas a transferência da administração da fiscalização eletrônica para o âmbito do município, pois, no governo anterior a competência dessa fiscalização foi usurpada, mas mesmo assim os valores eram repassados para quem tinha direito, no caso, a prefeitura”, explicou o deputado.
Duarte ressaltou ainda que o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro diz que é de competência das prefeituras a execução da fiscalização de trânsito e a cobrança das multas aplicadas no âmbito do município, sendo competência do governo apenas nas rodovias estaduais.
“Portanto, o governador não pode autorizar a desativação dos radares vinculados a prefeitura e muito menos anistiar as multas já aplicadas. A discussão deve ser em torno da efetividade dos radares nos locais que estão instalados e não sobre eles existirem. Durante o período de janeiro a abril de 2018 os radares ficaram sem funcionamento e não foi constatado o aumento nos índices de acidentes na Capital”, informou Duarte reiterando ainda que lutará pelo fim da “Indústria da Multa, mas sempre atuando dentro da legalidade”, frisou.
Procurado por ac24horas, o porta-voz do governo, Rogério Wenceslau, afirmou que “por enquanto o governo não vai comentar” sobre o caso, apesar da Agência de Notícias do Acre, ligada ao Governo de Gladson divulgar nota na manhã deste sábado, 9, antes da publicação de Duarte, afirmando que o Detran elabora cronograma para desligamento de equipamentos de fiscalização.
Em comunicado, o Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC), em cumprimento à determinação do Governador, informa que por “determinação legal a responsabilidade pela execução da fiscalização de trânsito em vias terrestres é do município (art. 24, inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro). Em razão disso, a equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/Acre está elaborando um cronograma com a finalidade de estabelecer o desligamento gradual desses equipamentos de fiscalização à medida que os serviços forem absorvidos pela RBTRANS. Informa ainda, por fim, que as multas geradas anteriormente em decorrência de infrações cometidas nos pontos de fiscalização eletrônica não serão canceladas.”, cita trecho da Nota de Esclarecimento.
A declaração de Duarte deixa o seu partido, o MDB, em saia justa com o governo do Acre. A sigla foi uma das maiores beneficiadas com a ocupação de cargos comissionados e secretarias de Estado.
Comentários
O vereador João Marcos Luz apresentou, na sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 24, um Projeto de Lei que propõe a parceria entre o setor público e o privado para a concessão dos pontos de ônibus às empresas. A ideia central é garantir a conservação dos “abrigos”, como são popularmente conhecidos, oferecendo em contrapartida a possibilidade de exploração publicitária do espaço.
O projeto define que a concessionária terá a responsabilidade de realizar a devida limpeza e manutenção, assegurando a funcionalidade. A seleção dos interessados em explorar o serviço será feita por meio de licitação.
De acordo com o vereador, tanto a população quanto as empresas serão beneficiadas, pois haverá novos espaços para a divulgação de informações e propagandas, proporcionando maior conforto para a população, que poderá exigir maior eficiência do equipamento utilizado para proteger as pessoas da chuva e do sol.
“Tudo o que for benéfico para a população na parceria público-privada, vamos buscar. Este projeto é uma oportunidade comercial que contribui para a otimização dos recursos públicos utilizados na manutenção e no combate ao vandalismo”, concluiu João Marcos Luz.
Comentários
O prefeito do município de Assis Brasil, Jerry Correia, anunciou na manhã desta quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos para comemorar o aniversário de 48 anos de fundação.
A programação prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha para Jesus, com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnavAssis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Em reunião no seu gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos para apresentar a estrutura do evento e tratar sobre a segurança durante os festejos.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica.
No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha para Jesus, com o show nacional do cantor Juliano Son.
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento. Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o Carnavassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e nacionais.
Comentários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), anuncia que as inscrições para o concurso público do Detran seguem até o dia 23 de maio. O certame conta com remunerações que podem passar dos R$ 9.500, quando somadas às gratificações, e dispõe de 91 vagas para profissionais de nível superior em diversas áreas.
Concurso dispõe de 91 vagas para nível superior em diversas áreas. Foto: Eduardo Gomes/Detran
Comentários
