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Rótulos de bebidas alcoólicas podem exibir imagens de acidentes reais causados por motoristas embriagados, sugere PL
Segundo o autor da proposta, deputado Marx Beltrão (PSD-AL), mudança nas embalagens pode ajudar na redução de acidentes de trânsito no país
Garrafas de Wisk em Bar de São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Um projeto de lei (3718/2019) em tramitação na Câmara do Deputados determina que os rótulos de garrafas e demais embalagens de bebidas alcoólicas contenham imagens e figuras de advertência, assim como ocorre nos maços de cigarros e outros produtos de tabaco. A proposta estabelece a inserção de imagens de acidentes automobilísticos reais, nos quais ao menos um dos condutores estava sob efeito de álcool.
O PL define ainda a inclusão da recomendação “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”. Tanto a frase quanto a figura deverão ocupar 30% do rótulo, na área frontal da embalagem, “de forma legível e ostensivamente destacada”, segundo o texto original da proposta.
O deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), autor do PL, explica que a determinação abrange todos os tipos de bebidas alcoólicas, incluindo cervejas, cachaças e vinhos. O intuito, segundo o parlamentar, é reduzir o número de acidentes de trânsito. “O objetivo é de conscientização da população brasileira para ter menos acidentes, consequentemente, menos pessoas morrendo e menos pessoas ficando paraplégicas ou tetraplégicas por conta desses acidentes”, defende Beltrão.
A norma altera a redação da Lei 9.294, de julho de 1996. Essa legislação dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas e estabelece que os rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas e as propagandas publicitárias de rádio e TV contenham a advertência escrita. O que o PL 3718/19 propõe é que a frase seja acompanhada da imagem que ilustre acidentes de trânsito.
Na avaliação da especialista em Segurança e Educação no Trânsito Roberta Torres, a medida pode ser, inclusive, mais eficiente do que a mensagem exibida no final dos comerciais de bebidas alcoólicas, com a emissão das frases “Beba com moderação” ou “Se beber, não dirija”. “A pessoa vai ter um contato maior do que simplesmente com uma frase sendo ‘jogada’ ali, no final da propaganda”, comenta.
“A frase foi jogada justamente por causa da obrigatoriedade. Fica muito aquém do esperado, porque muitas vezes é falada rapidamente. Então, talvez esse novo formato faça com que as pessoas vejam com uma maior atenção ou por um período [de tempo] maior também, porque vai ser todo o tempo em que ele vai estar com a cerveja, por exemplo”, completa Roberta.
Ao lado de outras propostas de mesmo teor, o Projeto de Lei 3718/2019 foi apensado ao PL 753/2015, que proíbe a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas destiladas, cervejas e bebidas energéticas nas redes de televisão de canal aberto e transmissoras de rádios. A medida tramita em caráter conclusivo e ainda será votada pelas comissões da Câmara. Se for aprovada, sem que haja recurso para o plenário, seguirá para o Senado Federal.
Acidentes de trânsito
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que o Brasil é o terceiro país com o maior número de mortes no trânsito, atrás apenas da China e da Índia.
Apesar dos altos valores cobrados por infrações de trânsito, uma das maiores preocupações apresentadas nesse âmbito é o aumento no percentual de brasileiros que combinam álcool e direção. Segundo o Ministério da Saúde, só em 2018, 5,3% da população adulta das capitais brasileiras declarou que bebe e dirige.
A Polícia Rodoviária Federal aponta que, entre 2013 e 2017, o número de acidentes de trânsito nas rodovias do Brasil com envolvimento de condutores sob efeito de álcool chegou a 34.440, causando a morte de 2.312 pessoas.
Lei Seca
Sancionada há mais de 10 anos, a Lei 11.705, mais conhecida como Lei Seca, tem ficado cada vez mais severa com quem insiste em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. Com as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não há mais tolerância para qualquer nível de concentração de álcool no corpo.
Atualmente, a multa para quem for pego dirigindo embriagado é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo. O motorista que se negar a fazer o teste do bafômetro também se submete à mesma penalidade.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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