Secretários de Estado terão salários de R$ 29 mil; vice governador deve receber R$ 37 mil

Marcos Venicios

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovar um reajuste salarial de 18% para todos os servidores e magistrados da Justiça, incluindo os próprios salários, que servem de teto para toda a administração pública, terá efeito imediato no Acre e demais Estados a partir de janeiro de 2023. Isso porque todos os anos é aprovado na Assembleia Legislativa uma lei de autoria do Poder Executivo que fixa os salários de governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro do próximo ano.

Ocorre que a lei sempre segue a mesma redação, garantido ao desembargador do Tribunal de Justiça o recebimento salarial de 90,25% do salário de um Ministro do STF e garante ao governador recebimento de subsídio em 100%, de um desembargador. Além disso, os salários do vice-governador e secretários de Estado devem sofrer reajuste também.

Atualmente, os desembargadores e o governador do Acre, Gladson Cameli, recebem o salário fixo de R$ 35 mil. Com o efeito cascata de aumentos, o reajuste de ambos para 2023 deve chegar R$ 41.785,75. O salário do vice-governador que é de R$ 33.687 deve saltar para R$ 37,6 mil. Já os secretários de Estado que em 2022 tem vencimentos superiores a R$ 25 mil passarão a receber pouco mais de R$ 29 mil.

Os reajustes devem ser oficializados devido à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023 ter sido aprovada em julho na Assembleia Legislativa com previsão de quase R$ 8,4 bilhões, valor que é 6,4% maior que o destinado ao orçamento atual, de cerca de 7,8 bilhões. O Orçamento do Poder Judiciário acreano contou com um reajuste nos percentuais, passando de 8% para 9,75% do bolo orçamentário. A expectativa é que juízes também seja beneficiados com o aumento.

Além do governador do Acre, Gladson Cameli, que concorre a reeleição, mais 6 nomes disputam a cadeira mais cobiçada do Estado: Jorge Viana (PT), Sérgio Petecão (PSD), Márcio Bittar (União Brasil), Mara Rocha (MDB), David Hall (Agir) e Nilson Euclides (PSOL).

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Em ocorrências distintas, neste final de semana, policiais militares do município de Brasiléia, prenderam dois assaltantes, apreenderam três armas de fogo com munições e uma motocicleta utilizada em diversos crimes na região de fronteira.

Foi durante uma abordagem em uma operação de trânsito que os policiais apreenderam duas armas municiadas e prenderam os dois criminosos. Passageiro e condutor portavam uma pistola e um revólver, e após tentarem fuga foram detidos e presos. Aos policiais, os homens confessaram ainda um crime de roubo a domicílio e uma tentativa de homicídio, ambos os crimes cometidos em dias anteriores.

A motocicleta foi apreendida após denúncia de que dois homens estariam cometendo roubos na região, usando um veículo com as mesmas características. Ao ser localizada pelos polícias, os homens empreenderam fuga, no entanto abandoram a moto, um revólver e dois celulares.

Todos os objetos das ocorrências, assim como os criminosos presos em flagrante, foram encaminhados à delegacia local para as devidas providências.

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Valor é da declaração de 156 candidatos que fizeram o pedido de registro de candidatura no TSE; prazo final é na segunda-feira (15)

Os 156 candidatos a governos estaduais que fizeram pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste sábado (13) possuem juntos R$ R$ 1,1 bilhão em bens. O valor representa uma média de R$ 7,2 milhões em patrimônio por pessoa. Os valores declarados por cada candidatura vão de R$ 230, de Juliete (UP), candidata ao Governo do Rio de Janeiro, a R$ 372,9 milhões, de Argenta (PSC), candidato do Rio Grande do Sul.

Ao fazerem o registro no TSE, os candidatos precisam entregar uma série de informações, entre elas a declaração de bens. Por meio da ferramenta, é possível observar, por exemplo, o crescimento patrimonial de políticos.

Observando o valor total declarado neste ano, depois de Argenta (PSC), o segundo candidato a governo com maior patrimônio declarado é o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP), com R$ 134,4 milhões; seguido pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), com R$ 109 milhões. Em quarta posição está o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), com R$ 79,8 milhões.

