Acre
Rosana critica governo, ameaça nova greve e aponta novos rumos para o sindicalismo no AC
“A greve foi apenas suspensa. Se o governo continuar tratando a educação dessa forma, sequer iremos iniciar ao ano letivo”
Tem uma máxima afirmadora de que todo império começa a ruir internamente. A ruptura do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) com o governo estadual pode significar o fim de uma era. A era do mais completo e longevo domínio político nas terras de Galvez de um projeto de poder, que colocou de joelhos o movimento social e algumas instituições tidas como democráticas.
Agora desfiliada do PT, Rosana Nascimento, 46 anos, ingressou na legenda em 2005 e construiu uma história com seus pares talhada a machadadas. Se a máquina petista-estatal ajudou ela a chegar ao controle do maior e mais estratégico sindicato do Acre, entidade que protagonizou os principais movimentos cívicos do estado, entre eles “O Dia D” e os “Foras Romildo e Orleir”, por outro Rosana ajudou muito o petismo no movimento sindical.
Rosana: “Nos dois governos do Tião Viana não houve nenhum investimento na educação”
Afinidades e diferenças à parte, o fato é que uma guerra foi declarada. Ela liderou a mais longa greve da história acreana (65 dias) e, na semana passada, aliada a outros sindicalistas, anunciou outro movimento paredista, desta feita contra cortes de salários, o que, segunda ela, caracteriza descaso e perseguição. “Vamos dá uma resposta à precarização da educação e saúde”, ameaçou a sindicalista.
Quanto aos argumentos palacianos de que não existem recursos, notadamente por causa da crise econômica, Nascimento contrapõe expondo aquilo que o petismo tinha como dogma: a propalada inversão de prioridades. “Prioridade é manter uma legião de apadrinhados em cargos comissionados? É pagar pensão para ex-governadores? É investir o dobro em mídia do que em segurança? É entupir a Assembleia Legislativa de dinheiro? É enriquecer empresários sanguessugas? É destinar milhões do orçamento para a Casa Civil e o Gabinete da vice-governadora?”, detona a líder sindical.
À frente do Sinteac e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ativista admite alguns erros. “Fui ingênua em pensar que o PT pudesse representar os trabalhadores. Trata-se de uma legenda degenerada que vendeu a sua alma para o diabo”, sentencia ela, ressaltando que jamais vai trair a classe a qual representa. “A missão do sindicalista é apenas uma: defender a categoria, diz”.
Em uma das salas do sindicato, Rosana Nascimento recebeu a equipe da ContilNet e concedeu esta entrevista, que traz também uma revelação impressionante: a sindicalista diz quer o governo do Acre pagou cerca de um milhão de reais para um italiano, de Milão, ensinar os acreanos a fritar mandim. Vejam os principais trechos:
ContinNet – Quais são as verdades e mentiras do governo estadual ?
Rosana Nascimento – É muito difícil saber o que é verdade e mentira desse governo, principalmente porque ele firma compromissos e não os cumprem. Agora tem uma mentira cínica: dizer que não pode atender minimamente as nossas reivindicações. O pessoal de apoio, que trabalha nas escolas, está passando uma situação extremamente difícil. Em média, estão recebem R$ 600 e isso e, com o atual custo de vida, não dá sequer para alimentar a família. Por causa da greve, foi a tirada dobra e assim ficou até os dias de hoje. Alguns desses servidores estão passando necessidade. Quase todos os dias a gente faz cota para complementar a renda dessas pessoas. É uma situação crítica, gravíssima e o governo faz cara de paisagem.
O governo petista falou muito em inversão de prioridades. A senhora sabe explicar isso?
Rosana Nascimento – Essa é outra mentira deslavada. Inversão de prioridades é exatamente o que o governo não faz. O governo só investe na educação o dinheiro do Fundeb, que é um repasse do governo federal. Não existe um único investimento de recursos próprios. A ex-deputada Naluh Gouveia aprovou um projeto para o governo investir até 30% na educação. Isso nunca foi efetivado, ou seja, nunca se investiu na ponta onde estão as merendeiras, que trabalham em condições perigosas e insalubres. Os 30% precisam ser investidos nas condições de trabalho como, por exemplo, na climatização das salas de aulas e na adequação das cozinhas. Isto seria investir no ensino-base. Enquanto isso, a Secretaria de Educação está inchada de cargos comissionas. A inversão começaria no orçamento. A Educação, a Saúde e a Produção nunca foram prioridades. Nos dois governos do Tião Viana não houve nenhum investimento na educação.
