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Secretaria de Saúde é alvo de operação que apura fraude na contratação de empresas durante pandemia no Acre

Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. Polícia estima prejuízo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.

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Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo/PF\

Por G1 AC — Rio Branco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a “Operação Busdoor” para combater fraudes na contratação de empresas para campanhas publicitárias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e casas na capital acreana. Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

A reportagem entrou em contato com a Sesacre, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

A investigação começou em maio de 2020 após a Sesacre publicar o resultado de um pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

Conforme a PF, a CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi resolvida esmo após alerta da assessoria jurídica da Sesacre e impugnação por uma empresa participante.

A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação do serviço. Ainda segundo as investigações, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço. O prejuízo calculado com as supostas irregularidades é de cerca de R$ 315 mil.

PF e CGU combatem irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Foto: Arquivo/PF

Impacto social

A PF informou ainda que durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.

“Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa, do Código Penal. Além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, e lavagem de dinheiro.

Mudanças na Sesacre

O governador Gladson Cameli fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde. O secretário Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edição do Diário Oficial em que ele teve a nomeação revogada na Saúde.

Esta não foi a primeira vez que Bestene deixou a Saúde. Em 2019, ele foi exonerado do cargo depois de cinco meses à frente da pasta. Ele foi reconduzido ao cargo em novembro do mesmo ano.

Com a saída de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Araújo. Ela é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bióloga de formação, estava há quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Além disso, ela é entomóloga e especialista em processos educacionais em saúde.

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PM prende trio que praticava roubos em Rio Branco

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Nesta quarta-feira, 17, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de equipes de radiopatrulhamento e do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro) prendeu três homens que realizavam roubos em bairros de Rio Branco. Duas armas de fogo e um simulacro foram apreendidos durante a ação.

Com informações do Centro de Operações da PM (Copom) de que três indivíduos armados em um veículo Ônix prata haviam praticado roubos nos bairros Ouricuri e Chico Mendes. Por meio de consulta, descobriram que o carro usava uma placa adulterada, e posteriormente, conseguiram identificar a placa verdadeira.

A guarnição de radiopatrulha seguiu para o endereço registrado, no bairro Nova Estação, onde o proprietário informou que havia comprado o veículo para o seu neto. Com o apoio do Giro, a equipe se deslocou para a residência indicada, no Loteamento Novo Horizonte, onde estavam o suspeito, seu pai e o veículo Ônix.

O homem confessou ter participado de um roubo, juntamente com outros dois indivíduos, no qual usaram duas armas de fogo, e que a placa de seu automóvel foi modificada com o auxílio de uma fita, o que foi confirmado na busca veicular realizada pelos militares. Dentro do carro, foi encontrada a chave de uma motocicleta, provável produto de roubo.

Questionados sobre as armas, os policiais constataram que pai e filho possuíam armas registradas em seus nomes junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm): as pistolas Taurus TH380, calibre .380, e PT938, também de calibre .380., que continham o total de 63 munições do mesmo calibre.

A guarnição seguiu para o possível endereço dos demais envolvidos, no bairro Alto Alegre, onde localizaram, em locais distintos, os outros dois suspeitos. Em outra residência apontada por eles, foram apreendidos dois celulares, também produtos de roubos.

A guarnição retornou à casa do primeiro suspeito identificado, onde apreenderam as duas pistolas e um simulacro usados nos crimes, conforme informado pelos três homens, que foram reconhecidos por uma das vítimas.

O trio foi preso e, juntamente com as armas e demais itens apreendidos na ocorrência, foram encaminhados para a Delegacia de Fragrantes (Defla), para os procedimentos cabíveis.

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Polícia Civil do Acre investe em delegacias do interior e supera desafios logísticos

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Esta semana, a Polícia Civil do Acre tem se destacado por uma série de investimentos estratégicos destinados às delegacias localizadas em regiões remotas do estado. Em uma demonstração de comprometimento com a segurança pública, a instituição está realizando uma significativa alocação de recursos, incluindo peritos, entrega de veículos e fornecimento de equipamentos essenciais, como mobília e computadores.

A iniciativa concentra-se especialmente nas áreas do Purus e Juruá, onde a presença policial é fundamental para garantir a ordem e a proteção dos cidadãos. Como parte desses esforços, um barco foi meticulosamente preparado para navegar pelo rio Tarauacá, levando consigo uma série de equipamentos destinados à cidade de Jordão.

Entre os itens transportados estão três conjuntos de mesas, armários, bebedouro, fogõe e cadeiras estilo longarina, que serão instalados na recepção da delegacia. Além disso, serão fornecidos computadores e outros utensílios essenciais para fortalecer o trabalho da equipe que atua naquela região.

Este empreendimento ganha ainda mais relevância diante dos recentes desafios enfrentados pela cidade do Jordão, que foi duramente afetada por inundações. Como consequência, a delegacia local sofreu perdas significativas de móveis e equipamentos. No entanto, a direção geral da Polícia Civil está empenhada em superar essas adversidades e garantir que os policiais que atuam em áreas de difícil acesso recebam o suporte necessário.

O delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Henrique Maciel, está acompanhando pessoalmente toda essa mobilização e entrega de equipamentos. “Estamos cientes dos desafios enfrentados pelos nossos policiais que trabalham em locais de difícil acesso. Esses investimentos representam um passo significativo para fortalecer a infraestrutura e os recursos disponíveis para nossos colegas que desempenham um papel vital na segurança das comunidades remotas do Acre”, declarou o delegado-geral.

Destaca-se que a viagem pelo rio Tarauacá até a cidade de Jordão pode levar até quatro dias, devido à extensão do percurso e às condições fluviais. Esse tempo de deslocamento sublinha os desafios logísticos enfrentados pelas autoridades policiais ao atenderem áreas remotas do estado. No entanto, a Polícia Civil está comprometida em superar tais obstáculos, garantindo que os recursos e equipamentos cheguem às delegacias do interior de maneira oportuna e segura.

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Apenas três vereadores de Xapuri não mudaram de partido na última janela

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Por Raimari Cardoso –

A chamada “janela partidária” – período de um mês em que parlamentares podem trocar de partido para concorrer às eleições municipais de outubro sem perder o mandato – foi aproveitada por nada menos que dois terços dos vereadores de Xapuri.

Os que permaneceram em seus partidos foram os petistas José Maria Miranda e Alarice Botelho, única mulher na Câmara Municipal, e Alcemir Teodózio, do União Brasil.

Os outros seis parlamentares-mirins trocaram de casa. Eriberto Mota, que era do PSB, foi para o PP. Menudo, que era do PSD, também mudou para o Progressistas, assim como o vereador Kaíco, que era do União Brasil. DIM, que era do PSB, foi para o Republicanos. Ronaldo Ferraz, que era do MDB, foi para o PSDB.

Um caso um pouco diferente foi o do vereador Clemilton Lima, que era do União Brasil desde a fusão entre Dem e o PSL, havia saído para o PP, e agora retornou para o UB – ele é do tempo em que o Dem ainda era o PFL.

Em 6 de outubro, os eleitores vão às urnas em 5.568 municípios do país, para eleger novos prefeitos e vereadores. Em Xapuri, três grupos políticos liderados por PT, PP e União Brasil se movimentam para a disputa pela prefeitura.

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