No caso de Ivo, em 2010, ao disputar uma vaga ao Senado, para a qual foi eleito, ele  declarou R$ 29,9 milhões em bens, o que mostra que, em 12 anos, o candidato teve um crescimento patrimonial de 349%.

Nesse mesmo período, dados declarados ao TSE mostram que o senador Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do Amazonas, dobrou o patrimônio, quando se observa o valor de 2010, ocasião em que ele se elegeu pela primeira vez ao Senado.

O terceiro maior crescimento patrimonial entre os candidatos que já pediram o registro no TSE é do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), apesar de o número absoluto não ser tão significativo quanto o de outros nomes que disputam governos estaduais. Em 2018, quando se candidatou ao governo pela primeira vez, ele declarou R$ 32,5 mil, e agora informou ter R$ 281,4 mil, um crescimento de 765%. Uma aplicação de renda fixa do tucano aumentou quatro vezes.

Em nota, a assessoria de Leite ressaltou que “o crescimento patrimonial é perfeitamente compatível com a renda que obteve como governador entre janeiro de 2019 e março de 2022, além de estar baseado sobre uma base muito baixa, já que em 2018 o candidato consumiu seu patrimônio investindo em estudos na Universidade de Columbia e na Fundação Getulio Vargas”.

“Ao assumir como governador, Eduardo Leite recebeu o subsídio de R$ 25,4 mil mensais. O aumento patrimonial é referente às economias que fez durante o período, equivalentes a cerca de 30% do total recebido”, afirmou, ressaltando que observando o número absoluto é possível “perceber a normalidade do patrimônio”.

O senador licenciado Sérgio Petecão (PSC-AC) é o 12º na lista, com um crescimento patrimonial de 250%. Em 2018, ele declarou R$ 1 milhão em bens; já neste ano, informou ter R$ 3,7 milhões.

Em nota, a assessoria de Ivo Cassol afirmou que a família do candidato “é pioneira em Rondônia, chegando ao estado na década de 1970”, e que “desde então, com muito trabalho, todos prosperaram e construíram o patrimônio pessoal”. A assessoria ressaltou que Ivo “se notabiliza como empreendedor”, e que grande parte do seu faturamento vem do setor de energia elétrica e pecuária.

“Todos os seus rendimentos são fruto de um trabalho árduo ao longo de décadas, junto com a sua família. Em relação ao crescimento patrimonial nos últimos anos, ele se deve ao fato de, como bom gestor, ter feito as melhores escolhas, realizado investimentos bem-sucedidos, em razão de sua grande habilidade em observar o mercado e saber definir uma estratégia de negócios”, afirmou.

Sérgio Petecão e Eduardo Braga não responderam até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

O prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura acaba na próxima segunda-feira (15).

Confira os valores declarados até sábado (13):

Acre

 

Gladson Cameli (PP): R$ 5,2 milhões
Sérgio Petecão (PSD): R$ 3,7 milhões
Jorge Viana (PT): R$ 3,7 milhões
Márcio Bittar (União): R$ 3,3 milhões
Professor Nilson (PSOL): R$ 513,9 mil
Mara Rocha (MDB): R$ 183,5 mil
David Hall (Agir): R$ 12,5 mil

Alagoas

 

Rui Palmeira (PSD): R$ 915,1 mil
Professor Cícero Albuquerque (PSOL): R$ 557,5 mil
Luciano Almeida (PRTB): nenhum bem cadastrado

Amapá

 

Gianfranco (PSTU): R$ 265 mil
Clécio (Solidariedade): R$ 88,5 mil
Gilvam Borges (MDB): nenhum bem cadastrado
Gesiel de Oliveira (PRTB): R$ 160 mil
Jaime Nunes (PSD): R$ 35.774.294,92

Amazonas

 

Eduardo Braga (MDB): R$ 35,8 milhões
Amazonino Mendes (Cidadania): R$ 3,9 milhões
Carol Bratz (PDT): R$ 640,8 mil
Wilson Lima (União): R$ 296,8 mil
Ricardo Nicolau (Solidariedade): R$ 141 mil

Bahia

 

