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Brasil

Senado aprova nova proposta de divisão de fundo dos estados

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Texto mantém rateio atual até 2015 e cria regras para excedente em 2016.
Câmara rejeitou projeto semelhante e arriscou distribuição do FPE de julho.

G1

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um novo projeto de lei para alterar as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto prevê a manutenção do atual modelo de rateio do fundo até 2015 e cria novas regras para repartição a partir de 2016. O texto precisa ser votado na Câmara até a próxima semana para que o repasse do FPE seja impedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi apresentado em reunião de líderes nesta tarde pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator de uma proposta semelhante rejeitada na semana passada pela Câmara dos Deputados. A intenção dos parlamentares é evitar a interrupção dos repasses às unidades da federação no próximo mês, já que termina no próximo dia 23 o prazo dado pelo STF para aprovação de uma nova lei de rateio do FPE.

O que é o FPE

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Hoje, a distribuição é feita conforme a renda per capita de cada estado, em benefício dos mais pobres. Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficam com 85% e os das regiões Sul e Sudeste com 15%, com percentuais fixos para cada estado. Só em 2012, foram distribuídos R$ 49,5 bilhões.

Na última quarta (12), os deputados federais derrubaram projeto de lei, também relatado por Pinheiro e aprovado anteriormente no Senado, que revisava os atuais critérios de partilha. A atual regra de repasse é baseada em dados demográficos desatualizados e foi considerada inconstitucional pelo STF em 2010.

De acordo com Walter Pinheiro (PT-BA), o novo texto contém os mesmos princípios do projeto apresentado anteriormente, ao manter, até o fim de 2015, os mesmos critérios de divisão vigentes.

O projeto atual prevê que a partir de 2016, os estados recebam no mínimo, o mesmo valor obtido em 2015, corrigidos pela inflação (IPCA) e 75% da variação do PIB nacional. No projeto anterior, o valor corrigido era menor, pois considerava apenas 50% da variação do PIB.

Assim como no projeto anterior, o novo texto prevê a aplicação, a partir de 2016, de uma fórmula de rateio válida somente sobre o excedente dos recursos do fundo, após a distribuição do mesmo valor corrigido repassado em 2015.

O texto anterior e o atual preveem que esse montante excedente seja dividido de forma diretamente proporcional ao tamanho da população do estado e inversamente proporcional à renda domiciliar per capita de cada unidade federativa. Na prática, levam uma fatia maior do bolo os estados mais populosos e com famílias mais pobres.

O relator, no entanto, fez alterações de modo a diminuir as diferenças na proporção, de forma que estados menos populosos e com famílias mais ricas não percam tanto como no projeto anterior.
Segundo Pinheiro, a expectativa é que a Câmara aprecie a proposta até o próximo dia 28. De acordo com o relator, este seria o prazo final para que a divisão do FPE não seja impedida de acordo com decisão do STF.

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Exame descarta primeiro caso suspeito de varíola dos macacos no Acre; estado notifica novo caso

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Além de descartar primeiro caso suspeito, Acre notifica nova suspeição da varíola dos macacos

Por Thais Farias

O primeiro caso suspeito da doença Monkeypox notificado no estado do Acre recebeu resultado negativo, após exame laboratorial divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância de Saúde do Acre (Cievs) nesta quarta-feira (6).

O caso era de um homem de 30 anos que deu entrada em uma unidade de saúde com sintomas leves, com quadro de febre, adenomegalia (inchaço no pescoço) e erupção cutânea. Ele relatou ter tido contato com pessoa vinda do exterior.

O paciente não foi internado, mas ficou isolado em casa, sendo monitorado junto às pessoas com quem manteve contato. De acordo com Débora dos Santos, coordenadora do Cievs, com o resultado negativo para a doença, o paciente recebeu alta.

Nova notificação de caso

Também nesta quarta-feira, 6 o estado do Acre registrou nova notificação de caso suspeito para a doença conhecida como varíola dos macacos. No total, o estado tem agora três casos em investigação. Dois deles em Cruzeiro do Sul, cujo a vigilância está aguardando o resultado.

A nova notificação trata-se de um paciente da cidade de Boca do Acre (AM) que já estava internado há uma semana no pronto-socorro de Rio Branco quando começou a apresentar sinais da doença. Ele deu entrada por agressão física, estava internado, e ontem (5) começou a apresentar erupção cutânea”, afirma a Sesacre.

Segundo os familiares, o paciente não tem histórico de viagem. Ele é trabalhador rural e o único deslocamento realizado foi o de Boca do Acre para Rio Branco por conta da agressão que sofreu.

“Já foi realizada a coleta pelo Lacen. Nenhum dos profissionais de saúde que o atenderam tiveram contato com estrangeiros. O paciente já está sendo assistido e estamos acompanhando a investigação”, concluiu Débora.

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Brasil tem 106 casos de varíola dos macacos confirmados

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Maioria dos casos foi registrada em São Paulo

 Por Camila Maciel

O Brasil tem 106 casos confirmados de varíola dos macacos (Monkeypox), segundo levantamento do Ministério da Saúde. A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos. 

Em Minas Gerais, foram três casos da doença. No Ceará, no Paraná e no Rio de Grande do Sul foram dois registros em cada estado. Há também confirmação de infecção pelo vírus no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte, com um caso cada.

O órgão destacou que segue em articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes. Isso é feito por meio da Sala de Situação e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional).

O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) causa uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/AIDS, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos.

Os primeiros sintomas podem ser febre, dor de cabeça, dores musculares e nas costas, linfonodos inchados, calafrios ou cansaço. De um a três dias após o início dos sintomas, as pessoas desenvolvem lesões de pele, geralmente na boca, pés, peito, rosto e ou regiões genitais.

Para a prevenção, deve-se evitar o contato próximo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado, assim como com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Também é importante a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Edição: Fábio Massalli

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Rússia diz que Griner pode recorrer ou pedir clemência após prisão

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Bicampeã olímpica pelos EUA foi detida em fevereiro em Moscou

Por Reuters – Londres (Inglaterra)

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse nesta quarta-feira (6) que a jogadora de basquete norte-americana Brittney Griner, que foi detida na Rússia por acusações de porte de drogas, pode recorrer de sua sentença ou pedir clemência assim que o veredicto for proferido.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Alexei Zaitsev, afirmou em um briefing: “O tribunal tem que primeiro dar seu veredicto, mas ninguém está impedindo Brittney Griner de usar o procedimento de apelação e também pedir clemência”.

“Tentativas de apresentar o caso como se a mulher americana estivesse detida ilegalmente não resistem a críticas”, acrescentou.

Em maio, o Departamento de Estado dos EUA classificou Griner como “detida injustamente”.

Griner, que jogava por um clube de Yekaterinburgo durante o período de intertemporada, foi presa no aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, em 17 de fevereiro por acusações de porte de drogas que podem levar a até dez anos de prisão.

A autoridade russa disse que cartuchos de óleo de cannabis, que são ilegais na Rússia, foram encontrados na bagagem de Griner. O julgamento dela começou na última sexta-feira (1).

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