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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

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Corte rejeitou pedido de servidor do TRF3

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação contra covid-19.

Em dezembro do ano passado, o TRF3 editou uma portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal, cuja sede fica em São Paulo. Também é possível entrar no local com teste negativo para a doença, contando que este tenha sido feito nas últimas 72 horas.

O servidor do tribunal alegou ao STJ que as regras violam sua liberdade de locomoção e o livre exercício de sua atividade profissional, que estaria protegidos pela Constituição. O presidente do STJ rejeitou os argumentos, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a questão e entendeu ser constitucional a obrigatoriedade de vacinação para acessar locais de acesso público.

Em julgamento de diferentes ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo já “entendeu pela validade da política de vacinação obrigatória, autorizando a exigência de comprovante de vacinação, de quarentena ou de teste de contágio para ingresso em determinados locais ou para a prática de certas atividades, descartado o uso da força”, destacou Martins.

O ministro afirmou que “inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação” e lembrou que novas cepas do novo coronavírus continuam a surgir, o que representa uma ameaça à saúde e à vida dos brasileiros.

Exigência de comprovante no STJ

O próprio STJ passará a exigir o comprovante de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro, quando deverá retomar também os julgamentos inteiramente presenciais, da mesma forma como já faz o STF desde o ano passado.

Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins. O próprio ministro contraiu a doençanos últimos dias, e tem despachado de casa.

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Bolsa sobe 2,2% no último pregão antes do primeiro turno

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O mercado financeiro teve um dia de volatilidade na última sessão antes do primeiro turno das eleições presidenciais. O dólar fechou estável, depois de subir até o início da tarde e cair em seguida. A bolsa de valores teve forte recuperação, impulsionada por ações de mineradoras e de varejistas.

Bolsa sobe 2,2% no último pregão antes do primeiro turno das eleições Miguel Schincariol/AFP



O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (30) aos 110.037 pontos, com alta de 2,2%. O indicador iniciou o dia estável, mas passou a subir ainda durante a manhã, ajudado por ações de varejistas e de mineradoras, que aproveitaram a recuperação das commodities e a expectativa de queda dos juros após o Banco Central encerrar o ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia).

A bolsa brasileira encerrou setembro com alta de 0,7%. Ontem (29), o Ibovespa tinha chegado ao menor nível desde o início de agosto.

O mercado de câmbio também teve um dia volátil. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,395, com queda de apenas 0,02%. Até o início da tarde, a cotação operou acima de R$ 5,40, mas caiu para R$ 5,33 por volta das 14h30, com base em notícias sobre a futura equipe econômica a partir de 2023. Como as informações não se confirmaram, a moeda reverteu a queda e fechou estável.

Com o desempenho de hoje, o dólar encerrou setembro com alta de 3,7%. A moeda norte-americana alternou altas e baixas ao longo do mês, chegando a cair para R$ 5,09 no último dia 12. No entanto, o agravamento das tensões na economia internacional, com ameaças de recessão na Europa e nos Estados Unidos, fez a divisa ganhar força nos últimos 10 dias.

Apesar das instabilidades externas, o dia foi dominado pelas expectativas em relação ao primeiro turno das eleições gerais deste domingo (2). O real descolou-se das moedas de outros países emergentes, que se desvalorizaram perante o dólar nesta sexta-feira. Enquanto a bolsa brasileira recuperou-se, as bolsas norte-americanas tiveram forte queda e registraram o nível mais baixo no ano.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 1,7%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, perdeu 1,51%. O S&P 500, das maiores companhias, caiu 1,48%. Os receios de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros da maior economia do planeta além do previsto dominou o mercado internacional nesta sexta.

*Com informações da Reuters

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Rússia anuncia anexação de quatro regiões ucranianas

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Kremlin diz que ataque a qualquer área anexada será contra a Rússia

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião em Ashgabat, no Turcomenistão.

 O presidente Vladimir Putin anunciou hoje (30) que a Rússia tem “quatro novas regiões”. Em discurso no Kremlin, ele disse que as áreas ucranianas foram tomadas parcialmente pelas forças de Moscou durante o conflito que já dura sete meses.

A Rússia declarou as anexações depois de realizar o que chamou de referendos em áreas ocupadas da Ucrânia. Governos ocidentais e Kiev disseram que as votações violaram a lei internacional, foram coercitivas e não representativas.

Para o Kremlin, ataques contra qualquer parte da faixa da Ucrânia, que o presidente Vladimir Putin anexou, serão considerados agressões contra a própria Rússia. O país lutará para tomar a totalidade da região de Donbass, no leste ucraniano, acrescentou.

Na cerimônia, Moscou declarou que as regiões ucranianas de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, em grande parte ou parcialmente ocupadas ou apoiadas pela Rússia, fazem parte do país.

Questionado por repórteres se um ataque da Ucrânia aos territórios que a Rússia reivindica como sua terra seria considerado ataque à Rússia, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse: “Não seria outra coisa”.

Putin afirmou, na semana passada, que estava disposto a usar armas nucleares para defender a “integridade territorial” da Rússia.

*Com informações da Reuters

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Ataque russo com mísseis na Ucrânia deixa dezenas de mortos e feridos

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Mísseis atingiram comboio de carros civis no Sul do país

Zelenskiy em Kiev

Dezenas de civis foram mortos ou feridos no que Kiev considerou um ataque de mísseis russos a um comboio de carros civis no Sul da Ucrânia nesta sexta-feira (30), deixando corpos espalhados pelo chão.

O comboio estava reunido nos arredores da cidade de Zaporizhzhia, preparando-se para deixar o território ucraniano controlado por Kiev, para visitar parentes e entregar suprimentos em uma área ocupada pela Rússia, disseram autoridades.

As janelas dos carros foram estouradas pelo impacto do ataque com míssil, disse uma testemunha da Reuters.

Um corpo estava inclinado do banco do motorista para o banco do passageiro de um carro amarelo, a mão esquerda ainda segurando o volante.

“O inimigo está furioso e buscando vingança por nossa firmeza e seus fracassos. Ele cinicamente destrói ucranianos pacíficos porque perdeu tudo o que é humano há muito tempo”, escreveu o presidente Volodymyr Zelenskiy no aplicativo Telegram.

“Escória sedenta de sangue! Vocês definitivamente vão responder por cada vida ucraniana perdida!”

Oleksandr Starukh, governador da região de Zaporizhzhia, estimou o número inicial em 23 mortos e 28 feridos no ataque, realizado horas antes de o presidente Vladimir Putin proclamar o domínio russo sobre Zaporizhzhia e mais três províncias onde Moscou ocupou territórios desde que invadiu a Ucrânia.

Andriy Yermak, chefe de gabinete de Zelenskiy, disse mais tarde que 25 foram mortos e 50 feridos. Ele disse que o ataque foi de um “Estado terrorista”.

A Rússia nega que tenha mirado civis deliberadamente. Vladimir Rogov, funcionário do governo instalado pela Rússia na região de Zaporizhzhia, culpou as forças ucranianas pelo ataque.

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