Brasil
Saúde pública tem apenas 1,11 médico para cada mil habitantes
Média no restante do País é o dobro, segundo estudo divulgado nesta segunda; Pará é o Estado com menor índice e o Distrito Federal tem melhor relação
Lígia Formenti, de O Estado de S.Paulo
Brasília – A taxa de médicos por habitantes no Sistema Único de Saúde (SUS) é a metade da taxa média apresentada no País, revela estudo “Demografia Médica no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 18. O trabalho mostra que enquanto nos serviços públicos a razão é de um 1,11 médico para cada mil habitantes, a relação geral é de 2 para cada mil. “Mesmo considerando as limitações dos registros, podemos dizer que, para um sistema de saúde público e universal, a presença de médicos no SUS é insuficiente”, avalia o coordenador do trabalho, Mário Scheffer.
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De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, atuam no SUS 215.640 médicos, o equivalente a 55,5% dos 388.015 profissionais registrados no País. O estudo mostra que o Estado com a menor taxa é o Pará, onde existe 0,5 médico no serviço público para cada mil habitantes. No Maranhão, a razão é de 0,52 e em Minas Gerais, de 0,75. A Unidade da Federação com melhores indicadores são o Distrito Federal, com 1,72; e Rio de Janeiro, com 1,58.
As desigualdades também estão estampadas quando se analisam números gerais, ou seja, do atendimento público e privado de saúde. Dezesseis Estados, todos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentam uma relação de médicos por mil habitantes inferior a 1,5 – abaixo, portanto, da média brasileira. Amapá, Pará e Maranhão trazem índices comparáveis a países africanos: 0,95; 0,84 e 0,71, respectivamente. Indicadores bem distintos dos primeiros colocados. O Distrito Federal, por exemplo, traz a razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.
Apesar das dificuldades enfrentadas nas cidades mais distantes, o trabalho mostra que o País nunca teve tantos médicos quanto agora. “O que se vê é a desigualdade na distribuição”, avalia Scheffer. Para o autor do estudo, conhecer as diferenças é essencial para orientar o debate sobre políticas de incentivo para ampliação da oferta de profissionais. “As desigualdades indicam que o aumento global do quantitativo de médicos por si só, sem mudanças substantivas nos rumos do sistema de saúde, – a começar pela solução do subfinanciamento público e pela regulação mais eficiente do mercado de planos de saúde – não garantem a disponibilidade de médicos nos locais, nas especialidades e nas circunstâncias em que hoje há carência de profissionais”, completa.
O estudo indica ainda também que a localização do curso de medicina não é fator determinante para fixação dos médicos. De acordo com o trabalho, a maioria se estabelece nos grandes centros, em busca de oportunidades de emprego, melhores salários, condições de trabalho, formação, crescimento profissional e condições de vida para a família.
O trabalho, que foi patrocinado pelo Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, acompanhou entre 1980 e 2009 a movimentação de 225.024 médicos. Entre os dados analisados estavam desde o local de nascimento e graduação até registros e cancelamentos nos conselhos regionais de medicina. De acordo com trabalho, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Desse grupo, 39.390 (36,8%) retornaram ao município de onde saíram.
As capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse porcentual de retorno. Do grupo dos 107.114 médicos, 27.106 (25,3%) ficaram na localidade onde se graduaram. Também nestes casos, são os centros urbanos que exercem atração sobre os egressos das escolas médicas. Cerca de 60% dos que ficaram onde se graduaram, permaneceram em sete capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba). Os outros 40.618 (37,9%) que se graduaram em local diferente de onde nasceu, estão hoje exercendo sua atividade ou residindo em outro lugar, diferente daquele onde nasce.
A preferência por grandes centros, especialmente o Sudeste, é verificada tanto entre médicos formados no Brasil quanto no Exterior. Um indício, na avaliação de Scheffer, de que eventuais flexibilidades de revalidação de diplomas de profissionais formados no Exterior tenham pouco efeito prático para combater o problema da falta de profissionais em locais mais afastados. “A concentração dos médicos acompanha a existência de serviços de saúde e de outros profissionais, principalmente de dentistas e enfermeiros”, diz Scheffer.
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A presença de pessoas negras nos espaços elitizados da arte contemporânea é o tema da série Novo Poder: Passabilidade, do artista carioca Maxwell Alexandre. Crescido na favela da Rocinha, o artista tem explorado o assunto em pinturas desde 2021.
