Rocha CCJ

O deputado federal Major Rocha (PSDB-AC) foi indicado pelo PSDB para compor a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Considerado o colegiado mais importante da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa todas as proposições que tramitam na Casa. Em alguns casos, a análise é de mérito.

“Gostaria de expressar minha satisfação com a confiança do partido em indicar-me como titular em uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados”, destacou Rocha.

Rocha é o único parlamentar acreano a integrar a CCJ.

O tucano também fará parte, como titular, de outras cinco comissões: Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil, Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares e Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à constituição nº 443-a, de 2014.

Rocha integrará também, como suplente, das seguintes comissões: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A (demarcação de terras indígenas), Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que “institui a Lei de Migração”, SUBCOMISSÃO ESPECIAL do Desenvolvimento Sustentável e Subcomissão Permanente da Política Agrícola.

Major Rocha é integrante do Parlamento do Mercosul (Parlasul), como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlasul.

Assessoria

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