ACM Neto (União): R$ 41,7 milhões
João Roma (PL): R$ 5,6 milhões
Jerônimo (PT): R$ 515,2 mil
Kleber Rosa (PSOL): R$ 309 mil

Ceará

 

Capitão Wagner (União): R$ 1 milhão
Roberto Cláudio (PDT): R$ 763,1 mil
Serley Leal (UP): R$ 177,9 mil
Zé Batista (PSTU): R$ 105 mil
Elmano de Freitas (PT): R$ 72,2 mil

Distrito Federal

 

Ibaneis Rocha (MDB): R$ 79,8 milhões
Rafael Parente (PSB): R$ 9,2 milhões
Izalci Lucas (PSDB): R$ 8,7 milhões
Lucas Salles (DC): R$ 1,4 milhão
Leila Barros/Leila do Vôlei (PDT): R$ 471,2 mil
Leandro Grass (PV): R$ 285 mil
Keka Bagno (PSOL): nenhum bem cadastrado
Robson (PSTU): nenhum bem cadastrado
Coronel Moreno (PTB): nenhum bem cadastrado

Espírito Santo

 

Aridelmo (Novo): R$ 29,8 milhões
Capitão Vinícius Sousa (PSTU): nenhum bem cadastrado

Goiás

 

Ronaldo Caiado (União Brasil): R$ 24,9 milhões
Major Vitor Hugo (PL): R$ 1,5 milhão
Wolmir Amado (PT): R$ 1 milhão
Edigar Diniz (Novo): R$ 1 milhão
Gustavo Mendanha (Patriota): R$ 946,1 mil

Maranhão

 

Lahesio Bonfim (PSC): R$ 4,6 milhões
Weverton (PDT): R$ 4,2 milhões
Professor Joas Moraes (DC): R$ 1,2 milhão
Simplício (Solidariedade): R$ 570 mil
Carlos Brandão (PSB): R$ 478,7 mil
Edivaldo (PSD): R$ 192,4 mil
Frankle Costa (PCB): nenhum bem cadastrado
Hertz Dias (PSTU): nenhum bem cadastrado

Minas Gerais

 

Kalil (PSD): R$ 3,6 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marcus Pestana (PSDB): R$ 1,5 milhão
Lorene Figueiredo (PSOL): R$ 123,5 mil
Vanessa Portugal (PSTU): R$ 100 mil
Renata Regina (PCB): nenhum bem cadastrado

Mato Grosso do Sul

 

Eduardo Riedel (PSDB): R$ 20,7 milhões
André Puccinelli (MDB): R$ 6,9 milhões
Carlos Viana (PL): R$ 3,6 milhões
Marquinhos Trad (PSD): R$ 2,8 milhões
Rose Modesto (União): R$ 679 mil
Adonis Marcos (PSOL): R$ 164, 9 mil
Giselle (PT): nenhum bem cadastrado

Mato Grosso

 

Mauro Mendes (União Brasil): R$ 109 milhões
Moisés Franz (PSOL): R$ 115 mil

Pará

 

Helder Barbalho (MDB): R$ 18,7 milhões
Zequinha Marinho (PL): R$ 2,3 milhões
Adolfo Oliveira (PSOL): R$ 491 mil
Cleber Rabelo (PSTU): R$ 40 mil

Paraíba

 

João (PSB): R$ 1,4 milhão
Veneziano Vital do Rego (MDB): R$ 1,2 milhão
Pedro Cunha Lima (PSDB): R$ 977 mil
Adjany Simplício (PSOL): nenhum bem cadastrado
Major Fábio (PRTB): nenhum bem cadastrado
Nascimento (PSTU): nenhum bem cadastrado

Pernambuco

 

Miguel Coelho (União): R$ 2 milhões
Anderson Ferreira (PL): R$ 1,8 milhão
Marília Arraes (Solidariedade): R$ 1,2 mil
Danilo Cabral (PSB): R$ 980,7 mil
Raquel Lyra (PSDB): R$ 340,6 mil
Pastor Wellington (PTB): R$ 337,4 mil
Jadilson Bombeiro (PMB): R$ 210 mil
Cláudia Ribeiro (PSTU): nenhum bem cadastrado

Piauí

 