“Para isso, dou ênfase a três signos básicos: as cores preta, branca e parda. Em Novo Poder, a cor preta atua como o corpo preto manifestado pela figuração de personagens; a cor branca aponta para o cubo branco espelhando o espaço expositivo; e a cor parda representa a obra de arte e também faz autorreferência ao próprio papel que é o suporte principal da série”, explica.
Com 56 trabalhos, a série pode ser vista a partir deste sexta-feira (19) no Sesc Avenida Paulista, na região central da capital.
Os contrastes que envolvem as pessoas negras transitando pelo “cubo branco”, jargão que determina espaços expositivos tradicionais, são atenuados pelo fator da “passabilidade”, como explica o artista.
“‘Passar’ é o mesmo que ser reconhecido na vida cotidiana como alguém que está de acordo com as normas, sejam elas sociais, raciais ou de gênero’, disse Maxwell em entrevista à Agência Brasil.
Por isso, a “‘passabilidade’ é a forma segura e tranquila de pessoas pretas caminharem pelo cubo branco” afirma. No entanto, na visão de Maxwell, as possibilidades se afunilam a depender do lugar social. “Acredito que existam limites sim, dependendo de onde você vem, qual fenótipo você tem, a cor da sua pele, você não vai conseguir alcançar certos lugares. Sobretudo dentro do mercado da arte contemporânea”, comenta.
Trajetória
O artista afirma enxergar na própria trajetória, com ampla circulação em instituições internacionais e nacionais, como um sinal de mudança nas estruturas atuais. “Acredito que eu mesmo seja uma profecia de ‘Novo Poder’ que está se cumprindo”, diz o artista de 34 anos.
Em 2021, Maxwell foi vencedor do prêmio Pipa, um dos mais importantes da artes visuais do país, e, em 2020, foi eleito artista do ano pelo Deutsche Bank. Em 2018, recebeu o Prêmio São Sebastião de Cultura da Associação Cultural da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Esteve no Museu de Arte Contemporânea de Lyon, na França, com a exposição Pardo é Papel, e no Palais de Tokyo, em Paris, com a Novo Poder. Em Marraquexe, no Marrocos, participou da mostra coletiva Have You Seen A Horizon Lately, no Museu de Arte Contemporânea Africana Al Maaden.
Os trabalhos expostos no Sesc foram executados em um período de um mês em meio, em que o artista se baseou em fotografias, mas também em memórias próprias de cenas que presenciou.
Fonte: EBC GERAL
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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos (kg).
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.
Fonte: EBC GERAL
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O Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III), que engloba o estado do Rio de Janeiro, criou a Comissão Temporária de Estudos sobre a Qualidade da Água de Abastecimento. O grupo, composto por especialistas da área ambiental, tem o objetivo de analisar e definir melhores práticas para o tratamento da água distribuída à população.
A ação ocorre após o caso de contaminação por tolueno na estação Imunana-Laranjal, da Companhia Estadual de Águas (Cedae), em 3 de abril, além do histórico recente de crises hídricas no Rio de Janeiro. A principal atribuição do conselho é a proteção da sociedade e, por esse motivo, atua diretamente em assuntos relacionados ao meio ambiente, orientando e esclarecendo a população sobre temas que tenham ligação com a área química.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Química do Rio, Harley Martins, o objetivo da comissão é monitorar atividades em que existam quaisquer riscos para a população. “As análises realizadas diariamente, tanto na água bruta, na captação, quanto na água tratada, após a Estação de Tratamento, são insuficientes para detectar uma série de substâncias químicas, não só o tolueno. Os processos utilizados nessas estações são básicos e não garantem que essas substâncias sejam retiradas da água.”, afirmou.
Entre os temas mais relevantes debatidos na primeira reunião da comissão, realizada na semana passada, estão: os testes atuais, realizados diariamente durante a operação da Estação de Tratamento, não são capazes de detectar diversos poluentes com alto potencial de comprometimento da saúde humana, como o tolueno, além de investimentos em laboratórios, tecnologias de tratamento, instalações e monitoramento e fiscalização constantes.
“É de extrema importância que a ETA Imunana-Laranjal, que atende a 2 milhões de pessoas, tenha um laboratório capaz de detectar quaisquer alterações na água, priorizando, os compostos químicos mais prováveis de serem encontrados como contaminantes, considerando uma análise de risco”, alertou o grupo em nota.
Fonte: EBC GERAL
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