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Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

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Em um ano, valor da gasolina ficou ficou 42,99% na capital de RO – Foto: Marcelo Brandt/G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).

* Com informações da Agência Senado

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UFC 270: Deiveson Figueiredo vence Brandon Moreno em grande luta e retoma título

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Brasileiro vence o último capítulo da trilogia por decisão unânime (triplo 48-47) em combate espetacular no co-evento principal em Anaheim (EUA)

Foi uma luta para entrar para a história do peso-mosca (até 57kg). O terceiro encontro entre Brandon Moreno e Deiveson Figueiredo foi repleto de tensão e terminou com final feliz para o Brasil. O desafiante venceu por decisão unânime (triplo 48-47) e recuperou o cinturão da categoria graças a potência de sua mão direita, que lhe garantiu knockdowns em momentos decisivos do combate.

Deiveson Figueiredo venceu Brandon Moreno por decisão unânime (triplo 48-47) — Foto: Getty Images

Depois de empatar na primeira luta e manter o cinturão e ser finalizado no segundo confronto contra o mexicano, Deiveson voltou com outra postura e teve em Moreno um rival que valorizou a sua conquista. Ainda no octógono, ele pediu para enfrentar o lutador pela quarta vez, agora no México.

A luta

O combate começou muito equilibrado, mas o brasileiro conseguiu desequilibrar o campeão duas vezes com chutes na base. Com pouco mais de um minuto para o fim do round, Deiveson aplicou a queda e foi para as costas, mas o mexicano fez bonito giro para escapar da posição e voltar em pé. Ainda houve tempo para Moreno acertar dois chutes baixos e receber uma dura esquerda no rosto.

O campeão voltou melhor no segundo round e acertou dois cruzados. Deiveson tentou um chute rodado, mas Moreno marcou bem o tempo e derrubou. O brasileiro fez o giro e logo ficou de pé, mas o mexicano passou a conectar muitos socos na cabeça do desafiante. Figueiredo aplicou uma queda no começo do terceiro assalto, foi para as costas, mas perdeu a posição novamente. O brasileiro conectou uma esquerda e balançou o rival, mas, ao ir para cima, recebeu um contragolpe e também sentiu, mas ambos se recuperaram rapidamente.

Deiveson Figueiredo venceu Brandon Moreno por decisão unânime (triplo 48-47) — Foto: Getty Images

A luta ganhou contornos de emoção. Deiveson desequilibrou de novo o mexicano com um chute baixo, mas recebeu outra bomba na cabeça que o fez recuar. Nos momentos de trocação franca, Moreno era mais preciso, mas, nos segundos finais do round, o brasileiro acertou um direto de direita que levou o campeão a knockdown. O desafiante sentiu o bom momento e voltou melhor para o quarto assalto, mas sem se expor demais. Moreno, no entanto, procurou a luta mais franca e foi mais efetivo que o rival.

Moreno conseguiu uma queda no início do último round, mas o brasileiro escapou da posição pouco depois. Com cerca de dois minutos para o fim do confronto, Deiveson acertou uma bomba de direita e levou o campeão a knockdown. No fim, os dois foram para o tudo ou nada com muitos golpes, mas ambos ficaram de pé.

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Sargento se afoga, é ressuscitado após 50 minutos e morre pouco tempo depois em SP

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Caso ocorreu em Praia Grande, enquanto ele curtia o dia com a família. Sergio Alves Mendes tinha 50 anos, foi socorrido a uma unidade de saúde da cidade, mas não resistiu.

Sergio Alves Mendes chegou a ser socorrido, mas não resistiu — Foto: Reprodução

Um sargento da reserva da Polícia Militar morreu após se afogar no mar de Praia Grande, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1 neste domingo (23), Sergio Alves Mendes, de 50 anos, foi socorrido a uma unidade de saúde da cidade, foi reanimado por 50 minutos, voltou à vida, mas não resistiu.

O caso ocorreu por volta das 13h, na praia do bairro Vila Guilhermina. Segundo o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), ele estava com a família e entrou no mar para se banhar, quando foi arrastado por uma corrente de retorno e passou a se afogar.

Banhistas que estavam no local o viram e entraram no mar para resgatá-lo e levá-lo até a faixa de areia. Durante o resgate, guarda-vidas foram acionadas e o pegaram já inconsciente. Ele foi socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, onde foi reanimado e teve os sinais vitais reestabelecidos após cerca de 50 minutos de manobras de ressuscitação.

Apesar disso, o sargento não resistiu e acabou morrendo pouco tempo depois na unidade. Ainda de acordo com o GBMar, Mendes atuou pela última vez no 46º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana, sediado na cidade de São Paulo.

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Vídeo: Campeonato Carioca inicia na próxima quarta-feira, dia 26

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Campeonato carioca é referencia para o mundo, onde joga grandes craques e revela novos talentos. A transmissão será exclusiva da TV Record.

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