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STF: estados e municípios podem vacinar adolescentes

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Supremo referendou, por unanimidade, a competência de estados, do DF e de municípios para vacinar adolescentes contra a Covid-19

STF confirma competências de estados, municípios e DF para vacinar jovens de 12 a 17 anos – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Do R7

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski confirmando a competência de estados, do Distrito Federal e municípios para vacinar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19.  A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental  (ADPF 756), ajuizada em outubro de 2020.

O ministro Nunes Marques acompanhou a decisão com ressalvas. Para ele, estados e municípios podem alocar as vacinas como bem entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.

Na última quarta-feira (7), a Corte já tinha maioria no entendimento de que cabe a estados e municípios a decisão sobre a vacinação dessa faixa etária. Na sexta-feira (8), os ministros referendaram a liminar deferida por Lewandowski em 21 de setembro de que os gestores locais devem seguir recomendações técnicas para esse segmento, de acordo com as orientações de fabricantes, da ciência e da Anvisa.

Situações concretas

De acordo com a decisão confirmada pelo Supremo nesta segunda-feira (11), ao efetuar a imunização, os estados e municípios devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar. Além disso, devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade da vacinação.

Em setembro deste ano, cinco partidos apresentaram pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes. Segundo o pedido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades foi pautada em premissas equivocadas e contrariou frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com a ação dos partidos, a suspensão da vacinação para jovens dessa faixa etária que não têm comorbidades violaria a Constituição no sentido do direito à saúde e à educação, uma vez que, pode dificultar a volta segura às aulas presenciais. Além disso, a suspensão da vacinação de adolescentes é um risco para a saúde da sociedade como um todo já que “a eficácia  vacinal depende da imunização coletiva  isto é, da amplitude da cobertura vacinal”.

Julgamento virtual

No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência para tomar providências de combate à pandemia. Para o ministro, a mudança de regra da Saúde, que deixou de recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tinha amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.

Segundo Lewandowski, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências de diversos países, além de manifestações de organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

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Ministério promove vacinação contra a covid-19 na Região Norte

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga participou do evento em Manaus

O Ministério da Saúde promove, a partir deste sábado (22), uma ação para estimular a população dos sete estados da Região Norte a se vacinar contra o novo coronavírus. A iniciativa é semelhante à realizada  há uma semana, no Nordeste.

Além de estimular a população do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins a completar o ciclo de imunização, a iniciativa busca ampliar a realização de testes capazes de identificar novos casos da covid-19.

Em Manaus (AM), o evento deve contar com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Nas demais seis capitais, o ministério será representado por secretários nacionais que viajarão de Brasília.

Em nota, Queiroga classificou a região Norte como um “desafio” logístico para os esforços de ampliação da cobertura vacinal no país, dada a extensão territorial e a dificuldade de acesso a algumas localidades.

“Todos nossos esforços estão voltados para ampliar a cobertura da segunda dose e da dose de reforço. Mesmo com a estrutura poderosa do SUS [Sistema Único de Saúde], a região é um desafio por ter dimensões continentais e áreas remotas”, disse o ministro.

Segundo o ministério, na Região Norte há cerca de 1,8 milhão de pessoas aptas a tomarem a dose de reforço do imunizante ainda este mês. As autoridades sanitárias recomendam que pessoas com mais de 18 anos que já receberam vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac retornem aos postos de vacinação quatro meses após a última dose do esquema vacinal primário.

A vacina a ser utilizada para a dose de reforço deve ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (ou seja, da Pfizer), mas, na falta desta, podem ser usadas as de vetor viral (Janssen ou AstraZeneca).

O evento está previsto para ocorrer nos seguintes endereços:

Belém (PA)
UBS Portal da Amazônia — Rua Osvaldo de Caldas Brito, 39, Jurunas

Boa Vista (RR)
Mini Terminal Luiz Canuto Chaves — Avenida Capitão Ene Garcez, Centro

Macapá (AP)
Espaço da Igreja Jesus de Nazaré — Rua Leopoldo Machado, Jesus de Nazaré

Manaus (AM)
Sambódromo da Arena — Centro de Convenções de Manaus, Avenida Pedro Teixeira, 2565, Bairro Dom Pedro

Palmas (TO)
Espaço Cultural José Gomes Sobrinho — Área Verde 302 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, s/n, Plano Diretor Sul

Porto Velho (RO)
Centro de Referência para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Creas Mulher) — Rua Venezuela 2360, Embratel

Rio Branco (AC)
Centro de Saúde Barral Y Barral Policlínica – Travessa São Lázaro, s/n, Conjunto Tangará

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Futebol Solidário arrecada quase 1 tonelada de alimentos em Capixaba

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O deputado federal Alan Rick foi um dos convidados para compor o time das Estrelas do Futebol Solidário, em Capixaba. O evento realizado pela prefeitura e Câmara Municipal da cidade, com o apoio do parlamentar, ocorreu nesta quinta-feira, 20, no estádio José Colásio.

