Conecte-se conosco

Extra

STF suspende cassação da aposentadoria de quem atua na pandemia

Publicado

em

Com a decisão, ficam suspensos os cancelamentos dos benefícios previdenciários desses profissionais

Atendimento médico na UTI da Covid-19 do Hospital Geral de Vila Penteado (SP) – Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando diretamente no combate à Covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais ou instituições congêneres, públicos ou privados.

Assim, ficam suspensos os cancelamentos dos benefícios previdenciários desses profissionais enquanto a lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de emergência relativas à pandemia, estiver em vigor. As informações foram divulgadas pelo STF.

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão virtual concluída na sexta-feira (1º). No julgamento, os ministros analisaram um recurso impetrado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para modulação dos efeitos de determinação feita pelo Supremo em junho de 2020.

Na ocasião, o plenário da Corte decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde. O entendimento foi que a manutenção da aposentadoria especial, nessa situação, subverte a sua lógica protetiva.

Nos embargos de declaração, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumentou que a decisão afetaria gravemente o combate à pandemia. Segundo levantamento preliminar do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dos 22 mil aposentados que continuam exercendo atividades especiais, 5.000 são trabalhadores da saúde.

Ao analisar os embargos, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que o trabalho dos profissionais de saúde, mais do que nunca, vem se mostrando imprescindível para o enfrentamento e a superação da crise de saúde pública provocada pela pandemia. “Sua atuação foi essencial para que muitos conseguissem sobreviver às graves consequências geradas pela doença”, assinalou.

Toffoli observou que o país vem enfrentando uma escassez de médicos. Dados de 2020 do CFM (Conselho Federal de Medicina) registram aproximadamente 500 mil médicos para os 210 milhões de brasileiros, sendo que os intensivistas, que trabalham nas UTIs, representam somente 1,6% do total.

De acordo com o relator, a carência de profissionais também tem impacto direto na abertura de leitos de UTI, essenciais para pacientes que desenvolvem a forma grave da doença. “Diante da sobrecarga, é importante que haja trabalhadores suficientes não só para equilibrar a demanda, mas para garantir um ambiente de trabalho que não exponha esses profissionais nem os ponha em risco”, ressaltou.

Comentários

Extra

Com reajuste de 25% prefeitura de Epitaciolândia antecipa pagamento de janeiro para hoje dia 19

Publicado

em

Cumprindo o que anunciou em dezembro, o prefeito Sérgio Lopes determinou a Secretaria de Planejamento e Finanças que efetuasse na data de hoje o pagamento a todos os servidores municipais referentes ao mês de janeiro com reajuste de 25%.

A prefeitura é a primeira em todo o Estado do Acre a pagar antecipado o mês de janeiro e conceder reajuste salarial aos seus servidores, além disso, todos os servidores da educação receberão acrescidos em seus vencimentos 1̸3 de férias, sendo que professores recebem adicional de férias referentes a 45 dias que é um direito garantido por lei.

O secretário de Finanças Antônio Rocicley, ressaltou que com o pagamento da folha já com reajuste serão injetados cerca de 2 milhões de reais na economia local.
Para o prefeito Sérgio Lopes, pagar o mês de janeiro já com reajuste e motivo de muita satisfação.

“Estamos pagando hoje todos os servidores municipais com o reajuste anunciado em dezembro, para nós é motivo de muita alegria, pois estamos valorizando nossos servidores que nos ajudam a construir um município melhor”

O prefeito ressaltou ainda que está pagando hoje devido os festejos do padroeiro da cidade que ocorre durante toda essa semana, sendo amanhã dia 20 o ponto forte do evento religioso.

“Estamos antecipando o pagamento para o dia 19, a fim de garantir que as pessoas estejam com dinheiro no bolso para aproveitar a festa de São Sebastião uma tradição religiosa em nossa cidade” Pontuou Sérgio Lopes.

Comentários

Continue lendo

Extra

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado

em


ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 001/2021.

DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 19/01/2022 à 08/03/2022.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.

DATA DA ABERTURA: 09 de março de 2022.

HORARIO: 10h00min (dez horas).

LOCAL: Rua Capitão Pedro de Vasconcelos n° 257 – Sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS COM MEIO FIO E SASRJETAS E CALÇADAS, CONTRATO DE REPASSE N° 907630/2020 ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2021.

01 – As pastas contendo condições e especificações relativas ao presente Edital, encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria da Comissão Municipal Permanente de Licitação – CMPL, no endereço acima.

02 – A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de o todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Epitaciolândia – Acre, 19 de janeiro de 2022.

 

Agleison Rodrigues dos Santos

Presidente da CMPL

Portaria nº. 017/2021

 

Comentários

Continue lendo

Extra

Cameli anuncia novas medidas para enfrentar a covid-19 e faz apelo à população não vacinada

Publicado

em

Texto: Wesley Moraes – Fotos: Marcos Vicentti

Os números comprovam que o Acre enfrenta um novo aumento no número de casos de covid-19. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 449 casos positivos para a doença. Diante do cenário de atenção, o governador Gladson Cameli convocou a imprensa nesta terça-feira, 18, para falar das novas medidas adotadas pelo Estado para conter o avanço do vírus, bem como do reforço na estrutura pública hospitalar.

Na oportunidade, o gestor voltou a defender a vacinação como o principal meio para que a maior pandemia já enfrentada pela humanidade seja superada de uma vez por todas. Cameli fez um apelo aos não vacinados durante entrevista coletiva concedida no salão nobre do Palácio Rio Branco, na capital.

“Espero que as pessoas se sensibilizem e se vacinem o quanto antes. Vou continuar defendendo a ciência e trabalhando para salvar a vida das pessoas. Precisamos nos conscientizar do momento que estamos passando e pensar no coletivo. Só venceremos a covid-19 quando entendermos isso e fazer o nosso papel como cidadão”, afirmou.

Com dois hospitais de campanha de estrutura permanente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, o governador acreano confirmou a reabertura de mais dez leitos de enfermaria no Into e contratação emergencial de mais profissionais para aturem na linha de frente.

Gladson falou ainda sobre a possibilidade do Estado decretar novamente situação de emergência em decorrência do novo surto. “A expectativa é que o decreto seja publicado nos próximos dias, já que precisaremos contratar novos profissionais e aumentar o número de leitos, tendo em vista a atual situação do Into e demais hospitais”, explicou.

Prognósticos indicam que o Acre enfrentará o pico no número de casos na segunda quinzena de fevereiro. Por conta disso, Gladson Cameli decidiu pelo cancelamento das festividades do Carnaval e confirmou a regressão para a Bandeira Amarela em todas as regionais do estado. Com mais medidas restritivas em vigor, o objetivo do governo é evitar aglomerações e, consequentemente, a disseminação do novo coronavírus.

A secretária de Estado de Saúde, Paula Mariano, também reafirmou a necessidade da imunização para evitar o desenvolvimento de casos graves da doença. De acordo com a gestora, a maioria dos pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), não possui o ciclo completo de vacinação.

“Dos quatro pacientes internados em UTI no Into, nenhum paciente tem o esquema vacinal completo. Alguns não possuem nenhuma vacina. Infelizmente, estes são os casos mais graves, que estão sendo intubados, com possibilidade até mesmo de irem a óbito”, pontuou.

Agência de Notícias do Acre

Comentários

Continue lendo

Em alta