Quais os motivos de uma greve tão prolongada? E por que não houve avanços?
Rosana Nascimento – O governo foi intransigente e sequer quis negociar. Usando recursos da máquina pública, difundiu mentiras e instalou o terror entre os servidores para desmobilizar o nossa categoria, não obstante à tentativa de desqualificar o Sinteac. Tentavam levar para o campo pessoal, tentando me colocar contra a opinião pública. Não tenho nada pessoal contra o governador e nenhum membro de sua equipe. Alias, não tenho amigos nesse governo. A função de um sindicalista é defender a sua categoria, independentemente de quem estiver no governo. Não houve avanços porque o governo não quis. E aqui vai um aviso: a greve foi apenas suspensa. Se o governo continuar tratando a educação dessa forma, sequer iremos iniciar ao ano letivo.
O governo primeiro fez cortes na educação e, mais recentemente, na saúde. O que está acontecendo e quais as providência que os sindicatos estão tomando?
Rosana Nascimento – No mês passado, a educação fez descontos nos salários dos servidores. Nos ganhamos uma causa e passamos a ter descontos em nossos contracheques. De uma professora como eu, com 25 anos de serviços, dera de R$ 36. Mas descontaram 150, 300 e até R$ 600. Nós fomos secretaria saber o motivo desses descontos e eles disseram que foi um problema na SGA (Secretaria de Gestão Administrativa). Até agora não deram uma justificativa nem devolveram o nosso dinheiro. Este mês descontaram na saúde. O que entendemos com isso? Que estão fazendo um rodízio de descontos para pagar dívidas do governo. No próximo dia 11, iremos fazer uma grande mobilização para denunciar essa expropriação.
O governo estadual gasta, com o aparato estatal e outros órgãos públicos, cerca de R$ 150 milhões anualmente. Comente sobre isso?
Para uma economia pobre como a nossa, ou seja, somos um ente subdesenvolvido, é muito dinheiro para esses dois setores. Mais não acontece por acaso. A Assembleia, que deveria ser uma instituição a serviços dos acreanos, é submissa e atende aos interesses nada republicanos desse governo. Os deputados fazem apenas teatro e não encaminham, e muito menos encampam, bandeiras e lutas dos trabalhadores e desvalidos. O gordo orçamento do Executivo é para manter a luxúria palaciana. Só pra se ter uma ideia, eles gastaram quase 1 R$ milhão pra trazer um cozinheiro de Milão (Itália) para ensinar a gente a fritar mandin. Isso seria cômico se não fosse trágico.
A pensão para ex-governadores foi reativada no governo do PT. A senhora acha isso justo?
Ao contrário, considero imoral e ilegal. O trabalhador precisa de 35 anos de tempo de contribuição para se aposentar. Ter sido governador constitui uma honraria, uma causa republicana e não um meio de vida. Existem ex-governadores acumulando supersalários por causa dessa aberração. Por que o senador Jorge Viana tem que ganhar salários de senador e ex-governador? São R$ 12 milhões gastos anualmente com essa patifaria. Por que o governo tem que pagar dois secretários de Comunicação? Existe um número absurdo de assessores especiais, ganhando R$ 19 mil, que ninguém sequer ver trabalhando. Isso é concentração de renda de um governo que apadrinha seus amigos e familiares.
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Como parte da programação pelo aniversário da cidade, Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, novas instalações reformadas para população da cidade que passará a poder ter atendimento diário com juízes, defensores e promotores, por videochamadas
Jordão é um dos quatro municípios isolados do Acre. Para chegar à cidade é uma hora e meia de avião pequeno, saindo de Rio Branco, normalmente mono ou bimotor, ou de três a cinco dias de barco saindo de Tarauacá, dependendo do tamanho da canoa e do nível das águas do rio. Mas, mesmo isolado, Jordão é um município com população de 9.222 habitantes, conforme o Censo de 2022, que tem direitos e para atender as moradoras e moradores, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) entregou nesta sexta-feira, 26, as novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc) e do Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDjus) na cidade.
