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Brasil

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

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Ex-presdiente do Brasil, Lula da Silva – © REUTERS/Ueslei Marcelino

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT.

De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.

A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente.

Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro.

“Não tem nenhum fato que ocorreu naquela cidade e não há qualquer relação com a Petrobras ou com a Lava Jato”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins sobre o fato do processo correr em Curitiba. E completou: “Desde março de 2016, aquele juízo vem praticando grosseiras violações a garantias fundamentais do ex-Presidente que não foram contidas pelas vias recursais internas e por isso foram levadas ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, onde aguardam julgamento”.

Por noticiasaominuto.com.br

 

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Ministério do Trabalho faz nova fiscalização no Porto do Rio

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Fiscais do Ministério do Trabalho fazem, a partir desta terça-feira (16), uma nova operação para avaliar as condições trabalhistas no Porto do Rio de Janeiro. Cerca de 70 agentes estarão nos portões de acesso e nas instalações portuárias para fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas que atuam no local, inclusive transportadoras.

Além disso, 20 fiscais farão a mesma fiscalização no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio. A ação de hoje é um desdobramento da fiscalização realizada em 13 de março.

“Entendemos que precisávamos alcançar mais trabalhadores pelo que verificamos de jornada e formas de contratação na operação do dia 13. E também tivemos alguns problemas com transportadoras que não atenderam nossa notificação. Então, a gente resolveu agora fazer uma operação mais robusta, com mais dias de ação e uma notificação presencial ou através de seu representante legal”, disse a coordenadora da ação, Bárbara Rigo.

Fonte: EBC GERAL

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Polícia Federal deflagra 26ª fase da Operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).

Indisponibilidade de bens e ativos

Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.

Fonte: EBC GERAL

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IBGE inicia venda do mapa-múndi com o Brasil no centro

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O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.

O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro. Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.

O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.

A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).

Divulgação

A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.

Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.

Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.

Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar , o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.

Fonte: EBC GERAL

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