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Secretaria de Saúde é alvo de operação que apura fraude na contratação de empresas durante pandemia no Acre

Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) e apura fraudes na contratação de empresas responsáveis por campanhas publicitárias para combater a Covid-19. Polícia estima prejuízo de R$ 315 mil com supostas irregularidades.

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Operação Busdoor foi deflagrada nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo/PF\

Por G1 AC — Rio Branco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14) a “Operação Busdoor” para combater fraudes na contratação de empresas para campanhas publicitárias no enfrentamento da Covid-19 feita pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Ao todo são cumpridos seis mandados de busca e apreensão em empresas e casas na capital acreana. Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

A reportagem entrou em contato com a Sesacre, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

A investigação começou em maio de 2020 após a Sesacre publicar o resultado de um pregão presencial para registro de preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

Conforme a PF, a CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi resolvida esmo após alerta da assessoria jurídica da Sesacre e impugnação por uma empresa participante.

A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação do serviço. Ainda segundo as investigações, uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação, mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço. O prejuízo calculado com as supostas irregularidades é de cerca de R$ 315 mil.

PF e CGU combatem irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde do Acre – Foto: Arquivo/PF

Impacto social

A PF informou ainda que durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19.

“Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social”, pontuou a PF em nota.

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato e associação criminosa, do Código Penal. Além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato, e lavagem de dinheiro.

Mudanças na Sesacre

O governador Gladson Cameli fez mudanças na Secretaria Estadual de Saúde. O secretário Alysson Bestene deixou o cargo e assumiu a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov), pasta criada no mesma edição do Diário Oficial em que ele teve a nomeação revogada na Saúde.

Esta não foi a primeira vez que Bestene deixou a Saúde. Em 2019, ele foi exonerado do cargo depois de cinco meses à frente da pasta. Ele foi reconduzido ao cargo em novembro do mesmo ano.

Com a saída de Bestene da Sesacre, quem assumiu interinamente a pasta foi Muana da Costa Araújo. Ela é natural de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, bióloga de formação, estava há quase um ano na Diretoria Administrativa da Sesacre. Além disso, ela é entomóloga e especialista em processos educacionais em saúde.

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Gasolina fica 14% mais barata nas bombas em julho, aponta pesquisa

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Segundo a Ticket Log, o maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18

O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 6,50 nos postos de combustíveis do país em julho, o que configura uma queda de 14,01% em relação a junho. O etanol foi vendido a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato em comparação com o mesmo período. Os dados foram divulgados hoje pela Ticket Log, que faz levantamento periódico dos preços (IPTL).

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram redução no preço da gasolina. O maior recuo aconteceu no Sudeste, onde a queda foi de 18,01% e o preço médio ficou em R$ 6,18. A região Sul apresentou o litro mais barato do combustível: R$ 6,09, baixa de 15,3%. Apesar da redução de 11,94%, a gasolina mais cara está no Nordeste, onde o preço médio é de R$ 6,79.

O Piauí é o estado que comercializa o litro do combustível com o maior preço do país, a R$ 7,23. Já o Distrito Federal não só possui a gasolina mais barata, vendida a R$ 5,95, como teve a redução mais expressiva, de 23%. Nenhum dos estados registrou alta para os combustíveis.

O barateamento da gasolina se deve à redução do ICMS pelos estados, segundo o levantamento. No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que fixa limite de 17% a 18% para a alíquota do tributo cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte público.

“Com a redução da alíquota do ICMS, anunciada no início de julho, o preço da gasolina já registrava baixas de 5,46%, em relação a junho, nos primeiros dias do mês, segundo o levantamento da Ticket Log. No fechamento da primeira quinzena, o recuo no valor do combustível chegou a 10,22%. A queda de 4,93% para o preço da gasolina no repasse às refinarias, anunciada no último dia 19, também contribuiu para a redução de 14,01% acumulada no mês”, destaca Douglas Pina, diretor-geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

“Vamos aguardar os reflexos da nova redução de 3,88% anunciada para a gasolina, vendida nas refinarias, que deve impactar no preço bomba nos primeiros dias de agosto. Vale ressaltar que, analisando a paridade com o mercado internacional, com essa atual redução ainda temos uma situação de preço nacional acima da paridade internacional, com uma janela de 7 centavos para gasolina, de acordo com entidades do setor”, ponderou também Pina.

O etanol também registra queda no preço médio desde o mês anterior e, no fechamento de julho, ficou mais barato em todas as regiões. Além de registrar a média mais baixa entre as demais regiões (R$ 4,72), o Centro-Oeste se destacou com o recuo mais expressivo para o litro (-13,02%). O preço mais alto para o etanol foi encontrado no Norte, de R$ 5,89, apesar da queda de 6%.

São Paulo lidera o ranking do etanol mais barato do país, comercializado a R$ 4,21, um recuo de 9,91%. A redução mais significativa para esse combustível foi registrada nos postos de abastecimento do Rio de Janeiro (15,60%) – o valor passou de R$ 6,16 para R$ 5,20. O etanol mais caro foi encontrado no Pará, a R$ 6,35.

“Como reflexo da redução no preço da gasolina, registrada em todo o território nacional, o combustível se apresentou como economicamente viável para mais estados brasileiros, no comparativo com o mês passado. O etanol é mais vantajoso apenas para quem abastece em São Paulo, Goiás e Mato Grosso”, conclui Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que administra 1 milhão de veículos, com uma média de oito transações por segundo.

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TSE divulga patrimônio de sete presidenciáveis; lista fica entre R$ 197 e R$ 24 milhões

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A maior declaração é a do candidato do Partido Novo, Felipe D’Ávila, e a menor, a de Leonardo Péricles, do UP

Da esquerda para a direita e de cima para baixo, os candidatos à Presidência: Bolsonaro, Lula, Simone Tebet, Ciro, Marçal, Péricles, Eymael, Vera Lúcia, Soraya Thronicke, Sofia Manzano, Roberto Jefferson e Luiz D’Ávila
R7/Reprodução

O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro colocado com mais bens.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, neste domingo (7), o patrimônio de 7 dos 12 presidenciáveis para as eleições de 2022.  Ainda não estão disponíveis as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).

O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais em comparação com 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018.

A senadora Simone Tebet (MDB) também aparece entre os milionários, com patrimônio de R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31.

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Homem sofre fraturas na perna e no braço durante derrubada no Acre

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Um homem conhecido como “Lene” sofreu diversas fraturas durante uma derrubada na tarde de quinta-feira (4), no Ramal do Armando, na Colônia Paraíso, em Feijó.

Conforme o Corpo de Bombeiros, a vítima estava tentando derrubar um pau utilizando uma motosserra, quando foi atingido. De imediato a guarnição dos bombeiros deslocaram de viatura até o final do ramal, onde seguiram em caminhada no meio da selva por mais uma hora, encontrando o ferido já sendo transportado em uma rede por moradores.

“A vítima apresentava desorientação, além de fraturas na perna e no braço e uma possível fratura de clavícula”, informou os bombeiros.

Foram realizados os procedimentos padrões de primeiros socorros e a equipe seguiu viagem em direção a viatura, para em seguida o mesmo ser encaminhado para o hospital.

“Após seis horas de missão, entre deslocamento em ramal e caminhada na mata, a vítima foi entregue a equipe médica às 23h30 com vida”, disse a assessoria dos bombeiros.

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