A entrega do Cejuc com o PIDJus significa atendimentos diários para as jordaoenses e os jordaoenses. Afinal, o município não tem a quantidade de pessoas para ter Comarca instalada, então, o juiz, a juíza precisavam sair de Tarauacá e vir até a cidade para resolver os conflitos, a recomendação era que as visitas fossem pelo menos uma vez por semestre. Mas, agora, as pessoas poderão conversar com magistradas e magistrados por videochamada todos os dias. Inclusive, poderão acessar os serviços das instituições parcerias no PIDjus: Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Defensoria Pública (DPE/AC), Ministério Público (MPAC) e Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região (TRT 14).
A cerimônia de inauguração faz parte da programação de aniversário da cidade e contou com a presença da própria presidente do TJAC, Regina Ferrari, da desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana, que tem a competência para atender o Jordão, e Bruna Perrazo, do promotor Efraim Mendivil, do defensor público, Rodrigo Lobão, do prefeito Naudo Ribeiro, do presidente da Câmara de Vereadores, Guedes Oliveira, e de outros vereadores, servidores e da população local.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, falou sobre a aproximação do Judiciário com as pessoas e enfatizou que ninguém mais precisaria esperar a vinda de magistrados, promotor ou defensor para ser atendido.
“Agora não precisa mais esperar que o juiz venha, defensor, promotor venha. Agora todos os dias as pessoas podem vir aqui, que serão atendidos, poderão falar com servidores para saber a posição do seu processo ou fazer uma videochamadas, abrir uma demanda que necessite. Esse momento representa um marco significativo em nossa trajetória, pois simboliza nosso compromisso contínuo com a melhoria do acesso à justiça em nossa sociedade”.
Na obra foram investidos 228 mil de recursos próprios do TJAC, para a disponibilização de um ambiente mais adequado para atender a população, como comentou a juíza Rosilene Santana. “Este momento é muito importante para vocês e para nós do Poder Judiciário, vermos esta unidade hoje, pronta. Antes os atendimentos eram feitos em um local menor. Estamos entregando hoje um ambiente adequado e com alto padrão, para trazer mais conforto para a população. Isso aqui é para nós e para vocês cidadãos”.
Para o prefeito do Jordão, o Cejuc com o PIDJus representa direitos e cuidado com a população. “O Poder Judiciário tem um papel importante na nossa sociedade que é trazer os atendimentos que as pessoas precisam. Isso aqui é importante para população, temos 70% das pessoas morando na zona rural, 40% indígena, sabemos o tamanho da procura pelos atendimentos do Poder Judiciário. Muitas vezes as pessoas tinham que ir à Tarauacá resolver um problema simples e agora vão poder resolver aqui. Isso nos deixa muito feliz. Isso demonstra seu compromisso, presidente, com a população do Acre”.
O prefeito ainda lembrou quando a juíza Bruna Perazzo iniciou as tratativas para que a Justiça tivesse um local maior na cidade e falou da importância do PIDJus que além dos serviços dará oportunidade para estudantes que trabalharão como monitores, auxiliando as pessoas a utilizarem os atendimentos digitais.
“Estou muito feliz com as novas instalações, tenho certeza que vamos dar mais comodidade para população e não tenho dúvida que foi um acerto muito bom esse legado que vai atender muito bem a população. Fico feliz por dar oportunidade para dois jovens do ensino médio da nossa cidade, que serão estagiários nessas instalações onde despertarão a curiosidade de serem advogados, juiz, promotor por que vão começar a trabalhar dentro do Judiciário”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Wanderley Andrade revela agenda com mais três shows no Acre, encerrando dia 19, fora época da tríplice fronteira CarnaVassis 2024, em Assis Brasil
Wanderley Andrade estará presente na festa alusiva ao aniversário dos 48 anos de emancipação política de Assis Brasil, no carnaval fora de época da tríplice fronteira.
Com Edinho Levi
Um dos mais importantes representantes do pop calypso paraense, temperado com o swing caribenho, originado a partir de guitarradas históricas de Chuck Barry, Little Richard, Jerry Lew Lewis, Wanderley Andrade esteve com seu show na última quinta-feira (25), no Bistrô e Sushi Bar, Paris Garden, em Rio Branco.
“Só agradeço a Deus, só gratidão a Deus e a vocês, que são muito carinhosos comigo”, disse Wanderley.
O cantor que tem como principal característica desmistificar os problemas sociais do Brasil através de suas canções como: ladrão de coração, detento apaixonado, a rebelião, psicopata, terrorista e traficante, também falou da sua agenda no Acre para o ano de 2024.
