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Rota da Qualidade realiza novas inspeções em estabelecimentos comerciais do Alto Acre

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Com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliem os fornecedores na oferta de melhores serviços aos consumidores, o governo do Acre desenvolve o projeto Rota da Qualidade.

Os agentes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram, na última semana, na área comercial de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.

Técnicos do Procon notificaram estabelecimentos comerciais do Alto Acre. Foto: Cedida

Foram realizadas inspeções preventivas, educativas e fiscalizatórias em supermercados, mercearias, lojas de materiais de construção e postos de combustível. As ações seguem as regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Conforme o nosso cronograma, efetuamos novas inspeções no Alto Acre para verificar, de forma minuciosa, se os estabelecimentos comerciais estão prestando informações claras sobre preços, formas de pagamento, e composição de produtos, entre outras normas”, destaca o chefe de Fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Em Brasileia, os servidores da autarquia também realizaram uma ação fiscalizatória nas olarias e lojas de materiais de construção, motivada pelo recebimento de denúncias de elevação dos preços. As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para apresentar suas manifestações.

Ações Metrológicas

Para detectar se as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão sendo atendidas, os técnicos do Ipem/AC também inspecionaram os estabelecimentos comerciais da região.

Postos de combustível passaram por inspeções referentes às regras emitidas pelo Inmetro. Foto: Cedida

Os postos de combustível foram aferidos pelos órgãos fiscalizadores, para detectar possíveis erros nas bombas, como falhas nos indicadores de volume, no cronômetro digital ou analógico das máquinas ou dano nas mangueiras, entre outras possibilidades de infração.

“Já nos supermercados, aplicamos testes de medições nas balanças digitais, para observar se o aparelho está funcionando corretamente e evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos”, relata o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.

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Municípios do Acre devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada pelas prefeituras do Acre e por todos os municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de novembro – não sofreu alteração acerca do que já estabelecia outra resolução.

A normativa, no entanto, reduziu o prazo antes previsto para o envio por Estados e Distrito Federal.

A Declaração de Contas Anuais foi criada com o objetivo de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal e possui informações contábeis e orçamentárias de todos os poderes e órgãos do Município. Importante destacar que o formato e a estrutura da DCA para o ano de 2022 seguem as regras estabelecidas na 9ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), vigente no exercício a que se referem os dados.

A portaria 1.168 considerou a necessidade de estabelecer a periodicidade, o formato e o sistema para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizem suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. De acordo com a publicação, esses devem ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

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Traficante é preso com quase 3 quilos de maconha e cocaína em Cruzeiro do Sul

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Na manhã deste sábado, 04, um homem que não teve o nome divulgado foi preso em flagrante pela Polícia Militar na região central de Cruzeiro do Sul, com quase 3 quilos de maconha e cocaína em uma mochila que ele transportava em uma moto.

O homem disse que iria levar o entorpecente para o município de Tarauacá. Ele a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os demais procedimentos do flagrante.

O comandante da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul, Coronel Evandro Bezerra informou cita que a PM atua no combate aos roubos por meio da Operação Papai Noel mas segue atuando fortemente contra o tráfico de drogas.

“Sabemos dos desafios deste final de ano quanto a necessidade de parar os crimes patrimoniais, mas o combate ao tráfico também é contínuo, pela PMAC”.

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Detentos que fugiram do presídio de Rio Branco seguem foragidos

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Os dois detentos do Pavilhão N que fugiram do Complexo Penitenciário de Rio Branco, no último domingo (28), continuam foragidos. O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) confirmou a informação nesta quarta-feira (01).

Railson Rodrigues da Rocha e Daniel Valdez da Silva trabalhavam na cozinha da unidade e, segundo as informações, teriam entortado duas barras de ferro para fugir do local. Na área externa da unidade, os detentos utilizaram cordas artesanais produzidas com tecido, conhecidas popularmente como “terezas”, para escalar e pular o muro do presídio.

De acordo com o Iapen-AC tanto o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) quanto o Centro de Treinamento de Cães Penitenciários fizeram buscas na mata que fica no entorno do presídio, mas até agora não acharam os presos.

As buscas seguem sendo feitas pelo grupo de recapturas do instituto.

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