Silvio Mendes (União): R$ 1,9 milhão
Rafael Fonteles (PT): R$ 1,6 milhão
Madalena Nunes (PSOL): R$ 520 mil
Coronel Diego Melo (PL): R$ 395,2 mil
Geraldo Carvalho (PSTU): R$ 200,6 mil
Gustavo Henrique (Patriota): nenhum bem cadastrado

Paraná

 

Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD): R$ 8,8 milhões
Requião (PT): R$ 896,9 mil
Joni Correia (DC): R$ 620 mil
Professora Angela (PSOL): R$ 321,8 mil
Gomyde (PDT): R$ 88,4 mil
Vivi Motta (PCB): R$ 32,2 mil
Professor Ivan (PSTU): nenhum bem cadastrado

Rio Grande do Norte

 

Fábio Dantas (Solidariedade): R$ 1,3 milhão
Fátima Bezerra (PT): R$ 978,6 mil
Rosália Fernandes (PSTU): R$ 210 mil
Bento (PRTB): R$ 60 mil
Clorisa Linhares (PMB): R$ 1,8 mil
Nazareno Neris (PMN): nenhum bem cadastrado

Rio de Janeiro

 

Rodrigo Neves (PDT): R$ 873,8 mil
Paulo Ganime (Novo): R$ 213 mil
Cláudio Castro (PL): R$ 194 mil
Cyro Garcia (PSTU): R$ 164,8 mil
Marcelo Freixo (PSB): R$ 78,9 mil
Juliete (UP): R$ 203,99

Rondônia

 

Ivo Cassol (PP): R$ 134,4 milhões
Marcos Rogério (PL): R$ 2,3 milhões
Coronel Marcos Rocha (União): R$ 1 milhão
Pimenta de Rondônia: R$ 120 mil

Roraima

 

Antonio Denarium (PP): R$ 21,5 milhões
Rudson Leite (PV): R$ 1,2 milhão
Teresa Surita (MDB): R$ 922,2 mil
Fábio Almeida (PSOL): R$ 26 mil

Rio Grande do Sul

 

Argenta (PSC): R$ 372,9 milhões
Luiz Carlos Heinze (PP): R$ 8,3 milhões
Ricardo Jobim (Novo): R$ 7,2 milhões
Vieira da Cunha (PDT): R$ 1 milhão
Onyx Lorenzoni (PL): R$ 981,8 mil
Edegar Pretto (PT): R$ 666,5 mil
Rejane de Oliveira (PSTU): R$ 520 mil
Vicente Bogo (PSB): R$ 300 mil
Eduardo Leite (PSDB): R$ 281,4 mil

Santa Catarina

 

Jorge Boeira (PDT): R$ 7,5 milhões
Odair Tramontin (Novo): R$ 6,9 milhões
Gean Loureiro (União): R$ 3,2 milhões
Jorginho Mello (PL): R$ 2,4 milhões
Carlos Moisés (Republicanos): R$ 2 milhões
Ralf Zimmer (Pros): R$ 1,8 milhão
Décio Lima (PT): R$ 1,5 milhão
Professor Alex Alano (PSTU): R$ 301,5 mil

Sergipe

 

Fábio (PSD): R$ 1,2 milhão
Delegado Alessandro (PSDB): R$ 900 mil
Professor Aroldo Felix (UP): R$ 679,4 mil
Dr. Antonio Cláudio Geriatra (DC): R$ 509 mil
Rogério Carvalho (PT): R$ 485 mil
Niully Campos (PSOL): R$ 230 mil

São Paulo

 

Rodrigo Garcia (PSDB): R$ 5,1 milhões
Vinicius Poit (Novo): R$ 3 milhões
Tarcísio (Republicanos): R$ 2,3 milhões
Elvis Cezar (PDT): R$ 2,2 milhões
Fernando Haddad (PT): R$ 595 mil
Carol Vigliar (UP): R$ 205 mil
Altino (PSTU): R$ 192,5 mil
Edson Dorta (PCO): R$ 14 mil
Gabriel Colombo (PCB): nenhum bem cadastrado

Tocantins

 

Paulo Mourão (PT): R$ 6,7 milhões
Ronaldo Dimas (PL): R$ 548,2 mil
Karol Chaves (PSOL): R$ 66 mil

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