Wanderley Andrade agitou a Praça da Revolução com um show histórico durante o Carnaval da Prefeitura de Rio Branco. Uma multidão de todas as idades lotou o centro da cidade à época – Foto: Sérgio Vale
“No dia 12 de maio estarei em Feijó, dia 19 no CarnaVassis 2024, em Assis Brasil, no dia 06 de junho estarei em Sena Madureira comemorando meus 60 anos na casa do meu amigo Mazinho Serafim, e o prefeito Tião Bocalom pediu para eu reservar a data do réveillon”, disse o cantor.
Entre outras novidades, Wanderley Andrade falou da sua turnê internacional. O cantor deverá se apresentar em cinco países: Austrália, Japão, Canadá, Estados Unidos e França, com o tributo a Raul Seixas.
O prefeito Jerry Correia, anunciou na última quarta-feira, 23, a programação oficial dos festejos. A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança.
No gabinete, o gestor recebeu representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Detran, Conselho Tutelar, Associação de Vendedores de Alimentação e Bebidas, além da Comissão Municipal de Organização de Eventos Públicos. A reunião das instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos.
A programação do aniversário de Assis Brasil, prevê a realização de diversas atividades esportivas, Marcha Pra Jesus com show nacional, desfile cívico e o já conhecido CarnaVassis, o carnaval fora de época da tríplice fronteira.
As atividades alusivas ao aniversário da cidade já começam no dia 1º de maio, com a abertura oficial do mês de Assis Brasil e a Semana Evangélica. No dia 3 de maio acontece o 2º Festival da Canção Gospel e no dia 4 a Marcha Pra Jesus com o show nacional do cantor Juliano Son.
A reunião com as instituições foi para apresentar a estrutura do evento e tratar principalmente sobre a segurança durante os dias de festejos – Foto Assessoria
Entre os dias 6 e 11 de maio serão realizadas diversas atividades esportivas no estádio municipal e ginásio Sidney Nascimento.
Já nos dias 17, 18 e 19 de maio acontece o CarnaVassis 2024 com diversas atrações locais, regionais e o show nacional com Wanderley Andrade .
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Visita teve a finalidade de troca de conhecimento, compartilhamento da cultura e a história para promover a maior compreensão e respeito
Magistradas e magistrados que estão em aula prática, pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), para conhecer a cultura indígena e aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos povos originários, fizeram visita a segunda aldeia na última quarta-feira, 24. Situada no município de Mâncio Lima, foi a primeira vez que a Aldeia Puyanawa recebeu uma delegação do judiciário.
Recebidos pelo cacique Joel Ferreira, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer o local e ouvir a história, contada pelo próprio cacique, de luta, resistência e outros desafios que os indígenas enfrentaram e enfrentam até hoje para preservação da identidade cultural.
“Como cacique vejo, nesse primeiro momento, a sociedade vir por respeito a conhecer um pouco da história e nossa cultura. É bom para eles fazerem um pouco de reflexão do nosso direito constitucional. Para nós, apresentar nossa aldeia, é falar com muita consciência e muita tranquilidade do modo de vida que nós trabalhamos e como vivemos em comunidade”, disse.
O cacique disse ainda ser uma grande satisfação ter recebido a equipe do Poder Judiciário para poder transmitir a mensagem, conhecimento, cultura, história para que a equipe se sensibilize de como o povo indígena vive, trabalha, como se desenvolve e defende a sua terra e seu direito.
“Falamos disso tudo, como uma forma de linha do tempo, para todos terem um pouco mais de conhecimento É uma oportunidade de falar sobre a situação do nosso passado, do presente e do futuro. Hoje a gente passa por alguns problemas e sentido muita dificuldade por algumas instituições não conhecerem bem a nossa luta. Foi um intercâmbio de conhecimento. Um marco histórico da nossa vida até porque foi a primeira vez que recebemos uma delegação do judiciário em nossa comunidade”, acrescentou.
Em seu pronunciamento, o diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes agradeceu a todos magistrados e servidores que ajudaram a construir o momento de conhecimento.
“A lição mais sábia é aprender em momento como este. É onde se coloca a educação e cultura em primeiro lugar, onde sabe colocar os valores de sua origem e de suas raízes”, ressaltou.
O desembargador destacou que todos saíram com a missão de vida de como a forma simples de convivência é importante para os ensinamentos.
“Parabéns ao cacique pela condução, pelo respeito e mais ainda pela valorização da educação. As escolas têm um papel preponderante e estamos trabalhando isso na Esjud. Discutimos e levamos experiência de fora para também contribuir com conhecimento interno”, completou o desembargador.
