Acre
Situação do INSS no Acre deve ser normalizada em dois meses
Atendimentos devem ser normalizados somente no dia 1º de outubro.
Greve teve adesão de 100% em agosto.
Após mais de 70 dias em greve no Acre, a situação do INSS, deve ser normalizada em no máximo dois meses, é o que alega o líder do movimento, Kennedy Afonso. Ao G1, ele informou que a partir do dia 1° de outubro iniciam os atendimentos aos segurados que já fizeram agendamento. Os servidores do INSS decidiram durante assembleia, na quinta-feira (24), pela suspensão da greve no estado.
De acordo com Afonso, no mês de agosto, a greve teve adesão de 100% das unidades de atendimento, que ficaram paralisadas. Ele afirma ainda que todas as categorias aderiram ao movimento, ou seja, os servidores da gerência, perícia e de atendimento.
“Ao longo da greve tivemos vários momentos, algumas agências acabaram voltando os atendimentos antes, outras bem depois. Mas, durante toda a greve, tivemos a adesão de 90% dos servidores em todo o estado. Ao menos 80% da gerência executiva aderiu à paralisação”, afirma.
Os atendimentos aos mais de 900 segurados que já fizeram agendamento devem ser normalizados a partir do dia 1° de outubro. Segundo o líder do movimento, a ordem dos atendimentos vai se dar de acordo com a data do primeiro agendamento. Além dos segurados que já estão agendados, as duas agências de Rio Branco devem atender àqueles que procuram dar entrada no auxílio doença.
“É importante ressaltar que os segurados não serão prejudicados com a greve. Quem fez o seu agendamento, vai receber retroativo a partir da data desse agendamento. Mesmo com a paralisação, era possível realizar os agendamentos pelo site e central e ainda é. Então, quem não o fez, não vai poder receber o benefício”, informa Afonso.
Ainda segundo o líder do movimento, as agências dos municípios do interior do Acre já normalizaram os atendimentos a partir desta sexta-feira (25). Em Rio Branco, os servidores das duas agências, do Centro e Bosque, vão realizar os atendimentos em forma de mutirão, durante o período da manhã e tarde. No município de Brasileia, distante 232 km da capital, os atendimentos não começaram por conta da reforma da agência.
As principais reivindicações da categoria eram o reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.
De acordo com Afonso, o governo divulgou uma proposta que foi aceita pelos servidores. O acordo é basicamente a reposição das perdas salariais em dois anos, com a primeira parcela em agosto de 2016 e a segunda em janeiro de 2017. Outra conquista da categoria, foi a incorporação da gratificação ao salário.
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Acre
Eduardo Ribeiro ressalta importância do diálogo entre os Poderes e é parabenizado pelos pares pela vice-liderança
Ao utilizar a tribuna durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (17), o deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), que assumiu a vice-liderança do governo do Estado no Legislativo, ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes, tarefa que pretende fortalecer.
O parlamentar iniciou sua fala agradecendo ao governador Gladson Cameli (Progressistas) pelo convite. “Quero agradecer o convite do governador do Estado para poder estar ajudando nesse papel. Assumi a vice-liderança do governo e eu quero deixar claro que não serei o líder do governo, mas já estávamos ajudando a base e agora a gente pode reforçar ainda mais essa ajuda em prol do diálogo no Parlamento, com Poder Legislativo, com o Poder Executivo, com o Poder Judiciário, enfim, ajudar nessa importante função de dialogar em função e para melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos acreanos”, disse.
Na sequência, Eduardo Ribeiro foi saudado pelos demais deputados estaduais, que o sucederam na tribuna, começando pelo presidente da mesa diretora da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB) que ao se pronunciar desejou sucesso ao novo vice-líder do governo na Casa.
“Quero lhe parabenizar por ocupar na Casa do Povo o cargo de vice-líder do governo. A gente deseja sucesso à vossa excelência e parabenizamos também o governo que fez uma boa escolha, a vossa excelência é advogado e já vinha fazendo aqui a defesa do governo e com certeza irá fazer um excelente trabalho, principalmente nessa relação entre a sociedade e o Estado e o Parlamento. Então, meus parabéns”, exclamou.
O vice-presidente, deputado Pedro Longo (PDT), também saudou o deputado Eduardo Ribeiro, ressaltando se tratar de alguém preparado para assumir a função, e enalteceu a importância do papel de liderança no Parlamento.
“É um papel muito importante nessa Casa. A bancada do governo é uma bancada grande, de aproximadamente 20 parlamentares e que, diariamente, é instada a tratar de temas complexos, como os pertinentes a questão de categorias do serviço público e demandas da sociedade. É realmente necessário que haja uma equipe dando conta dessas tratativas, fazendo com que todas as demandas que chegam a essa casa tenham um encaminhamento. Então minhas palavras são de boas-vindas ao deputado Eduardo Ribeiro, desejando muito sucesso a ele nessa nova missão. É um deputado muito preparado, então certamente pode dar aqui a sua contribuição”, considerou.
