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Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense

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A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão, no período de 17 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

O chamado recesso forense, previsto no Código de Processo Civil, começará mais cedo na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, já que o feriado alusivo ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, foi transferido para esta sexta-feira (17), conforme Portaria GP nº 1190, de 19 de novembro de 2021, da Presidência do Regional.

Plantão período de 17/12 a 31/12/2021: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º grau) (69) 9 9975-3188, e do Acre (1º grau) (68) 9 9987-4470 e (68) 9 9990-4013 (2ª quinzena de dezembro)

Plantão período de 01/01 a 07/01/2022: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º Grau): (69) 9 9241-5298, e do Acre (1º grau) (91) 9 8599-8338 Corregedoria: (69) 3218-6392 ou (69) 9 9981-0651 (1ª Quinzena de janeiro-2022).

Suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

Em atendimento ao art. 263 do novo Regimento Interno do Regional, no período de 7 a 20 de janeiro de 2022 ficam suspensos os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, conforme confirmado pela Portaria n. 1245, de 9 de dezembro de 2021 da Presidência do Tribunal Regional.

A atuação no plantão encontra-se regulamentada na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, valendo destacar que, neste período, o plantão ficará ao encargo da presidente, desembargadora Maria Cesarineide.

Neste interregno, segundo a Portaria, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. No entanto, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará disponível 24 horas por dia para a distribuição de ações, peticionamento, consulta processual, emissão de guias para pagamento ou para a impressão de alvarás expedidos.

Os dias referentes ao período compreendido de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, inclusive, não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, Parágrafo 3º, da Lei n. 11419/2006. De acordo com parágrafo único o dia 21/1/2022 (sexta-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2021 a 20/01/2022.

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Mês de Janeiro inicia com pequena valorização do Real sobre a moeda boliviana

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No dia 3 de Janeiro deste ano, o par de moeda Real brasileiro (BRL) entrou em queda referente ao peso boliviano (BOB), o câmbio que tinha no inicio do dia um valor de B$: 1,2372 caiu para B$: 1,2098. A boa noticia é que tudo não passou de um susto, a moeda brasileira se valorizou no decorrer da semana, os gráficos mostram o pico do cambio no dia 20 de Janeiro, onde o cambio chegou a valer B$: 1,2780 e fechou o dia valendo B$: 1,2700.

Cambio no dia 3 de Janeiro – Imagen: Tradingview

Desde o dia 20 de Janeiro até a data de hoje, 25, o cambio do real sobre o boliviano obteve uma pequena desvalorização, e está valendo B$: 1,2525 na cotação, aproximadamente 2 centavos a menos desde o pico da cotação.

Valor atual da cotação, hoje, 25/01 – Imagem: Tradingview

O Dólar Americano, como resultado da sincronização da valorização do real, se manteve em baixa desde o inicio do mês, fechando o preço da cotação em R$:5,4877 o Câmbio nesta Segunda-Feira, 25. O valor do câmbio no inicio do mês era de R$: 5,6822.

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Sesacre registra 1.367 novos casos de infecção e nenhuma morte por coronavírus

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), registrou 1.367 novos casos de infecção por coronavírus nesta segunda-feira, 24 de janeiro. O número de infectados subiu para 95.091 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 268.090 notificações de contaminação pela doença, sendo que 172.975 casos foram descartados e 24 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 86.745 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 46 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS), ficando sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Nenhum óbito foi registrado nesta segunda-feira, 24 de janeiro, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 1.857 em todo o estado.

Sobre os casos de covid-19 no estado, acesse:

BOLETIM_AC_COVID_24_01_2022

Sobre a ocupação de leitos no estado, acesse:

http://covid19.ac.gov.br/monitoramento/leitos

Rio Branco – AC, 24 de janeiro de 2022.

Secretaria de Estado de Saúde do Acre

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Idoso é preso com arma de fogo municiada em Brasileia

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Durante uma ronda de rotina da guarnição da Polícia Militar do 5° Batalhão em Brasileia.

Os policiais prenderam na noite deste domingo, 23, no bairro Raimundo Chaar J.B.R de 67 anos com uma garrucha Cal. 22, municiada e mais 4 munição intacta no bolso do indivíduo.

De acordo com informações do Boletim de Ocorrência o acusado andava armado pela rua Francisco de Assis no bairro Raimundo Chaar e ao ser visto pela PM colocou a mão na cintura e tentou se esconder em um local escuro. Que após ser advertido pelos os militares não resistiu a revista e recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia geral de policia de Brasileia.

De acordo a Delegada de Polícia Civil do município Dra Carla Ivane o flagrante do acusado por porte ilegal de arma de fogo foi realizado na manhã desta segunda-feira,24, e após pagamento de finanças de um salário mínimo o mesmo vai responder em liberdade.

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