O vice-presidente, desembargador Luís Camolez disse ter ficado feliz em poder participar desses dias de aprendizado com os indígenas. Para ele foi realmente inspirador.
“Foi um momento de compartilhar a cultura, história e desafios enfrentados pelo povo indígena. É crucial que mais pessoas tenham a oportunidade de compreender a realidade e os direitos indígenas. Fiquei feliz com as palavras do cacique. É exemplo de liderança. Líder não vive isolado. Ele tem que pregar pelo seu povo, delegar missão e cobrar resultado. Isso servem para os juízes que estão chegando agora”, ressaltou.
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari garantiu que o Poder Judiciário está à disposição para qualquer necessidade da comunidade. Ela agradeceu pela recepção e disse que o coração se alegrou pela forma como a equipe foi recebida.
“Estou muito honrada. Parabéns a toda a comunidade que luta pela preservação da identidade indígena. Que essa etnia cresça e se solidifique de geração em geração. Certamente nossas juízas e nossos juízes estão mais preparados para as audiências, ações judicias que tiverem situação envolvendo indígenas”, finalizou.
Na oportunidade, a desembargadora-presidente também anunciou projetos do Poder Judiciário do Acre, que serão executados em curto prazo, em benefícios à comunidade indígena.
Aldeia Puyanawa
No início do século 20, os Puyanawa habitavam as cabeceiras dos afluentes do baixo rio Moa. Os Puyanawa vivem em duas aldeias, Barão do Rio Branco e Ipiranga, situadas no município de Mâncio Lima no Acre. A principal via de acesso é a estrada que é trafegável durante todo o ano. A outra opção de acesso à terra é através do rio Moa. A distância entre a sede da Colocação Ipiranga e a cidade de Mâncio Lima é de 28 quilômetros.
Somente com o início do processo de demarcação de seu território, a cultura puyanawa voltou a ser valorizada pelos próprios índios que têm se esforçado para retomar sua língua nativa, tarefa que realizam com dificuldade, tendo em vista o reduzido número de falantes.
Vivência
O coordenador do curso de mestrado da Esjud, Társis Barreto explicou que o mestrado profissional é interdisciplinar em prestação jurisdicional e direitos humanos e envolve ações acadêmicas e profissionais, seja de ensino, pesquisa ou intenção ou extensão que tenham profundo impacto sobre o âmbito da jurisdição, aperfeiçoamento da jurisdição como a concretização dos direitos humanos.
“Trazendo aqui para a turma Norte, nós estamos observando, coletando, aperfeiçoando essas ações que são voltadas a concretização dos direitos humanos no cenário local. E esta iniciativa de visita institucional, que é feita atraindo o poder judiciário, sobre ponto de vista da proteção dos povos indígenas, representa a materialização de uma ação concreta extremamente relevante e de profundo impacto social no Estado do Acre”, explicou.
A doutora Patrícia Medina, do mestrado da UFT/Esjud, docente de uma universidade federal no estado do Tocantins, acompanhou a agenda e compartilhou a experiência enfatizando ter se surpreendido com o nível de organização e que a visita ajuda os alunos, que são os magistrados, no processo de formação.
O juiz de Direito substituto, Robson Shelton disse ter sido uma experiência enriquecedora. “Essa vivência aqui no dia a dia, vendo como eles convivem, se organizam, como valorizam a natureza, como eles valorizam a questão cultural, a identidade deles é muito importante pra que nosso Poder Judiciário possa, na análise das demandas, compreender a necessidade deles, compreender como eles enxergam o mundo, como eles se enxergam nas relações sociais deles. É extremamente enriquecedora pra atuação do Poder Judiciário”, compartilhou.
O professor Tiago Gagliano enfatizou ser espetacular ver o judiciário com uma inserção no campo do destinatário da prestação judicial.
“É algo espetacular, ainda mais considerando uma barreira aparente cultural que pode haver entre a comunidade indígena, os povos originários e o poder judiciário, quer dizer, é a quebra desse paradigma é algo que favorece a todos, favorece ao Poder Judiciário, favorece a sociedade, favorece aos povos originários e favorecem o último grau a própria democracia, ou seja, da maneira como está sendo conduzida essa inserção e essa quebra de barreiras me parece que todos têm a ganhar”, enfatizou.
Na terça-feira, os magistrados visitaram a Aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul. A agenda tem a missão de reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade.
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Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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