O time das Estrelas também contou com a presença de ídolos do futebol, empresários, influencers. Entre eles, os ex-jogadores Amaral, Aloísio Chulapa, Donizete Pantera, Bujica, o goleiro acreano Tomate, o Rei Artur, Adriano Louzada, o ex-BBB Felipe Prior, o youtuber Muca Muriçoca, o ex-Pânico Pedrinho Moura, o acreano Marcelo Bimbi e outras celebridades.
O Futebol Solidário tem sido realizado em várias cidades do país com o objetivo de arrecadar donativos para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade. Em Capixaba, a entrada do público foi condicionada a doação de 2kg de alimentos não perecíveis.

No campo, o time das Estrelas goleou o time local. Placar foi de 6 X 3. Mas, a grande goleada foi a do povo que doou. De acordo com a organização, nesta sexta-feira foi realizada a coleta nos 6 pontos de troca pelo ingresso e a arrecadação foi de mais de 800kg de alimentos não perecíveis.

“A festa foi linda! Apesar de não estar em condições de jogo, foi um prazer participar deste momento, que além de alegrar a tarde dos moradores de Capixaba também vai levar alimento pra muitas famílias que precisam. Quase uma tonelada de alimentos arrecadados. Vitória da solidariedade!”,  comemorou Alan Rick.

Visita a comunidade

O deputado federal Alan Rick aproveitou a ida a Capixaba para conversar com a comunidade local. Almoçou na casa do apoiador Geran Clay ao lado vereador Almilton Costa (DEM/AC), presidente da Câmara de Capixaba, do vice prefeito Richard Lima (DEM/AC), do vereador Antonio França (Republicanos), o secretário de Planejamento de Capixaba Dário Reis e o conselheiro Tutelar Willian Tessinari e outros amigos. O encontro também teve a presença do ex-jogador Amaral.

Após o almoço Alan Rick visitou a Câmara de Vereadores e alguns bairros da cidade para vistoriar ruas que devem receber reparos, pavimentação e calçadas através de recursos de emendas destinadas pelo parlamentar em 2022.

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Senadora Mailza visita obras do Anel Viário no Alto Acre: “Sonho que se concretiza”

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A senadora Mailza (Progressistas-AC) cumpriu agenda no Alto Acre nesta quinta-feira, 20, e visitou as obras do Anel Viário de Brasileia e Epitaciolândia, na BR-317.

A etapa de infraestrutura nos blocos da ponte, executada pelo Governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e uma empresa terceirizada, já foi concluída. Os serviços são realizados com 100% dos recursos disponibilizados pelo DNIT.

A senadora destacou o trabalho do governador Gladson Cameli e bancada federal junto ao Ministério da Infraestrutura e o presidente Jair Bolsonaro. Orçada em mais de R$ 60 milhões, a ponte ligará as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, considerada uma obra estratégica para o tráfego na Rodovia Interoceânica, que vai até o Peru.

“Mais do que concreto, hoje vi um sonho antigo de nós acreanos que se realiza  na maior obra da gestão do governador Gladson. O empreendimento promove a integração econômica dos países da América do Sul e vai facilitar o comércio acreano com a Ásia”, destacou a parlamentar.

Mailza relembrou ainda que em 2019 esteve reunida com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas e pediu agilidade na liberação do recurso do contorno viário.

Sobre o Anel Viário 

A obra prevê 10 quilômetros de estrada contornando os dois municípios, além de uma ponte de 250 metros sobre o rio Acre. O projeto retira os veículos de carga que fazem exportação pela BR-317 do tráfego nas duas cidades, preservando as vias urbanas e melhorando a qualidade de vida na região.

Além de facilitar o tráfego na região, a ponte deve beneficiar mais de 50 mil habitantes e movimentar a economia na região, com a geração de emprego e renda.

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