O deputado Tanízio Sá (MDB) também expressou seu contentamento e, segundo ele, é questão de tempo para que Ribeiro assuma a titularidade da liderança. “É uma honra ter você como nosso vice-líder com seu jeito simples e humilde, que vai acabar se tornando líder, com o nosso deputado Manoel Moraes”, afirmou.
Também o líder da oposição, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) ressaltou como positiva para o debate a escolha de Ribeiro. “Falar do meu contentamento, como oposição, dialogar com deputado Educado Ribeiro. Vossa excelência tem o perfil do diálogo, da busca de alternativas quando as polêmicas se instalam e a capacidade técnica e política para tratar as questões”, ponderou.
Texto: Lamlid Nobre
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Aleac aprova Projeto de Lei sobre escolha e atribuições do Comitê de Investimento
Os deputados aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata a respeito, entre outras coisas, da escolha dos membros do Comitê de Investimento, que tem caráter deliberativo.
Cabe ao Conselho examinar e deliberar sobre propostas de investimento, desinvestimento e redirecionamento de recursos, além de acompanhar e avaliar o desempenho dos investimentos realizados, com base em relatórios elaborados pela Diretoria de Administração e Finanças.
A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Emerson Jarude (Partido Novo) que determina que um dos três membros seja servidor de carreira do Acreprevidência.
Pela lei enviada à Aleac, os membros são o presidente do Acreprevidência e por dois membros que mantenham vínculo com o ente federativo ou com o RPPS, na qualidade de servidores ocupantes de cargo efetivo ou de livre nomeação e exoneração na administração pública direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ou da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). Com a emenda, um deles, tem que ser servidor efetivo de carreira do órgão.
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei que visa à adequação do funcionamento do Conselho Deliberativo do índice de Participação dos Municípios no ICMS – CODIP/ICMS ao disposto na Emenda Constitucional n° 68, de 4 de janeiro de 2023, mediante a instituição de jetons aos membros deste colegiado, como forma de recompensa pela assunção de compromissos que extrapolam os limites de suas funções regulares.
O objetivo é fortalecer a máquina pública e toda a sociedade, para garantir plena capacidade de desempenho na apuração de recursos destinados à educação, saúde, segurança, manutenção da folha de pagamento dos servidores públicos, concursos públicos, obras públicas etc.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
Fonte: Assembleia Legislativa do AC
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Acre
Gilberto Lira propõe Moção de Aplauso a Grupo Teatral de Sena Madureira
Na sessão desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), prestou homenagem ao grupo teatral Terra Nossa, uma tradição de 30 anos na dramatização da paixão e morte de Cristo em Sena Madureira. O parlamentar destacou a importância desse grupo para a comunidade local, mencionando: “Esse grupo teatral da Igreja Católica, chamado Terra Nossa, faz uma dramatização da paixão e morte de Cristo há 30 anos”.
O deputado Lira ressaltou a relevância dessa atividade cultural para a cidade, especialmente em momentos cruciais como a Semana Santa, onde a dramatização emociona as famílias locais. Ele enfatizou: “Todos os anos eles fazem a paixão e morte de Cristo lá na nossa cidade, no pátio da nossa igreja”, disse.
Ainda durante seu discurso, o deputado mencionou a origem e os colaboradores fundamentais desse grupo teatral, incluindo o Frei Rinaldo Stecanela, um jovem seminarista que chegou à região nos anos 90 e deixou sua marca ao escrever o texto e implementar essa tradição. O deputado expressou sua admiração, afirmando: “Não podemos esquecer do Frei Rinaldo, que implantou essa ‘sementinha’ e até hoje, toda Semana Santa, esses jovens e pessoas estão lá fazendo essa dramatização”, enfatizou.
A necessidade de um aeródromo no município também foi abordada pelo deputado, evidenciando a importância da infraestrutura para a rápida mobilidade em situações críticas. Ele relatou um caso recente que destacou essa necessidade: “Tivemos a situação de uma criança que passou mal e, se tivéssemos um aeroporto, poderíamos ter proporcionado um atendimento mais ágil. Infelizmente a criança veio a óbito”, lamentou.
Além disso, Gilberto Lira mencionou encontros importantes em Brasília, incluindo a entrega de projetos como o aeródromo, ressaltando o apoio necessário para o desenvolvimento do município de Sena Madureira.
Texto: Mircléia Magalhães Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
Fonte: Assembleia Legislativa do AC