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Senado aprova classificação de corrupção como crime hediondo

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Plenário do SenadoCorrupção ativa e corrupção passiva podem em breve ser classificados como crimes hediondos. O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o PLS 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

A proposta foi votada à tarde, como parte da pauta legislativa prioritária, anunciada pelo presidente Renan Calheiros em resposta às manifestações realizadas no país nas últimas semanas. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O PLS 204 foi aprovado com emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluindo também o homicídio simples na lista de crimes hediondos. Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Relator da proposta em Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) explicou que a atual legislação dá respostas duras a quem comete crime contra a pessoa ou contra o patrimônio individual, mas é brando quando se trata de proteger os interesses difusos dos cidadãos e o patrimônio público, em crimes como concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e excesso de exação.

– O resultado de tais crimes tem relevância social, pois pode atingir, em escala significativa, a depender da conduta, grande parcela da população. Com efeito, a subtração de recursos públicos se traduz em falta de investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e segurança pública, o que acaba contribuindo, na ponta, para o baixo nível de desenvolvimento social – argumentou o senador.

Homicídio simples

Principal signatário da emenda que incluiu o homicídio simples como crime hediondo, José Sarney defendeu a medida destacando que o Brasil tem a “vergonhosa posição” de ser o país com maior número de homicídios proporcionais no mundo. O senador citou ainda pesquisa do Instituto Sangari que revela que 78% da população brasileira têm medo de ser assassinada.

– Se nós temos essa oportunidade de considerar crime hediondo, como eu acho que é justo, os da administração pública, como nós não temos condições de incluir aí na relação de crimes hediondos os crimes contra a vida, em primeiro lugar, o homicídio? – questionou.

O projeto inicial tornava hediondo somente os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outrem). Por emenda, Alvaro Dias acrescentou os crimes de peculato (quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular) e de excesso de exação (quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos). Uma última emenda, dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), incluiu na lista também o peculato qualificado.

Os crimes de corrupção ativa, passiva e de peculato têm pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Para concussão, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação tem pena de reclusão, de três a oito anos, e multa. Homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a 20 anos.

Projeto antigo

Autor da proposta original, Pedro Taques ressaltou que esta não foi uma “legislação de emergência”, apresentada apenas em função da mobilização popular das últimas semanas.

Este projeto é de 2011. Esse projeto já tinha parecer do senador Alvaro Dias [também relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça] há mais de um ano, só que, por oportunidade e conveniência, não havia sido colocado em pauta na comissão. Mas isso faz parte do processo legislativo – explicou.

O senador, entretanto, foi contrário à emenda que incluiu homicídio simples no projeto. Em sua avaliação, apesar de a medida ser correta no mérito, não “cabia” no projeto que tratava apenas de crimes contra a administração pública.

Paola Lima – Agência Senado

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Exame descarta primeiro caso suspeito de varíola dos macacos no Acre; estado notifica novo caso

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Além de descartar primeiro caso suspeito, Acre notifica nova suspeição da varíola dos macacos

Por Thais Farias

O primeiro caso suspeito da doença Monkeypox notificado no estado do Acre recebeu resultado negativo, após exame laboratorial divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância de Saúde do Acre (Cievs) nesta quarta-feira (6).

O caso era de um homem de 30 anos que deu entrada em uma unidade de saúde com sintomas leves, com quadro de febre, adenomegalia (inchaço no pescoço) e erupção cutânea. Ele relatou ter tido contato com pessoa vinda do exterior.

O paciente não foi internado, mas ficou isolado em casa, sendo monitorado junto às pessoas com quem manteve contato. De acordo com Débora dos Santos, coordenadora do Cievs, com o resultado negativo para a doença, o paciente recebeu alta.

Nova notificação de caso

Também nesta quarta-feira, 6 o estado do Acre registrou nova notificação de caso suspeito para a doença conhecida como varíola dos macacos. No total, o estado tem agora três casos em investigação. Dois deles em Cruzeiro do Sul, cujo a vigilância está aguardando o resultado.

A nova notificação trata-se de um paciente da cidade de Boca do Acre (AM) que já estava internado há uma semana no pronto-socorro de Rio Branco quando começou a apresentar sinais da doença. Ele deu entrada por agressão física, estava internado, e ontem (5) começou a apresentar erupção cutânea”, afirma a Sesacre.

Segundo os familiares, o paciente não tem histórico de viagem. Ele é trabalhador rural e o único deslocamento realizado foi o de Boca do Acre para Rio Branco por conta da agressão que sofreu.

“Já foi realizada a coleta pelo Lacen. Nenhum dos profissionais de saúde que o atenderam tiveram contato com estrangeiros. O paciente já está sendo assistido e estamos acompanhando a investigação”, concluiu Débora.

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Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados

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Maioria dos casos foi registrada em São Paulo

 Por Camila Maciel

O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. 

Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado. Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso cada.

O órgão destacou que segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes. Isso é feito por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).

O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) causa uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.

Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Edição: Fábio Massalli

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Rússia diz que Griner pode recorrer ou pedir clemência após prisão

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Bicampeã olímpica pelos EUA foi detida em fevereiro em Moscou

Por Reuters – Londres (Inglaterra)

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse nesta quarta-feira (6) que a jogadora de basquete norte-americana Brittney Griner, que foi detida na Rússia por acusações de porte de drogas, pode recorrer de sua sentença ou pedir clemência assim que o veredicto for proferido.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Alexei Zaitsev, afirmou em um briefing: “O tribunal tem que primeiro dar seu veredicto, mas ninguém está impedindo Brittney Griner de usar o procedimento de apelação e também pedir clemência”.

“Tentativas de apresentar o caso como se a mulher americana estivesse detida ilegalmente não resistem a críticas”, acrescentou.

Em maio, o Departamento de Estado dos EUA classificou Griner como “detida injustamente”.

Griner, que jogava por um clube de Yekaterinburgo durante o período de intertemporada, foi presa no aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, em 17 de fevereiro por acusações de porte de drogas que podem levar a até dez anos de prisão.

A autoridade russa disse que cartuchos de óleo de cannabis, que são ilegais na Rússia, foram encontrados na bagagem de Griner. O julgamento dela começou na última sexta-feira (1).

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