Acre
Sebastião Viana anuncia isenção de 100% no imposto da conta de energia que beneficia 103 mil consumidores
O governador Sebastião Viana anunciou nesta segunda-feira, durante coletiva na Casa Civil, 100% de isenção de impostos estaduais sobre a cobrança da tarifa de energia para famílias que consomem até 100kw.
Da redação, com Luciano Tavares – ac24horas
De acordo com o governador, a isenção beneficia 103 mil consumidores em todo o Acre, o equivalente a 66% da população consumidora do estado.
O governador não soube informar o impacto na receita do Estado com a medida, o que ainda deve ser informado pela Secretaria de Fazenda. Porém, de acordo com Sebastião Viana, a medida foi tomada após vários estudos.
“Nós temos tido um esforço grande do governo do Estado e desde o primeiro dia do governo que eu estudo isso com muita responsabilidade para a destinação dos recursos públicos. Analisei todos os estados brasileiros. Serão 103 mil famílias, após um estudo com a Fazenda que a gente fez, que deixarão de pagar impostos da conta de energia. Isso quer dizer que a gente vai sair de 50KWA para 100KWA. O estado brasileiro que mais alcançou uma taxa de isenção alcançou 100 KWA. Isso envolve muita responsabilidade fiscal e o governo se preparou para esse momento”, disse Sebastião Viana.
Os impostos estaduais na conta de energia variam entre 12,5 % e 17%.
Eletrobrás diz que isenção de imposto anunciado pelo governo reduzirá valor da conta de energia dos acreanos em 30%
O diretor comercial da Eletrobrás Central Acre, Roberto Monteiro da Rocha Filho, disse logo após o anúncio do governo sobre a redução de 100% do imposto estadual na conta de energia que o desconto equivale a 30% no valor da tarifa.
O beneficio, segundo informou o governador Sebastião Viana, contempla 103 mil famílias consumidora de até 100kw de energia.
“Se isso se concretizar representa uma redução de 30% na conta de energia, que são os impostos estaduais hoje na tarifa. É só o ICMS”, disse o diretor comercial da Eletrobrás no Acre.
A medida passa a valer a partir de novembro, garante o governo.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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